O MENSALÃO EM TRÊS ATOS

                                                                                                                             Victor Mendonça Neiva[1]

MENSALÃO I: A GAMBIARRA

Sendo o tema da moda, o propalado “Julgamento do Mensalão”, pode nos levar à ilusão de que o tema foi esgotado. Entretanto, o que vemos, na prática, é uma discussão apaixonada entre quem o acha ótimo e quem o acha uma barbaridade. É o que se apreende do cotejo entre a grande mídia, os blogs da internet e as redes sociais. Ao acessar redes sociais, nos sentimos em um estádio lotado a presenciar duas torcidas a entoar seus gritos pelo time vencedor.

Mas, se no futebol às vezes nos vemos na contingência de defender a marcação de um pênalti inexistente ou a ignorar uma tesoura voadora dentro da área, quando se trata de atos políticos, e a decisão judicial é um deles, a defesa intransigente de um dos lados pode nos levar a legitimar arbitrariedades, sejam por ação ou omissão. Nestas situações, o melhor é se tranquilizar e ter a frieza como a melhor amiga, para que possamos fazer uma avaliação crítica e independente do que está acontecendo, formando uma opinião a respeito da existência ou não de uma mudança de fato e se ela tende a se projetar no horizonte.

Buscando, na medida do possível, seguir esta estratégia, a primeira conclusão que chego é que o julgamento começou contraditório em seus próprios termos. De fato, tendo como discussão primeira o desmembramento[2], optou-se por modificar a jurisprudência pacífica até então (o que já havia sido feito quando do recebimento da denúncia) para que todos os réus fossem julgados pelo STF. Ocorre que, na mesma seção, verificando a existência de nulidade processual em relação ao empresário Carlos Alberto Quaglia, se desmembrou o feito apenas em relação a ele para assegurar que se adentrasse o julgamento de mérito.

Para que o leigo entenda, nulidade é um erro ou vício ocorrido na condução do processo que pode anulá-lo desde o momento em que ocorreu, devendo recomeçar a partir daí. Normalmente acontece quando se desrespeita o legítimo direito das partes de se manifestar e de participar no processo, formulando as provas que entendesse necessárias. No caso, não se realizou a tomada de depoimentos de testemunhas indicadas pelo réu.

Assim, logicamente, se decidido que o julgamento não deveria ser desmembrado e, portanto, analisar a conduta de todos os réus em conjunto, seria imperioso que o julgamento fosse paralisado até que corrigido o erro e ouvidas as testemunhas. Como se viu, não foi o que se deu.

Logo, ao entender que não se deveria desmembrar o processo para todos os réus e, ao mesmo tempo, desmembrá-lo em relação ao réu em que verificada a nulidade, há uma contradição inequívoca, o que podemos entender como uma “gambiarra” jurídica.

O que este fato em si revela?

Em primeiro lugar, a incapacidade operacional do Supremo de julgar ações penais. Sendo a sua natureza eminentemente de corte recursal e de verificação de constitucionalidade de atos normativos, não tem o traquejo para instrução processual e formação de provas, o que revela certa ineficiência da corte e da Justiça como um todo. É ela, fundamentalmente, a mais importante fonte de crítica ao foro privilegiado.

Em segundo lugar, que a pressão exercida pela grande mídia e por parte da população mostrou-se decisiva para que o julgamento ocorresse neste momento e que fosse espetacular. Ora, diante da realidade ineficiência operacional da corte de apreciar ações penais (o mensalão é a ação penal de n. 470 na corte, enquanto, por exemplo, os recursos extraordinários já passam de 700.000, os Habeas Corpus de 110.000, as Reclamações de 30.000 e os Mandados de Injunção de 5.000), é muito pouco provável que um julgamento desta magnitude ocorra novamente e, exceto um fator estranho, ele não teria ocorrido desta maneira.

Em terceiro lugar, parece que foi decisivo para o julgamento, a par motivos pessoais inconfessáveis de ministros, o espírito de corpo do Judiciário em não chamar pra si o papel de responsável pela impunidade no país.

De fato, imaginemos que, em um caso de tamanha repercussão, após sete anos de tramitação, os ministros tivessem que dar explicações para que o processo tivesse que voltar para a instrução para ouvir testemunhas indicadas pelas partes, sem previsão para julgamento? Ou mesmo assumindo que não têm condições operacionais de julgar processos desta complexidade e que, por isso, o caso é dividido em vários processos de acordo com o foro, privilegiado ou não, de seus réus?

Assim, apenas pela suscetibilidade da corte para a pressão exercida, o que, presumindo a reputação ilibada e o notório conhecimento jurídico de nossos reconhecidos ao menos pelos outros dois poderes da república, atribuo ao corporativismo e à preocupação com a imagem da corte e do Judiciário, o Julgamento do Mensalão não teria acontecido. Mais do que isso, do ponto de vista do Direito, seja pelo dever de motivação das decisões judiciais, que impõe a coerência como um de seus componentes essenciais, ou pela preocupação que uma corte deve ter com a isonomia de suas decisões, não se deveria julgar nestas circunstâncias.

Por outro lado, do ponto de vista político, não ignorar completamente a repercussão social de um caso tão relevante para o país, procurando não comprometer a crença nesta instituição fundamental em qualquer democracia não seria recomendável a um julgador responsável?

Este é um dilema crítico, que deixo em aberto, por não ter a sua resposta. Até porque já vi casos em que a Justiça ignorou completamente a sociedade para proferir o seu julgamento e posso dizer que não foi bom. Mas isto é tema que tratarei na próxima.

MENSALÃO II: A CONQUISTA

Quando ingressei na faculdade em 1994 e comecei as minhas lições introdutórias, era repetido reiteradamente que, estudando em Brasília, era inadmissível que não fosse assistir às seções do Supremo. Colegas passavam horas a relatar os debates e as artimanhas dos julgamentos naquela corte. Estudantes de todo o país faziam excursões à Brasília para conhecê-lo. Enfim, o STF era, e certamente ainda é, o grande tema dos estudantes da Universidade de Brasília.

Pois bem, e lá fui eu, já atrasado, cumprir com a minha obrigação cívico acadêmica de assistir a sessão do pleno de nossa mais alta corte. Levei minha irmã, à época secundarista e hoje procuradora federal, eis que já ressabiado com as pegadinhas que os veteranos faziam com os calouros, era melhor não ir sozinho. Deparei-me com o julgamento de uma das ações penais em que o réu era o Collor. Não era a primeira, que teve grande comoção, e, por isso, havia muitos espaços livres na sala.

À medida que se desenrolava o julgamento, passei a me imbuir da certeza  de que iam pegá-lo. Era relatado com tamanho detalhamento de provas as vantagens obtidas pelo réu e os benefícios da empreiteira que era impossível no meu entendimento de garoto inocentá-lo. E eis, que veio a surpresa: entendendo que não estava cabalmente provada a relação entre as vantagens recebidas por aquele servidor público e o favorecimento da empresa, não se poderia condenar por presunção. Improcedência da denúncia.

Saí de lá profundamente decepcionado e, minha irmã, aos prantos. Neste dia descobri que o juridiquês era um instrumento de pacificação do povo. De fato, se dito em linguagem clara e coloquial aquilo que a tonelada de brocardos latinos  e termos técnicos obscureciam, seguramente teríamos a nossa queda da Bastilha.

Depois passei a perceber que não era só a linguagem a ajudar a letargia do cidadão. Toda a parafernalha de requisitos, desde o terno e grava ou a saia até os adereços dos prédios do Judiciário, com os mármores, as estátuas de bronze e a indumentária serviam para auxiliar a letargia do cidadão, estimulando um certo acanhamento e timidez diante de tanto poder e autoridade a indicar um pretenso conhecimento superior.

Por exemplo: o propalado ato de ofício, meus senhores, nada mais é do que a exigência de um “contrato de corrupção”. Ou seja, não bastava à acusação provar que o servidor recebeu uma vantagem indevida e que quem entregou teve uma pretensão atendida do órgão. Era necessária uma prova inequívoca da ligação entre ambos.

Assim, a discussão que pela imprensa pareceu ser apenas da existência ou não de prova, na verdade, era secundária à primeira, que ficava maliciosamente escondida: o que era necessário provar. Obviamente, como estes acordos de vontades entre corrupto e corruptor normalmente se dá a portas fechadas e com intermediários obscuros (os chamados testa-de-ferro), inúmeros bandidos não puderam ser apanhados pela Justiça. Graças a tal jurisprudência do ato de ofício.

O fato é que a sociedade brasileira, passados cerca de 20 anos, amadureceu. Os meios de comunicação e o acesso à informação se tornou mais livre da sociedade. Assim, o julgamento que só poderia ser visto por quem fosse à seção ou tivesse a disposição para ler os enfadonhos e enormes acórdãos, agora é acompanhado da sala de casa. E mais, uma parte bem maior da população já tem condições de melhor deglutir o indigesto vocabulário e entender, ao menos em parte, os fatos em discussão.

