Artigo importante sobre o Partido que queremos para mudar o Brasil!

Rita Coitinho: Pensar o futuro  

"Não se pode afirmar fatos e ideias novas se não se rompe definitivamente com fatos e ideias velhas" (J.C. Mariátegui)

O Partido Comunista não é igual aos demais. E por que é diferente? Porque se propõe a edificar o novo. Nossa doutrina orientadora, o marxismo-leninismo, soube diferenciar-se das filosofias idealistas e dos socialistas utópicos ao procurar na sociedade existente os elementos da transição para outra forma social, em novas bases. O socialismo brota, potencialmente, das próprias entranhas da sociedade capitalista. E por que “potencialmente” e não “certamente”? Porque depende da ação política das classes em luta.

Por Rita Coitinho*

Nas teses para o 13º Congresso o PCdoB procura fazer um balanço do ciclo que se abriu com os governos de Lula e Dilma, ao mesmo tempo em que projeta uma caminhada rumo ao socialismo com base nas lutas por reformas estruturantes. Falta às teses, porém, o sentido estratégico, na medida em que não se esclarece de que maneira o partido espera dar o salto qualitativo. Da forma como se apresenta, o texto é evolucionista: as reformas estruturais seguirão em marcha segura até o socialismo, desde que tenhamos boa bancada no congresso e que se garantam as sucessões presidenciais no campo democrático-popular.

Embora as teses falem inicialmente em um tripé (movimento de massas, luta de ideias e frente institucional) atribui-se centralidade a uma das bases, a frente institucional (parágrafo 98). Ora, se um dos três pilares tem centralidade, os outros dois são acessórios. E se a frente institucional “assume centralidade”, estamos aceitando a ideia de que pela via eleitoral é viável a implantação do projeto do partido. Se não é disso que se trata – e a leitura do Programa Socialista não sugere essa interpretação tão restrita - é preciso atenção com o balanço atual, de maneira a não descuidarmos de nossa perspectiva revolucionária.

É acertado o entendimento de que, até certo ponto, é possível avançar em aliança com setores mais amplos, o que inclui parcelas da burguesia nacional e da pequena burguesia. São setores que aceitam reformas democráticas, capazes de projetar a economia brasileira a um novo patamar, com maior capacidade de produzir riquezas e uma grande classe trabalhadora. O socialismo não é uma doutrina da generalização da miséria, mas da apropriação coletiva da riqueza produzida em sociedade.
Porém o programa, para ser socialista, deve ir além dos limites bem comportados da socialdemocracia.

Não se pode perder de vista que os interesses do imperialismo estão representados em poderosas parcelas da burguesia brasileira. Estes setores, cujo ideário antinacional é propagandeado pelos principais meios de comunicação, não possuem qualquer identidade com o povo brasileiro e não hesitarão em trair os interesses da nação. Em sua gênese a classe dominante brasileira é profundamente ligada ao capital internacional. Está, portanto mal colocado o parágrafo 59, que sugere um “pacto” com o capital produtivo.

Não há pacto possível: pode haver no máximo uma aliança transitória. Na medida em que se leve ao limite a pressão por reformas, a aliança deixará de ser viável e devemos estar prontos para o necessário salto qualitativo. Toda a nossa plataforma, se levada a cabo, coloca em xeque os interesses dominantes e não se realizará sem luta.

Uma reforma tributária que atinja as grandes fortunas e as remessas de lucros ao exterior abala diretamente os grandes grupos econômicos, ligados ao imperialismo. Ao criar o tensionamento necessário a uma efetiva reforma urbana estabeleceremos o contraponto com os setores que se apoiam na especulação imobiliária. A reforma agrária, em um país onde ser latifundiário é ainda “título de nobreza”, é uma etapa democrático-burguesa que no Brasil só se realizará sob a direção da classe trabalhadora.

O mesmo raciocínio se aplica à luta pela reforma eleitoral visando instituir o financiamento público de campanha, que retirará do poder econômico o papel central nas eleições. Essa é uma bandeira que só interessa aos setores subalternos, de maneira nenhuma às classes dominantes. Nunca teremos uma bancada suficientemente grande e coesa no congresso sem a reforma eleitoral. E a única maneira de conquistá-la é pela pressão das ruas. O afrouxamento do partido e a eleição, com a nossa sigla, de elementos estranhos ao nosso programa não solucionará nossos problemas, nem nos trará essa conquista: apenas nos levará à desmoralização diante das massas. Da mesma maneira, quebrar o monopólio dos meios de comunicação e democratizar o acesso é golpear a capacidade da burguesia de controlar os corações e as mentes do povo – e só se fará pela luta de massas.