Daí a evolução naquilo que espero ser a morte da jurisprudência do ato de ofício e, mais do que isso, vermos em um julgamento do Supremo contrário a toda a sua jurisprudência, mas em favor da sociedade.

Já aconteceram inúmeras vezes de o STF em um caso particular modificar o entendimento reiterado em sua jurisprudência, mas, do que me recordo, eram todas em prejuízo do cidadão ou da sociedade. Como exemplo cito a libertação do Paulo Maluf em processo relatado por Carlos Vellozo, a soltura de Salvatore Cacciola, da relatoria de Marco Aurélio e, mais recentemente, o espantoso habeas corpus de Daniel Dantas relatado por Gilmar Mendes e a assustadora súmula vinculante das algemas. Além disso, houve os casos cíveis, como o conhecimento da matéria relativa aos expurgos inflacionários do FGTS, que reduziu sobremaneira o que o governo devia aos cidadão, a greve dos petroleiros no governo FHC, a concessão de auxílio-moradia por liminar pelo então Ministro Nelson Jobim e a própria contribuição previdenciária de inativos.

Certamente, não fosse o amadurecimento da cidadania de nossa ainda infante democracia (tem apenas 24 anos se contada da Constituição de 1988), provavelmente não se veria uma alteração de jurisprudência tão significativa para a nação.

A dispensa de prova do ato de ofício é mais importante que a própria Lei da Ficha Limpa para a sociedade, pois possibilitará que criminosos antes inatingíveis pelo sistema judiciário, tenham a sua ficha sujada pela dispensa de uma exigência para a condenação que, na maioria das vezes, é inviável.

Apesar disso, ao contrário da Ficha Limpa, é cedo para dizer que esta evolução veio para ficar. Como já vimos da história do STF, nem sempre a Justiça foi a sua aliada e, utilizando o termo de um atual ministro da corte de quando Advogado Geral da União, o que temos está mais para um “manicômio judiciário” que para um Poder da República.

MENSALÃO III: O TERATOLÓGICO

TE-RA-TO-LÓ-GI-CO! A primeira vez que tive contato com esta palavra, perdido no estudo de processo civil, tive uma certeza e um espanto: só podia ser um palavrão e como é que poderia ser usada em um processo?

Depois vi que seu significado era muito pior. Teratológico é aquilo que nos faz lembrar que a injustiça que tanto nos revolta é fato cotidiano, quase banal. É o absurdo ao quadrado, a indignidade ao extremo, enfim, o que faz conhecer o máximo de indignação que podemos suportar. Trata-se de um termo utilizado dentro do juridiquês como a única alternativa para justificar o cabimento do mandado de segurança contra ato judicial.

Já vi, no cotidiano forense, várias decisões teratológicas que, apesar disso, jamais justificaram o cabimento daquele remédio extremo contra arbitrariedades. Percebi então que não bastava a existência de uma teratologia praticada por magistrado. Era necessário que, além dela, existisse um juiz ou um órgão judicial capaz de reconhecê-la.

Ao tratar do mensalão, todos os acusadores e boa parte da opinião pública o exaltaram com um nível de excepcionalidade semelhante. Era “o maior escândalo de corrupção que existiu na história do país”, “o mais atrevido esquema de corrupção” e assim por diante.

Ao presenciar algumas das condenações, entretanto, fiquei absolutamente pasmo, mais que isso, embasbacado! Foram baseadas em regras de análise da prova que determinam que a avaliação do conjunto probatório ocorra segundo o que “ordinariamente acontece”.

E assim, aplicando-se ao que foi considerado o máximo do extraordinário (perdoem-me o pleonasmo vicioso), o que, segundo a maioria dos ministros do STF é o que normalmente ocorre, foram condenadas pessoas sem qualquer prova.

Digo isto porque o depoimento de um co-réu, inimigo declarado de um dos condenados jamais, em nenhum outro processo que se tenha conhecimento, é tido como “prova”. De fato, testemunhas são as pessoas desinteressadas que prestam juramento. Os parentes, amigos, inimigos e demais interessados, quando muito, são informantes e não servem, por si só, como prova.

Além disso, a testemunha deve falar de fatos por ela presenciados e não de opiniões. O que normalmente se dá em depoimentos, e até estagiários sabem disso, é que, se a pessoa não presenciou o fato, dele não pode depor, ou seu depoimento não serve.

Neste caso, a versão do co-réu prevaleceu à das verdadeiras testemunhas do fato, simplesmente por uma avaliação de “verossimilhança”, mais atrelada à qualidade retórica do informante que a aparência de verdade do que disse.

Como se não bastasse, vimos serem inocentados os marqueteiros da campanha por, independente do que ordinariamente acontece, não terem conhecimento da origem ilícita dos 11 milhões de reais que receberam pela campanha presidencial.

É isto mesmo: sujeito, brasileiro, por um serviço prestado no Brasil, exige que o pagamento seja feito na conta de uma off-shore em um paraíso fiscal e não supõe que os recursos sequer fossem de caixa 2!

E eu pensando cá com os meus botões: se os recursos fossem lícitos, necessariamente teriam que estar na prestação de contas a ser feita perante o TSE. Como isto é feito? Há precedente deste tipo de depósito aceito como algo regular em uma análise de contas pelas cortes eleitorais? Isto, mais uma vez, “ordinariamente acontece”?

E assim, o que se viu assemelhou-se mais ao restabelecimento da “oligarquia dos sofistas”, que propriamente um julgamento. Enfim, subverteu-se as mais elementares regras da democracia e dos direitos fundamentais, fazendo com que a nossa corte suprema se prestasse ao linchamento sem provas e a absolvição com elas.

Ora, dentro do que ordinariamente acontece, a onisciência e onipotência são poderes divinos. Na prática, instituições, quando crescem, têm funções delegadas. Por exemplo, a Casa Civil da Presidência da República é a responsável pelo controle administrativo do governo, pela condução das políticas gerais, pela elaboração das minutas de todas as normas e por todas as nomeações de um governo gigantesco. Assim, a afirmação de conhecimento e controle do extraordinário de relação de varejo entre partidos, o tal esquema de corrupção, não pode ser presumido. Tem que ser provado. E não foi.

Ademais, é evidente que os recursos são recebidos desta forma para elisão fiscal e, portanto, não são declarados e, desta forma, dentro das regras de uma campanha eleitoras, só podem ser feito com “recursos não contabilizados” e, portanto, ilícitos. Como entender o desconhecimento desta origem para absolver nestas circunstâncias.

Aprendemos, desde muito cedo na faculdade, que democracia não é, necessariamente, o regime da maioria, mas o regime político que reconhece a existência de direitos fundamentais e tem no Estado não o destinatário da ação dos súditos, mas uma organização política voltada ao atendimentos destes direitos dos cidadãos.

Daí que, paulatinamente, no processo de amadurecimento da democracia, fortaleceu-se o papel das cortes constitucionais, como órgãos necessários a impedir o aviltamento destes direitos, principalmente em situações de crise. E isto se deu, fundamentalmente pelo reconhecimento de que a maioria também pode oprimir.

Eis o porquê de, em muitos casos, a decisão de uma corte prevalecer sobre a de órgãos legitimados pelo voto. Também a justificativa para que os juízes destas cortes não sejam sujeitos ao sufrágio, eis que os tornaria mais suscetíveis à opinião pública, pois seriam dependentes do voto.

O que vimos, entretanto, foi a completa subversão destes valores ontológicos de uma ordem democrática. Isto é evidentemente te-ra-to-ló-gi-co!

Pois é, a maioria oprimiu. O problema é que foi uma maioria que variou de seis a oito pessoas. E, com isso, comecei a suspeitar que o máximo de indignação que podemos suportar tenha como sentimento correspondente a repugnância visceral.

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[1] Advogado, Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF.

[2] Desmembramento é o que se entende pela separação do processo entre diferentes órgãos da justiça de acordo com a competência em razão da pessoa, resguardando ao Supremo o julgamento apenas daqueles réus que, nos termos da Constituição, devem ser julgador pela corte.

Segundo turno em Fortaleza provoca instigante debate!!

O DEBATE DO FIM DO MUNDO”.

Luiz Carlos Antero*

Até o momento me abstive da participação neste debate por considerar que: (1) o seu nível está rebaixado ao nível da mais obscura pendenga eleitoral; (2) a vida não se resume a eleições como também não repousa em festivais, dizia o poeta, ou nos eventos apaixonantes e fugazes do futebol; (3) para debater racionalmente é necessário o respeito, a serenidade, a parcimônia e a sapiência que determina a nossa condição humana. É isso que nos distingue dos orangotangos do reino animal. Emocionalmente não se consegue conclusões no elevado rumo requerido pela política e pela sociedade. Depois das urnas a realidade glorifica os vitoriosos e desaba sobre os derrotados de modo implacável. Quem está preparado apenas para vencer (em quaisquer modalidades) entra em crise e emerge depois com raiva da humanidade, a quem atribui seu infortúnio e mazelas de um modo geral. E não consegue contribuir com a vida real e com suas transformações, limitando-se a esperar a hora do revanche... ou da vingança. A reação de uma parcela dos petistas (ou de seu entorno) à posição adotada pelo PCdoB tem sido de fato entre o bizarro e o patético e, por sua natureza antidemocrática (como a atitude de forçar as pessoas a fazer campanha, sem opção), de direita. Não indica a postura de quem confia na vitória (que não se descarta) e, pelo contrário, parece em desespero pela iminência de uma inaceitável derrota. Os xingamentos, impropérios, ofensas, enfim, o desrespeito a um aliado que exerceu um papel decisivo nas mudanças verificadas no país no atual século e no século passado, apoiando o Lula desde a primeira eleição e estimulando a unidade popular em torno de uma frente enfim vitoriosa em 2002, revelam um primitivismo antropofágico e uma absoluta irracionalidade. (Segue o pensamento noutra postagem).

Parte 2

O debate do "fim do mundo" (II). Prossigo informando que o lúcido exame do momento político (eleitoral), embora rebaixado pela agressividade, não requer que se responda com ofensas, xingamentos e mais impropérios mesmo o mais tosco e desinformado dos argumentos. Mas alguns aspectos da vida precisam ser relembrados para que se possa avançar. O Partido Comunista do Brasil, não obstante qualquer incompreensão, nasceu ainda no primeiro quartel do século passado, participou de todas as lutas relevantes do povo brasileiro e não veio ao mundo, portanto, para servir ao PT ou a qualquer outra força política. Muito embora, note-se, tenha como valores de extrema centralidade a solidariedade, a lealdade, o respeito aos seus aliados na construção de uma nova sociedade soberana, justa e democrática, isso não o torna capacho de dinastias ou oligarquias de qualquer extração. Entre erros, que serviram a um duro aprendizado, e acertos, construiu seu perfil de partido político e seu caminho. Juntamente com outras organizações que resistiram à ditadura militar, é responsável, na linha de frente, na vanguarda, pelo ambiente de liberdades políticas que vivemos e compartilhamos hoje, do qual o PT, nascido há pouco mais de 30 anos, é um destacado beneficiário. Dezenas de comunistas, mártires e heróis do povo brasileiro, foram os protagonistas desta epopeia libertária que percorreu episódios marcantes, pacíficos ou armados, como a Semana de Arte Moderna, a Revolta do Forte de Copacabana, a Coluna Prestes, o levante de 1935, as lutas em defesa do monopólio estatal do petróleo, a Guerrilha do Araguaia e inúmeros outros. Em 90 anos, foram poucos os momentos de legalidade e participação eleitoral, destacando-se o atual período, desde 1985, como o mais prolongado. Firmou-se como a força política das liberdades democráticas: seu presidente de honra, João Amazonas de Souza Pedroso, costumava dizer que "o PCdoB não faz proselitismo da luta armada, mas onde houver ameaça às liberdades, lá estarão os comunistas de armas na mão para defendê-las". E foi o peso dessa determinação que abreviou a vigência do regime militar, após três anos de resistência nas selvas do Araguaia e o temor da existência de um novo planejamento estratégico neste rumo - da violência revolucionária. Entre seus acertos, conduzidos por sua linha política de princípios, ampla e flexível, de radicalizar ampliando e ampliar radicalizando, estiveram a defesa de todas as bandeiras democráticas até as eleições diretas para presidente, apoiando em seguida a candidatura Luiz Inácio Lula da Silva em 1989, 1994, 1998, 2002, 2006 e a candidatura Dilma em 2010. Entre seus erros, destaca-se o de não ter lançado candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza em 2008, ao avaliar a gestão pública que marcou a cidade a partir de 2004.

Parte 3

O debate do "fim do mundo" (III). Dos partidos políticos que compõem a base parlamentar dos governos Lula e Dilma, o PSB é o segundo mais antigo da História da República. Socialistas e comunistas, sem examinar as características internas de um e de outro, e longe do absurdo de pretender ou praticar ingerência nos assuntos internos de um ou de outro, conviveram em inúmeras lutas, entre as quais esteve a da defesa da soberania nacional e do monopólio estatal do petróleo. O PDT, se levarmos em conta suas origens no trabalhismo, é ainda mais antigo. Foi a inspiração de João Amazonas que protagonizou a amplitude da Frente Brasil Popular, atraindo José Paulo Bisol, do PSB, lá no Rio Grande, para ser o vice-presidente de Lula em 1989. E, em seguida, de unir Leonel Brizola e Lula, que haviam perdido em 1989 e 1994, aproximando-os nas eleições de 1998, quando um foi o vice do outro, numa aliança até ali inimaginável. Desde a vitória de 2002, os três partidos (PCdoB, PSB e PDT), entre outros, caminharam unidos na base governista de Lula e Dilma e, sem nenhuma interferência presidencial, chegaram a se articular num bloco popular do qual o PT não participou. Nas eleições municipais em curso, Lula e Dilma estão pessoalmente envolvidos na campanha de Vanessa Grazziotin, do PCdoB, para a Prefeitura de Manaus, em choque aberto com o candidato da direita, Arthur Virgílio. E foram (e vão) a capital do Amazonas, além de gravar para o programa de TV e participar de comício. Então, nenhuma tendência (das diversas) do PT tem legitimidade para desacatar uma força política assim respeitada por sua História e que, mesmo nas circunstâncias da disputa eleitoral, não descuida de sua lealdade, solidariedade e respeito à verdade. No episódio da farsa denominada "mensalão", denunciou a prosaica obra da eclética elite conservadora brasileira (a mais vagabunda do planeta, de acordo com os sábios), herdeira do contratador geral do império, do banqueiro Daniel Dantas, da turma neoliberal de Serra e FHC et caterva. Também denunciou a coincidência entre o julgamento, as eleições e a sintonia fina da alta corte com a sórdida grande imprensa e sua igualmente sórdida iniciativa de determinar o rumo das eleições e seus resultados.  E, mais que isso, a iniciativa de reprisar no Brasil, os golpes institucionais que derrubaram os presidentes (constitucionalmente eleitos e empossados) Manuel Zelaya e Fernando Lugo, de Honduras e do Paraguai. Mas, aqui em Fortaleza, uma tendência do PT pensaria em reconstruir o mundo a sua imagem e semelhança? Não seria melhor aproveitar a próxima visita de Lula para conhecer sua opinião sobre o PCdoB, a relação histórica e atual, as perspectivas que temos concertado acerca da consolidação da vitória contra as forças reacionárias e neoliberais? E até procurar saber por que a vice candidata na chapa do Haddad pertence ao PCdoB? Enfim, compreender melhor a estupidez reativa à aliança com o PSB neste segundo turno. É Roberto Cláudio 40 e o PCdoB nem precisa explicar suas razões, pois, há muito e desde o berço, é uma força política soberana e independente.

*Antero é jornalista, sociólogo, veterano comunista e revolucionário, morador de Fortaleza e cidadão do mundo!!

Conhecer o corpo humano para prestar "primeiros socorros""

Primeiros Socorros

JAIME SAUTCHUK*

A criança e o jovem brasileiros muito cedo já sabem tudo sobre máquinas mecânicas, como carros e motocicletas. Sabem o que é um pistão, uma válvula, um giclê disso ou daquilo e onde cada peça se localiza nos motores. Mas não sabem onde fica o fígado, o nervo ciático ou mesmo o estômago humano. Nosso corpo é um mistério.

Essa distorção na formação vem de casa, pois, de um modo geral, os pais tampouco sabem lhufas a respeito da máquina humana. É comum vermos gente como um engenheiro, diretor de empresa, bater no lado esquerdo da barriga e dizer que está com dor no fígado, que fica no lado direito. Ou um advogado de grandes causas tossir e reclamar do “meu pulmão”, como se tivesse só um. São exemplos.

Mais comum ainda é ouvirmos frases do tipo “você mora no meu coração”, embora este órgão, embora central, seja apenas uma bomba, que faz o sangue rodar pelas veias. Os sentimentos, como o carinho e o amor, onde a pessoa querida “mora”, estão no cérebro dos humanos.

E nem seria preciso falar nos diagnósticos apressados, que levam a erros sérios, muitas vezes letais. Uma tosse seca é de pronto atribuída ao cigarro ou à poeira da rua, quando pode muito bem estar revelando uma tuberculose. O corpo quente, com suor e calafrios é sempre uma insolação qualquer, quando pode ser dengue.

Ou seja, a ignorância sobre nosso corpo perpassa a juventude e o ensino médio, penetra e transpõe a universidade e segue boa parte de nossos concidadãos até seus últimos dias de vida. Parece um absurdo, mas é a mais pura realidade, que vem sendo constatada e realçada por pesquisas de várias instituições de saúde do país.

A origem dessa deformação, no final das contas, está na escola, que deveria suprir uma deficiência que acompanha os mortais do primeiro respiro ao último suspiro. Só os bancos escolares são capazes de quebrar esse vergonhoso e danoso ciclo de ignorância, com a introdução de noções básicas de medicina, anatomia e de outras disciplinas correlatas. Começando, é claro, pela capacitação de professores.

O que se percebe, entretanto, é que há muita dificuldade para se tratar desse tema desde os primeiros anos da escola. E a situação fica ainda mais grave quando entra em cena a função sexual de alguns órgãos do corpo. Aí, entram os tabus e preconceitos, no mais das vezes de cunho religioso, que tornam a abordagem superficial e obscura, quando ocorre.

Isso vale para a rede de ensino em geral, tanto pública quanto privada, e se agrava no meio familiar e comunitário, em todos os níveis sociais. É certo que há maior incidência entre famílias de baixa renda, que vivem em condições precárias nas periferias das cidades ou mesmo em ilhas de miséria nos centros urbanos.

Neste caso, o resultado da falta de informação é a proliferação do sexo livre e suas consequências. Esse rol é encabeçado pela gravidez precoce e pela difusão de doenças contagiosas. Meninas de treze anos, mesmo de classe média, já colocam filhos no mundo sem que elas próprias tenham saído direito da infância. E vêm um, dois, três filhotes de enfiada.

Já as doenças sexualmente transmissíveis proliferam a passos largos. Mesmo a Aids, tida como “sob controle” pelas autoridades de saúde, caminha célere na surdina. Segundo o médico e pesquisador Dráuzio Varela, entre os grupos de risco de São Paulo, por exemplo, a incidência desse mal ainda é de 10%, ou seja, igual às taxas da África do Sul, situadas entre as mais elevadas do mundo.

Fica claro, pois, que os cuidados com o corpo humano é tema que precisa entrar com urgência na grade curricular desde os primeiros momentos da escola. Deve estar com mais força nas reformas que estão sendo processadas pelo Ministério da Educação.

Iniciativas dos estados e municípios também são válidas e necessárias, desde que seguindo padrões verdadeiramente educacionais, com base científica. Não devem ter o sentido do embotamento, com cargas de preconceito ou informações distorcidas. Material para isso não falta, pois são produzidos em larga escala por órgãos do governo e de entidades ligadas ao setor.

Essas iniciativas funcionariam, digamos, como primeiros socorros para uma situação que é da maior gravidade.

·         *Jaime é jornalista, escritor, presidente do Cebrapaz/Df, ambientalista e muito mais

POR ISTO E MUITO MAIS, DEFENDEMOS A CANDIDATURA DE HADDAD-13 A PREFEITO DE SÃO PAULO!!!

A lógica da cidade dividida - 

por Saul Leblon!

 Da Carta Maior

São Paulo quase não enxerga suas periferias e favelas, que chegam à opinião pública filtradas pela geografia e as más notícias, ecoadas de um batustão remoto.

O jornalismo sobre esses lugares --com raras exceções-- alterna episódios de execuções e massacres; mais recentemente, incêndios. É o vínculo que ressalta em relação ao poder público. Sangue, repressão e desamparo.
Trinta e três favelas arderam este ano em SP. Transparências superpostas desenham semelhanças suspeitas entre o rastro das chamas e o da cobiça imobiliária.

As labaredas iluminam também o descaso. O consórcio Serra/Kassab não liberou nenhum centavo do programa de prevenção de incêndios em favelas em 2012 -- ano que SP viveu a segunda maior seca da sua história. Passemos.

A narrativa da tragédia reiterada criou um analgésico em relação a esse mundo desautorizando qualquer expectativa de inovação.Nada. Exceto alguma melhoria incremental, impulsionada não por uma mudança intrínseca aos seus fundamentos, mas pela lenta aproximação do algoz, 'o progresso', que um dia se apossará do limbo, capitaneado pelas betoneiras do interesse imobiliário.

Os mais pobres entre os pobres serão catapultados então a um novo ponto cego, alhures.

A última vez que São Paulo quebrou o paradigma incremental em relação ao seus pobres foi na gestão da prefeita Marta Suplicy (2000-2004). Ela cometeu a heresia de criar CEUS, centros educacionais unificados,reunindo educação, lazer e cultura em estruturas com cara de primeiro mundo, espetadas no quintal escuro da metrópole.

O primeiro CEU foi inaugurado em agosto de 2003. Teve ácida recepção por parte da elite, mimetizada por um pedaço da esquerda.

O custo seis vezes superior ao de uma escola 'normal' ( R$ 30 milhões X R$ 5 milhões em valores atualizados) alimentou ressalvas: não seria melhor massificar a solução convencional em periferias pobres desprovidas de tudo?

Marta resistiu. Afrontou a idéia incremental de que reservar aos pobres poções adicionais da mesma gororoba que os fez pobres, possa levar a algum lugar que não a reprodução da mesma pobreza.

Marta fez 21 CEUS em quatro anos nas periferias distantes de SP.
A teimosia explica em parte a popularidade paradoxal da 'madame' rica e chique junto aos pobres, em contraste com o ódio que lhe dispensam a classe média, as elites e seus jornalistas de lavar, passar e engomar.
A teimosia da prefeita obrigou o consórcio Serra/Kassab a manter o projeto a contragosto. Em oito anos, a dupla fez mais 24 CEUs.

Apenas 10% dos alunos matriculados na rede municipal estudam nesses centros, que dispõem de creche, pré-escola e ensino fundamental, ademais de atividades extras propiciadas pela existência de teatro/cinema, oficinas, área verde, quadras e piscina.

A elite conservadora -e parte da esquerda-- olha com má vontade o custo de manutenção do que classifica como 'luxo'. Cada unidade custa R$ 6 milhões por ano.

O mesmo olhar de má vontade fuzila o custo do Bolsa Família, da reforma agrária, do SUS, da aposentadoria rural etc; enfim, tudo o que possa sugerir uma ruptura -ainda que modesta-- com a lógica incremental, e o deslocamento extra de uma fatia dos fundos públicos aos pobres.

O congelamento das proporções é crucial para sustentar o principal argumento conservador, sancionado ingenuamente por parte da esquerda: "Se você fizer projetos caros para alguns pobres, faltará recurso para outros; vai aumentar a desigualdade".

No limite significa o seguinte: se uma criança pobre comer o que deve para alcançar seu pleno desenvolvimento, pode causar a fome do colega ao lado.
É da essência do batustão que cada qual deve se virar com o que tem, sem cobiçar o do próximo.

Desenha-se a partir daí a dinâmica de reprodução de uma cidade dividida, que calcifica o seu futuro nas rédeas do passado.

Manter isso requer, às vezes, alguma truculência explícita.Um ícone desse esforço de circunscrição da pobreza nos seus limites foi o despejo recente da ocupação de Pinherinho, em São José dos Campos, SP.

Na maior ocupação urbana da América Latina viviam duas mil famílias, cerca de 9 mil pessoas. Foram cercadas e escoraçadas de volta para a rua por dois mil policiais militares do governo de São Paulo, em janeiro deste ano.

Bombas de gás, disparos de balas de borracha, cães e muita violência foram necessários para recuar os moradores aos limites do desabrigo e, desse modo, devolver a gleba ao labirinto das negociatas de um especulador endinheirado.

Rio de Janeiro

Não é preciso sancionar integralmente uma receita que encerra elementos polêmicos para reconhecer que o oposto disso tem uma referência de ousadia acontecendo nas favelas do Rio de Janeiro.

Na madrugada deste domingo, policiais do Rio, com apoio federal, ocuparam quatro das mais violentas favelas da cidade.

A chamada 'Pacificação do Complexo de Manguinho', um dos principais polos de distribuição de droga do país, começou às cinco horas da manhã.
Demorou dez minutos; não exigiu um único tiro.

Motivo: o amplo apoio da população animada com os desdobramentos sociais, urbanísticos e econômicos de ocupações semelhantes em outros morros da cidade.

Desde 2008, cerca de R$ 2 bilhões estão sendo investidos em obras de urbanização e infraestrutura em cinco grandes aglomerados de favelas cariocas.

As melhorias em geral são antecedidas da instalação de UPPs, Unidades de Polícia Pacificadora, presentes em 28 pontos. Até 2014, serão 48.
O Complexo do Alemão, por exemplo, com mais de 100 mil habitantes, foi tomado dos traficantes que tinham ali seu quartel general, no final de 2010.

Em junho de 2011 os moradores passaram a dispor de um sistema de transporte moderno e subsidiado; um desses luxos que atrai o olhar de má vontade das elites e de uma parte da esquerda.

O teleférico do Alemão tem 3,4 km de extensão, 30 bondinhos, 6 estações; atende 30 mil pessoas por dia. Interliga um dos maiores conjuntos de favelas do país à estação de trem e ao asfalto.

Objetivamente: reduz de mais de uma hora para apenas 20 minutos o tempo gasto pelo morador para sair de sua casa, agora em segurança, e tomar o trem em direção ao trabalho.

Os habitantes do Alemão tem direito a duas passagens gratuitas por dia. A partir da terceira pagam R$ 1 real pelo transporte subsidiado.

É uma pequeno exemplo de ruptura com a lógica incremental, mas um passo enorme na vida dessas pessoas.

Mereceu as críticas habituais, semelhantes em sua essência às disparadas contra os CEUs em São Paulo. 'Obras de cunho espetacular que não alteram os bolsões de miséria no seu entorno', diz o bordão conservador.

Não parece ser a opinião dos principais beneficiados. Os moradores das favelas urbanizadas no Rio deram a Dilma Rousseff uma votação inequívoca nas eleições de 2010 contra José Serra. O mesmo ocorreu em grande parte da periferia de São Paulo em relação a Haddad, no primeiro turno do pleito municipal deste ano.

A candidatura do PT em São Paulo deveria refletir sobre esses dados.E extrair daí as consequências propositivas que afrontem a lógica dos interesses que calcificam o batustão paulistano com políticas 'incrementais',e se arrancham em torno da candidatura Serra.

Postado por Saul Leblon

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Protegendo os animais!!!

O GAP é um movimento internacional cujo objetivo maior é lutar pela garantia dos direitos básicos à vida, liberdade e não-tortura dos grandes primatas não humanos - Chimpanzés, Gorilas, Orangotangos e Bonobos, nossos parentes mais próximos no mundo animal. O Projeto GAP Brasil começou suas atividades em 2000, dirigido e inspirado no cientista, microbiólogo e ativista dos direitos humanos e dos animais, Dr. Pedro Ynterian e atualmente conta com 4 santuários afiliados que abrigam em sua maioria animais resgatados de maus-tratos e condições inadequadas de vida em circos, espetáculos e zoológicos. Atualmente o GAP Brasil é a sede do projeto internacional, em função do trabalho de destaque com chimpanzés desenvolvido no país. Vale a pena conhecer as atividades desta entidade cuja sede é em Sorocaba, São Paulo e tem uma página na Internet, acessável em http://www.projetogap.org.br.

Afinal, por que a Venezuela reelegeu Hugo Chávez?

Por Eric Nepomuceno, da Carta Maior Como, diante de tantos problemas, e tendo à mão um candidato de oposição, a imensa maioria dos venezuelanos preferiu manter Hugo Chávez no poder? A resposta é simples: pela primeira vez os venezuelanos têm um presidente que governa para a imensa maioria. Que liquidou o analfabetismo, estendeu a atenção pública da saúde a todos, que dissemina escolas de período integral, que criou brigadas para dar atenção social aos desassistidos de sempre. O artigo é de Eric Nepomuceno. Eric Nepomuceno A verdade é que havia uma clara tensão entre as pessoas que rodeavam Hugo Chávez na noite do domingo, dia sete de outubro. Enquanto se aguardava a primeira manifestação do Conselho Nacional Eleitoral, o CNE, corriam rumores de todos os tipos. Com as pesquisas de boca de urna proibidas por lei, qualquer rumor era notícia. E foi assim que, por volta das nove da noite, houve um primeiro suspiro de alívio: a vantagem, que naquela altura era de uns cinco pontos de diferença sobre o candidato Henrique Capriles, seria irreversível. Mas, ainda assim, foi um suspiro tenso: a diferença era muito menor que a prevista. Até que veio, afinal, o número oficial: uma vitória de dez pontos – dez contundentes, indiscutíveis pontos. Aliás, dez pontos e meio. E assim a Venezuela dormiu em festa, para no dia seguinte despertar pensando em como serão os dias daqui em diante. E realmente há muito a ser pensado. Em primeiro lugar, há um visível – e natural – desgaste do governo, depois de treze anos. Durante a campanha, Hugo Chávez pôde sentir de perto os efeitos do tempo no poder. Há insatisfação com a espiral inflacionária, com o rígido controle sobre preços e a sobrevalorização da moeda, que faz com que exista carência de produtos. Há problemas com o fornecimento de energia elétrica, as falhas administrativas são gritantes, o funcionalismo público foi inchado de maneira escandalosa. Há uma grande irritação com os excessos da burocracia, com a lentidão na atenção de alguns serviços públicos, com o déficit habitacional, com as crescentes dificuldades do dia a dia. E, finalmente, aumenta de forma desembestada o mais agudo flagelo sentido pelos venezuelanos, em especial em Caracas: a violência urbana, que faz da Venezuela um dos países mais violentos do mundo e o segundo da América Latina. Ao mesmo tempo, são palpáveis os efeitos de um claro boicote de investidores, que ora alegam a instabilidade política, ora a falta de marcos jurídicos que protejam seus interesses a longo prazo, e o tempo todo criticam duramente a intervenção do Estado na economia. Já os analistas e consultores dos chamados mercados financeiros, junto com os organismos internacionais, gritam aos céus quando falam nas contas públicas e, em especial, do chamado déficit fiscal. Reclamam com urgência a necessidade de cortes nos gastos do governo, aumento de impostos, desvalorização, menor dependência do petróleo, com investimentos na indústria e na agricultura. Em segundo lugar, é preciso pesar com calma o que significou a candidatura de Henrique Capriles, um jovem advogado de 40 anos, que soube dar uma reviravolta em seu discurso exacerbadamente neoliberal para se apresentar como uma espécie de novo Lula, alardeando sua preocupação com o bem-estar social dos venezuelanos. Com isso, mais a insatisfação e o desgaste natural de um governo de treze anos, Capriles conseguiu arrebatar uma votação muito expressiva, de 44% do eleitorado. Percorreu com agilidade de gazela e fôlego de leão o país de ponta a ponta, numa impressionante maratona de comícios, passeatas e visitas. Tornou-se conhecido e popular, pelo menos para os pouco mais de seis milhões de venezuelanos que votaram nele. Caberá a Capriles, agora, uma missão difícil: manter unida a oposição e tentar estabelecer um diálogo aberto e fluído com Chávez. Finalmente, deve-se observar que com esse resultado se confirma um país claramente dividido. Existe uma maioria consistente que aprova a gestão de Chávez e sua revolução bolivariana, e uma minoria bastante significativa que desaprova. Essas eleições serviram para deixar visíveis esses dois lados. Não por acaso, depois da mais apertada disputa eleitoral enfrentada por Hugo Chávez desde que chegou ao poder pela primeira vez, em 1999, 81% dos eleitores foram votar, num país onde o voto não é obrigatório. Ninguém quis se omitir na hora de escolher um entre dois projetos antagônicos de futuro. Foi a maior participação eleitoral da história do país, o que não faz mais do que legitimar a vitória de Chávez. A grande pergunta é a seguinte: como, diante de tantos problemas, e tendo à mão um candidato de oposição, a imensa maioria dos venezuelanos preferiu manter Hugo Chávez no poder? E a resposta é simples, extremamente simples: porque pela primeira vez os venezuelanos têm um presidente que governa para a imensa maioria. Que leva adiante, aos trancos e barrancos, uma verdadeira revolução. Que liquidou o analfabetismo, estendeu a atenção pública da saúde a todos, que dissemina escolas de período integral, que criou brigadas – as misiones – para dar atenção social aos desassistidos de sempre. Que, apesar do que ainda falta, promove uma reviravolta na questão habitacional. Um presidente que criou mercados públicos onde não há abundância, é verdade, mas há o básico, e a preços populares. Que aumentou as vagas universitárias, que criou bolsas de estudo num sistema justo e eficaz. Que recuperou a soberania e está sendo fundamental para, através da generosa solidariedade tão abandonada nesse mundo de hoje, promover a integração da América Latina. Anunciados os resultados oficiais, Chávez e Capriles prometeram manter um diálogo aberto. Enalteceram a democracia e agradeceram seus votos. Passado o tempo da delicadeza, será a hora de ver como se comportará a oposição. Chávez surpreendeu ao fazer um reconhecimento insólito: disse que são muitas, sim, as falhas de seu governo. E prometeu lutar ao máximo para corrigir todas elas. Henrique Capriles prometeu colaborar para que a Venezuela tenha dias melhores. Há uma diferença enorme entre a palavra de Chávez e a da oposição. A maioria dos venezuelanos – 54,4% deles – demonstrou, nas urnas, em qual dessas palavras vale a pena confiar. Afinal, e apesar de tudo, a vida mudou muito, e para muito melhor, ao longo dos últimos treze anos. Foi tanto o conquistado, que a maioria sabe que conquistou também o direito de reclamar. E o primeiro a reconhecer esse direito foi precisamente o homem que mudou o rosto do país: Hugo Chávez. Link: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21040

SE REALIZAMOS COM COMPETENCIA UMA GRANDE ELEIÇÃO, PORQUE NÃO REALIZARMOS A "COPA DO MUNDO" E OUTROS EVENTOS!

Competência nós Temos

JAIME SAUTCHUK (*)

Foram mais de 500 mil urnas eletrônicas que chegaram ao seu destino no prazo certo e funcionaram direitinho tanto no centro de São Paulo quanto na mais recôndita comunidade da Amazônia. Milhares de pessoas trabalhando para que quase 140 milhões de brasileiros tivessem a possibilidade de votar. E para que duas horas depois de fechadas as urnas o país já soubesse seus resultados.

Foi encantador o sucesso das eleições municipais do último domingo, sob a coordenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ocorrências de quebras de regras, como a boca de urna ilegal, e falhas em equipamentos foram tão poucas e tão prontamente resolvidas que passaram despercebidas. E a eficácia do sistema não deixou margens a qualquer dúvida sobre os resultados das urnas.

É certo que o sistema eleitoral brasileiro, de pouca idade, é tido hoje como o mais moderno e confiável do mundo. O que se fez agora foi introduzir novos melhoramentos que facilitam o processo para o eleitor e ao mesmo tempo o tornam mais ágil e seguro para quem cuida da parte operacional, o que inclui a segurança das informações e das pessoas envolvidas no gigantesco evento.

É certo que a abstenção foi além do que se esperava e das marcas históricas. A média nacional de eleitores que deixaram de votar foi de 16% e, em cidades como São Luiz, Salvador e São Paulo chegou a 19%. No Rio, foi a 20%. Em 2008, a média nacional foi de 14% e já era tida como alta.

A nova legislação eleitoral, que restringe a ação de cabos eleitorais, por exemplo, talvez tenha contribuído para a queda na mobilização. Mas é um mal necessário. A mobilização se corrige, já corrupção, como o voto de cabresto, é mais complicada.

Na Venezuela, que teve eleições presidenciais no mesmo dia e onde o voto é facultativo, a abstenção foi de apenas 12%. E levando-se em conta que o vizinho país implantou de vez a tecnologia brasileira de urnas eletrônicas e sistema de apuração. Também lá, duas horas após o fechamento das urnas sabia-se o resultado, que deu vitória ao presidente Hugo Cháves.

No frigir dos ovos, portanto, tira-se disso um sentimento de que nós, brasileiros, temos capacidade de organizar qualquer tipo de evento, nas dimensões que se fizerem necessárias. E isso vale, pois, para os eventos esportivos que vêm por aí, em especial a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.

Ao fazermos uma analogia entre as eleições e os eventos esportivos, entretanto, vemos que neste outro setor o buraco é mais embaixo. Também nos esportes, quem traça as linhas de ação e financia os eventos é o poder público. Mas, neste caso, quem põe a coisa para funcionar são as entidades esportivas, ainda eivadas de cartolas incompetentes e corruptos, mas ricos. E que se agarram aos seus poleiros com unhas e dentes, décadas a fio.

No futebol, o comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) é do histórico antro de cartolas da dinastia de João Havelange e seu ex-genro Ricardo Teixeira, que há seis décadas mantêm a entidade nas listas de fichas sujas. As falcatruas que praticam, usando entidades como biombos, são por demais conhecidas e condenadas mundo afora, mas não há quem os coloque atrás das grades.

Nos esportes olímpicos, quem dá as cartas por aqui é o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), há décadas também controlado por outra dinastia, a de Carlos Arthur Nuzmann. Aliás, seu grupo acaba de ser reeleito, em pleito de chapa única, para mais um mandato, que vai até 2017. Ou seja, até depois das Olimpíadas de 16.

Os cerca de R$ 550 milhões investidos pelo TSE nestas eleições municipais – o que mereceu críticas de diversos setores -- são fichinha perto do que se gasta em esportes. Mesmo levando-se em conta que parte desses recursos vai para a sustentação de atletas já formados nas modalidades olímpicas. Mas, ainda faltam políticas de universalização do acesso, que deveria ocorrer principalmente na escola.

Em ambos os casos, as atividades e os atletas envolvidos nas competições são frutos de escolha dos cartolas. No futebol, a prioridade é a seleção principal, onde corre muita grana. Até mesmo no comércio de jogadores. Afinal, um convocado tem seu valor de passe multiplicado por muitas vezes de uma hora para outra.

É público e notório o jogo de interesses que envolvem a convocação de jogadores para selecionados. Isso explica, também, porque o Brasil armazena bons resultados em copas do mundo, por exemplo, mas não consegue ganhar campeonatos de categorias inferiores ou mesmo faturar o esperado ouro olímpico no futebol.

Nos esportes olímpicos é a mesma coisa. Algumas modalidades são tratadas com muito mimo e muita grana. É o caso do vôlei, por exemplo, esporte de origem de Nuzmann e da maior parte dos demais dirigentes do COB. E que também tem um forte mercado de jogadores e jogadoras.

O atleta individual (um fundista, por exemplo), contudo, surge ao acaso, por esforço próprio e não por mérito de alguma política que de fato torne o acesso universal. São meninos e meninas laçados ao acaso, por pura sorte.

Ou seja, para que a gente demonstre nossa competência também em eventos esportivos, há que se jogar pesado com essas entidades e seus cartolas.

Ou, então, convoquemos o TSE!

*Jaime Sautchuk é jornalista, escritor, lutador pela Paz, ambientalista e revolucionário de primeira hora

PERDI! NÃO ERREI,APRENDI!!!

Poucos dias antes das eleições, tornei publica aqui e no meu Blog do Luiz Aparecido, minhas preferencias por candidaturas em vários Municípios do País. São Paulo, Vitória, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre e outras. Meus candidatos a prefeito perderam ou foram para o segundo turno em vários lugares. Meus candidatos a vereador venceram em alguns municípios  e perderam em outros.

Fiz a escolha certa, por homens e mulheres de bem, progressistas, revolucionários e pelo meu partido, o PCdoB, sempre. Os que ganharam vão honrar os mandatos que o povo lhes concedeu e cumprir seus programas e propostas. Os que perderam, vão continuar na luta incessante pelo bem estar do povo e pelo progresso do Brasil e melhorias por suas cidades. Manuela em Porto Alegre, Angela Albino em Florianópolis, Inacio Arruda em Fortaleza, Isaura em Goiânia e outros que perderam as eleições vão continuar na luta.

Vanessa Grazziotin vai lutar para vencer o demo/tucano em Manaus. Neto Barros ganhou a primeira prefeitura para o PCdoB em Baixo Guandú, no Espirito Santo. Namy Chequer se reelegeu em Vitória, Professor Evaldo em Fortaleza. Outros não tiveram sucesso, como Xaolin da Rocinha, no Rio de Janeiro, Luciana Bernardes em Vitória, Jamil Murad em São Paulo. Mas estarão com certeza em todas trincheiras de luta que os interesses do povo e de suas cidades estiverem em jogo. Por isto digo que não perdemos, aprendemos e vamos em frente!!!

Poeta e escritor Julio Cortázar, comenta morte de Che Guevara!!

Cortázar comenta a morte do Che, em 1967

Carta de Julio Cortázar após a morte do Che

Paris, 29 de outubro de 1967

Roberto, Adelaida, meus muito queridos:

À noite, voltei a Paris desde Argel. Só agora, em minha casa, sou capaz de escrever-lhes coerentemente; lá, metido em um mundo onde só contava o trabalho, deixei irem-se os dias como em um pesadelo, comprando jornal após jornal, sem querer convencer-me, olhando essas fotos que todos temos olhado, lendo as mesmas notícias e entrando hora a hora na mais dura das aceitações. Então me chegou sua mensagem telefônica, Roberto, e entreguei esse texto que deves receber e que volto a enviar-te aqui para que haja tempo de que o vejas outra vez antes que seja impresso, pois sei o que são os mecanismos do telex e o que ocorre com as palavras e as frases. Quero dizer-te isto: não sei escrever quando algo me dói tanto, não sou, não serei nunca o escritor profissional pronto a produzir o que se espera dele, o que lhe pedem ou o que ele pede a si mesmo desesperadamente. A verdade é que a escrita, hoje e diante disto, parece-me a mais banal das artes, uma espécie de refúgio, de dissimulação quase, a substituição do insubstituível. O Che está morto e a mim não me resta mais que silêncio, até quem sabe quando; se te enviei este texto foi porque foste tu quem mo pediu, e porque sei quanto querias ao Che e o que ele significava para ti. Aqui em Paris encontrei uma mensagem de Lisandro Otero pedindo-me cento e cinquenta palavras para Cuba. Assim, cento e cinquenta palavras, como se alguém pudesse sacar as palavras do bolso como moedas. Não creio que possa escrevê-las, estou vazio e seco, e cairia na retórica. E isso não, sobretudo isso não. Lisandro me perdoará meu silêncio, ou o entenderá mal, não me importa; em todo caso, tu saberás o que sinto. Olha, lá em Argel, rodeado de imbecis burocratas, em um escritório onde se seguia com a rotina de sempre, me fechei uma e outra vez no banheiro para chorar; tinha que estar em um banheiro, compreendes, para estar só, para poder desafogar-me sem violar as sacrossantas regras do bom viver em uma organização internacional. E tudo isto que te conto também me envergonha porque falo de mim, a eterna primeira pessoa do singular, e, no entanto, me sinto incapaz de dizer nada sobre ele. Calo-me então. Recebes-te, espero, a mensagem que te enviei antes da tua. Era minha única maneira de abraçar-te, a ti e a Adelaida, a todos os amigos da Casa. E para ti também é isto, o único que fui capaz de fazer nestas primeiras horas, isto que nasceu como um poema e que quero que tenhas e que guardes para que estejamos mais juntos.

Che

Eu tive um irmão.

Não nos vimos nunca

porém não importava.

Eu tive um irmão

que ia pelos montes

enquanto eu dormia.

Quis-lhe a meu modo,

tomei-lhe sua voz

livre como a água,

caminhei às vezes

próximo de sua sombra.

Não nos vimos nunca

porém  não importava,

meu irmão acordado

enquanto eu dormia,

meu irmão mostrando-me

por trás da noite

sua estrela eleita.

Logo nos escreveremos. Abraça forte a Adelaida. Até sempre, Julio

Colaboração de Carlos Pompe

Laldert, da Grecia, informa. Manifestações tomam conta de Atenas!

Só hoje na Grécia, na capital Atenas, teve mais de 30 manifestações populares contra a politica da "troika" e dos imperialistas e capitalistas. Centro, bairros, vielas e morros, tudo tomado pelas massas!! E o Partido Comunista de lá, sempre na vanguarda da luta esteve na frente de todas, dirigido-as. Quem informa diretamente de Atenas, é nosso amigo e companheiro Láldert Castello Branco. Ele tá revigorado com o sentimento de luta das massas gregas e a beleza das mulheres de lá. A Europa não se curva e luta contra o arrocho capitalista dos banqueiros e seus lacaios!!

Parte superior do formulário

 E o povo aqui só pensando em eleições municipais. È importante tambem, mas o buraco é mais embaixo. Motivos é que não faltam para irmos para as ruas combater o capitalistas e seus agentes e as intenções criminosas dos imperialistas!!

Parte inferior do formulário

MAURICIO GRABOIS FARIA 100 ANOS ! Dedicou a vida ao PCdoB e ao povo Brasileiro!

Aqui um dos ultimos textos de Mauricio Grabóis, escrito nas selvas do Araguaya. Um hino de amor ao Partido e ao povo brasileiro!!

Há 40 anos, nas selvas do Araguaia, no seu Diário de Campanha, o nosso comandante escrevia um texto tão pungente, impregnado de amor ao seu Partido e à revolução.

"2/10/72 – Completo 60 anos. Não é uma idade própria para um guerrilheiro. Mas esforço para cumprir meu dever de revolucionário. Dois terços de minha vida, precisamente 40 anos, dediquei ao Partido (...)  Agora, estou nas matas do Araguaia, ao lado de jovens e bravos lutadores, enfrentando forças militares da ditadura. De todas as tarefas que tive a meu cargo, esta missão é a que eu mais gosto, apesar de ter a saúde abalada pelo peso dos anos e por longa e febril atividade revolucionária.

Orgulho-me do meu partido e por ele estou disposto a dar minha vida. Somente o PC do Brasil pode conduzir o nosso povo à vitória na luta pela liberdade, a emancipação nacional e o socialismo. Em contato com os corajosos combatentes que aqui se encontram, rapazes e moças, refaço minhas energias, inspiro-me em seu desprendimento e cada vez mais confio no radioso futuro de nosso glorioso destacamento de vanguarda do proletariado.

No meu 60 Aniversário, volto-me com carinho e admiração para os velhos dirigentes do Partido, em especial para o camarada Cid (refere-se a João Amazonas), a quem ligam sólidos e inquebrantáveis laços de amizade, forjados, ao longo de dezenas de anos, em duras e difíceis lutas. Lembro-me também da minha companheira de mais de 30 anos, comunista como eu, pronta para todos os sacrifícios. Nesta hora, eu penso nesta dedicada amiga. Estou certo de que ela pensa igualmente em mim. Do mesmo modo, orgulho-me dos meus filhos, militantes abnegados, que atuam em diferentes setores da atividade partidária. Recordo-me do meu neto, a quem quero tanto bem, convencido de que, no futuro, será também um revolucionário a serviço da grande causa do socialismo e do comunismo.

Após quatro décadas de militância ininterrupta, mantenho o mesmo otimismo e ardor revolucionário de meus 19 anos. Mais dia menos dia a revolução brasileira triunfará. E vale a pena contribuir para a sua vitória  (...)". Maurício Grabois

O dia 2 de outubro de 2012 assinalou a passagem dos cem anos de nascimento de Maurício Grabois, um dos principais pilares da história do Partido Comunista do Brasil. Nascido na cidade paulista de Campinas e acidentalmente registrado pela segunda vez em Salvador (BA), ele era filho de judeus vindos da Ucrânia fugindo das perseguições antissemitas e dos castigos da guerra do Império Russo com o Japão.

Em 1930, Maurício Grabois desembarcou no Rio de Janeiro para fazer o “Curso Anexo” da Escola Militar do Realengo, onde ingressou em 1931. Mandado para o 1º Regimento de Infantaria em 1932, neste mesmo ano integrou-se à Federação da Juventude Comunista e logo assumiu a direção nacional de comunicação da organização. Por esta porta, Maurício Grabois entrou para o Partido Comunista do Brasil, à época com a sigla PCB.

No levante da Aliança nacional Libertadora (ANL) de 1935, Maurício Grabois estava no olho do furacão. Em seguida, mergulhou fundo na clandestinidade para ajudar a manter o fio que sustentaria o mínimo de organização do Partido Comunista do Brasil — o jornal A Classe Operária. Mesmo nos tempos mais duros da repressão do Estado Novo, ele e mais alguns jovens intrépidos — entre eles, Amarílio Vasconcelos — mantiveram na ativa o órgão central do Partido.

Com a prisão de todo o Comitê Central, Maurício Grabois e Amarílio Vasconcelos começaram a articular a Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), que seria integrada, mais tarde, por João Amazonas e Pedro Pomar, vindos do Pará; Diógenes Arruda Câmara, vindo da Bahia; e Luis Carlos Prestes, que estava na prisão. O objetivo era reorganizar o Partido Comunista do Brasil, meta alcançada com a realização da Conferência da Mantiqueira, em 1943.

A vitória da democracia na Segunda Guerra Mundial criou as condições para o fim da estrutura do Estado Novo. Maurício Grabois e seus camaradas organizaram um fantástico movimento de massas que conquistou a anistia aos presos políticos — entre eles, Prestes —, a convocação da Assembleia Nacional Constituinte e a realização de eleições em 2 de dezembro de 1945. Em 1º de fevereiro, ele e mais quatorze deputados, além do senador Luis Carlos Prestes, entraram no Palácio Tiradentes, no Distrito Federal — Rio de Janeiro, à época —, para tomar posse como constituintes eleitos. Quase oito meses depois, o país recebeu a Constituição que enterrou os entulhos do Estado Novo.

Imediatamente depois, Maurício Garbois assumiu a liderança da bancada comunista na Câmara dos Deputados, onde liderou uma batalha gigantesca contra o que ele chamava de “restos fascistas”.

Nesse período, escreveu intensamente para desmascarar as manobras anticomunistas. Além da Tribuna Popular, propôs o relançamento d’A Classe Operária, o que ocorreu em 9 de março de 1946.

Ao final da refrega iniciada logo nos primeiros dias de 1946, o Partido Comunista do Brasil perdeu seu registro legal no Tribunal Superior Eleitoral e todos os comunistas eleitos foram cassados. Em meados de 1955, Maurício Grabois chefiou o terceiro grupo, de 51 integrantes, que fez um curso de duração de mais de um ano em Moscou, ministrado pela Escola Superior do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética (PCUS).

Em 1960, no processo do V Congresso, ele iniciou a série de artigos de um grupo que recusou a revisão da linha revolucionária do Partido Comunista do Brasil, iniciada com a publicação da Declaração de Março, em 1958. Maurício Grabois foi o primeiro a escrever e deixou bem claro que havia no Partido “Duas Concepções, Duas Orientações Políticas” — título do seu artigo inicial.

Na “Tribuna de debates”, publicada no jornal Novos Rumos, cristalizaram-se duas posições antagônicas: de um lado ficaram, além de Maurício Grabois, entre outros, João Amazonas, Pedro Pomar, Carlos Nicolau Danielli e Ângelo Arroyo; de outro, estavam nomes como Luis Carlos Prestes, Mário Alves e Jacob Gorender. A polêmica evoluiu para a criação do Partido Comunista Brasileiro e a reorganização do Partido Comunista do Brasil — agora um PCB e outro PCdoB.

A chegada do golpe de Estado em 1964 fez com que o PCdoB optasse pelo caminho da luta armada. Maurício Grabois, João Amazonas, Ângelo Arroyo e Elza Monnerat foram para a selva do Araguaia, no Sul do estado do Pará, preparar a implantação de um núcleo do que seria a guerra popular. Além das tarefas práticas, Maurício Grabois e João Amazonas escreveram os estratégicos textos Atualidade do pensamento de Lênin e Cinquenta anos de Luta — o primeiro uma crítica à tese do “Pensamento de Mao Tse-tung” como “nova etapa do marxismo” e o segundo um retrospecto das atividades ininterruptas do Partido Comunista do Brasil.

Para João Amazonas, Maurício Grabois foi o grande amigo, o grande camarada. “O Maurício Grabois foi um dos maiores propagandistas que o Partido já teve, um homem de muitas ideias”, afirmou. Em sua sala, na velha sede nacional do PCdoB na Rua Major Diogo, em São Paulo, João Amazonas conservava um quadro com a foto de Maurício Grabois em posição mais destacada entre outras referências comunistas. Ele também lembrou da constituinte de 1946, “na qual Maurício Grabois teve uma presença de espírito muito grande”.

Nas entrevistas que fiz para o livro Maurício Grabois — uma vida de combates, a admiração por ele foi unânime. Segundo Renato Rabelo, atual presidente nacional do PCdoB, João Amazonas lembrava do Maurício Grabois em tudo. “Era, na opinião dele, talvez o maior dirigente que o Partido teve”, disse. “Eles deviam ter uma ligação de amizade muito forte”, afirmou.

Edíria Carneiro, a companheira de João Amazonas, ao buscar na memória lembranças de Maurício Grabois estampava no rosto um semblante de carinho e bom humor. “Ele era muito engraçado”, disse ela, com o pensamento longe. Armênio Guedes, que morou com ele nos tempos da revista Continental, lembrou: “Era de um temperamento afável no trato com as pessoas, um sujeito de muita compreensão com o lado humano do militante. O Grabois e o Amarílio eram educados, não eram mandonistas.”

Do mesmo modo, Jacob Gorender lembrou de Maurício Grabois com reverência. “Tenho dele as melhores recordações. Era afável, fácil de se conversar. Foi um grande camarada, isso é fora de dúvida”, disse. Na sala de sua residência repleta de livros, de pé na porta, com a entrevista já encerrada, Gorender disse: “Não esqueça de registrar minha grande admiração por Maurício Grabois. Foi uma pessoa distinta. Estivemos em campos diferentes, mas isso nada tem a ver com sua integridade, simpatia e camaradagem.”

Diógenes Arruda Câmara, em artigo publicado no jornal A Classe Operária de setembro/outubro de 1978, disse que “considerável foi sua atividade, tanto político-ideológica como prática, no trabalho de reorganização marxista-leninista do Partido de 1961 a 1962, contribuindo de forma destacada, juntamente com o camarada Amazonas, para o esclarecimento de importantes problemas da revolução brasileira e na elaboração do Programa do Partido, aprovado na Conferência Nacional Extraordinária de fevereiro de 1962”.

Sobre a atuação de Maurício Grabois na Guerrilha do Araguaia, Arruda afirmou: “Ali esteve desde os primeiros momentos, ali conviveu com as massas exploradas e oprimidas e sentiu sua grande revolta, ali atuou abnegadamente ombro a ombro com todos os camaradas, ali colaborou na elaboração de valiosos documentos políticos e militares, ali comandou as Forças Guerrilheiras do Araguaia, ali tombou como um bravo. Caiu com glória, caiu de arma na mão naquele campo de batalha da luta de classes, no Araguaia — ponto alto da referência da luta revolucionária e libertadora de nosso povo.”

Aldo Arantes desmonta farsa do "Julgamento do Mensalão e o perigo da politização do STF!!

Aldo Arantes: O STF e o julgamento político do “mensalão”

A mídia conservadora já julgou e condenou os envolvidos no chamado “mensalão”. Procuram agora compelir o STF a julgar o caso segundo esta posição. E, fato grave, há ministros que estão “jogando para a plateia”, em sintonia com a mídia. Manifestam-se claramente já definidos pela condenação dos acusados, mesmo que para isto seja necessário atropelar jurisprudências consolidadas pela própria Corte Suprema.

*Por Aldo Arantes, especial para o Vermelho.org

O professor de Direito da PUC de São Paulo Pedro Serrano publicou artigo na revista Carta Capital sob o título “Juízo de Exceção na Democracia”, onde afirma: “A Corte (STF) tem adotado posições de constitucionalidade duvidosa e de mudança evidente em sua recente, mas incisiva jurisprudência no âmbito penal”.

Esta alteração na posição do STF fica patente no tratamento diferenciado dado ao julgamento do ex- presidente Collor e ao julgamento do chamado “mensalão”. Naquele caso o STF inocentou o ex-presidente por falta de provas, mesmo contra a opinião da grande maioria nação brasileira. No caso do “mensalão” tem havido uma evidente “flexibilização”, ou mais exatamente uma alteração de importantes conceitos relacionados ao direito penal.

Tal alteração se expressa na chamada “teoria funcional dos fatos”, do direito alemão. Segundo o procurador geral Roberto Gurgel, seguindo aquela teoria, “autor é aquele que tem o controle final do fato”. Não é só “quem realiza a conduta típica, mas sobretudo, quem chefia a ação criminosa. Quem planeja a atividade criminosa dos demais integrantes do grupo”. Com isto fica colocada de lado a necessidade de provas para condenar uma pessoa acusada de cometer determinado delito.

A adoção de tal fundamento jurídico visa criar as condições para condenar o chamado núcleo político do “mensalão”. Isto porque, tanto o procurador geral Roberto Gurgel como o ministro Joaquim Barbosa coincidem em afirmar a dificuldade em encontrar provas para a condenação do chamado núcleo político. Na falta destas alteram-se as regras do jogo aceitas até agora.

Por outro lado, até agora a comprovação do crime de corrupção exigia o “ato de ofício” para caracterizar a culpa do acusado. Trata-se de um ato ilícito praticado por administrador, no exercício da sua função.

Como não é necessário prova para condenar, nesta nova interpretação jurídica, chega-se ao absurdo em que o Ã?nus da prova passa a ser do acusado e não do acusador.

Tudo isso acarreta a subversão de princípio fundamental do direito penal em que, quando há dúvida, a decisão judicial deve favorecer o acusado (in dubio pro reo). Todavia, com estas alterações o princípio passa a ser “na dúvida, contra o réu”.

Toda essa alteração da jurisprudência do direito penal tem por objetivo condenar os acusados do chamado “mensalão”, independentemente de provas. Isto para ratificar o julgamento e condenação já feita pela mídia conservadora.

Fato grave é que este julgamento está sendo realizado no período eleitoral. A oposição e a mídia conservadora procuram tirar o partido dessa situação explorando o fato para fragilizar a base do governo e fortalecer a oposição.

O fato objetivo é que, independentemente das explicações do STF, a realização deste julgamento no período eleitoral favorece a oposição e os setores conservadores do país. A imprensa traz farto noticiário desta utilização pelos partidos da oposição.

O sentido geral de toda essa movimentação é claramente político. Visa fragilizar a liderança do presidente Lula. Visa torpedear o projeto economico e político adotado a partir do governo presidente Lula que teve continuidade no go verno da presidenta Dilma. Em decorrência da realização de um governo voltado para os trabalhadores e o desenvolvimento do país, Lula se transformou na maior liderança política brasileira. Isto deixa as elites irritadas e a oposição sem bandeiras.

Na história política brasileira a direita sempre utilizou a denúncia de corrupção como arma contra presidentes que se colocaram ao lado dos trabalhadores. Isto ocorreu com o presidente Getúlio Vargas que foi levado ao suicídio acusado de ser o responsável pelo “mar de lama” que existiria no seu governo. Também ocorreu com o presidente João Goulart contra o qual foi desencadeado o golpe de 1964.

E este foi o mote da campanha contra o presidente Lula em seu primeiro mandato. A oposição pretendia o impeachment do presidente Lula. E a vida demonstrou que a política por ele adotada conduziu o país ao crescimento econÃ?mico, à melhoria das condições de vida do povo brasileiro, ao aprofu ndamento da democracia e a afirmação do país como nação soberana. Hoje, o Brasil é um país respeitado em todo o mundo.

Os democratas reivindicam um julgamento isento e com base nas provas. Defendem a condenação daqueles cujos crimes forem comprovados e a absolvição daqueles cujas acusações não forem comprovadas.

As forças democráticas e progressistas não podem se omitir face a tão graves a manipulações. A onda em defesa de um justo julgamento ganha amplitude. O PT, PMDB, PSB, PDT, PCdoB e PRB assinaram nota de solidariedade ao ex-presidente Lula e contra a iniciativa dos partidos de oposição de tentarem abrir um processo contra o ex-presidente.

Intelectuais, artistas, cientistas assinaram uma Carta Aberta ao Povo Brasileiro onde se afirma “somos contra a transformação do julgamento em espetáculo” e mais “repudiamos o linchamento público e defendemos a presunção de inocência”.

Esta onda necessita crescer, envolvendo os movimentos sociais e todos os setores comprometidos com o aprofundamento das conquistas democráticas. O futuro político e economico do país está em jogo. Não podemos aceitar retrocessos.

*Aldo Arantes é membro da Comissão Política Nacional do PCdoB, ex-presidente da UNE,ex-deputado federal, militante revolucionaio inconteste, é também Secretário Nacional de Meio Ambiente do PCdoB
Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente (INMA)