Nos últimos anos as políticas de investimentos e indução do crescimento, adotadas pelos governos Lula e Dilma contribuíram para efetivo crescimento da classe trabalhadora, que, mais numerosa e empoderada passou a exigir mais. As manifestações de junho demonstraram que há um processo de politização dos trabalhadores e da juventude urbana, que se vê como partícipe dos processos políticos. A questão que se coloca para os comunistas é qual o seu papel nesse novo cenário, já que não fomos capazes de assumir o protagonismo nos atos de junho. Ao contrário, o espontaneísmo foi a tônica e o vácuo político deixado pela desorientação da esquerda abriu espaço para que a direita pudesse disputar a direção. É preciso acender a luz amarela e buscar nosso reposicionamento nesse novo cenário.

Ficou claro que a luta para “avançar nas mudanças” não é apenas do PCdoB, mas das amplas massas trabalhadoras. É o momento de irradiar o NPND, de modo que se torne uma plataforma da luta de massas. E se vamos ou não lograr conduzir esse processo de luta por mudanças no rumo do socialismo vai depender de que partido temos e como nos posicionamos no cenário político.

Um partido eleitoreiro, sem enraizamento profundo, que não esteja ao lado da classe trabalhadora em todas as suas lutas - mesmo que estejam transitoriamente em contradição com os governos que apoiamos - não terá a credibilidade das massas. Não será como porta-vozes dos projetos da sempre traidora e fisiológica bancada ruralista ou participando de iniciativas que negam aos indígenas o direito à terra – e, portanto, à existência – que projetaremos nosso programa.

O partido deseja crescer, o que é positivo e necessário. Mas é preciso avaliar os passos que temos dado. Se por um lado logramos superar as amarras do esquerdismo - que só conduzem ao isolamento -, lançando mão de táticas mais flexíveis, por outro lado flertamos com um segundo tipo de desvio: tornamo-nos cada vez mais dependentes das estruturas de poder institucional e nos afastamos da classe que pretendemos dirigir.

Nem o esquerdismo nem o reformismo (ainda que em roupagem contemporânea) abrirão caminho para construção do socialismo. Somente da luta virá o novo, jamais das articulações de gabinete. Lembrando o grande pensador peruano, José Carlos Mariátegui, “a frase segundo a qual o capitalismo não é mais possível e o socialismo ainda não é possível é (...) a frase de um reformista, saturada de mentalidade evolucionista e impregnada de uma concepção de uma passagem lenta, gradual e beatífica, sem convulsões e sem abalos, da sociedade individualista à sociedade coletivista. A histórica ensina-nos que toda nova ordem social forma-se sobre as ruínas da ordem social precedente. E que, entre o surgimento de uma ordem e a derrubada de outra, há, logicamente, um período intermediário de crise”.

O sucesso da passagem de uma ordem à outra depende em larga medida da existência de condições objetivas. Mas não virá pela evolução natural das coisas. Depende, fundamentalmente, da luta política. E é para a luta que se constrói um partido comunista.

*Rita Matos Coitinho é militante do PCdoB em Santa Catarina.

PCdoB/DF faz conferencia exitosa e combativa!!

Thamar Castro Dias

Neste último  sábado, dia 5, o PCdoB do Plano Piloto do Distrito Federal, realizou sua Conferencia e no próximo sábado, dia 12, realizaremos a Conferencia regional de todo o DF. Paralelamente ocorrem conferencias na maioria das cidades satélites. A militância e os quadros e dirigentes do Partido, se empenharam em mobilizar todos os filiados e até amigos que nas conferencias acabaram ingressando no Partido. Notou-se aqui no DF, um  alto espirito de luta e  consciência da necessidade do Partido crescer junto às massas e na representação poliitica e no seu espirito revolucionário.

Queria aqui, agradecer a menção honrosa com que a minha querida camarada Thamar Castro Dias fez a minha pessoa e mostrou sua verve revolucionaria e combativa. Também a Pedro de Oliveira, meu antigo camarada dos tempos bravios da reconstrução do Partido e que em sua intervenção, mostrou a necessidade do PCdoB se manter na vanguarda da luta revolucionaria no rumo do socialismo. E aos demais camaradas, como Messias de Souza  e outros que alí demonstraram  que o Partido não se curvara ao reformismo, ao carreirismo, oportunismo e ao revisionismo. Salve o velho e combativo PCdoB que segue seu rumo pela emancipação do povo brasileiro!!!

O PCdoB na trilha da revolução e do socialismo!!!

Buonicore: Linha de massas e luta pela hegemonia socialista

Vivemos uma quadra histórica, que tem como um de seus componentes a forte pressão para o rebaixamento do papel estratégico do Partido Comunista. Ainda não nos recuperamos plenamente da derrota representada pelo fim da URSS e do bloco socialista no Leste Europeu. Naqueles anos, muitos partidos baixaram suas bandeiras, mudaram nomes e símbolos e aderiram à ideologia dos vencedores: o (neo)liberalismo.
Por Augusto Buonicore*

O fato de que alguns partidos tenham resistido e se mantido do lado certo da fronteira ideológica não quer dizer que eles também não tenham sido, ou possam ser, afetados de algum modo pela brutal ofensiva das classes dominantes no campo da luta de ideias. O liberalismo, o pragmatismo, o possibilismo e o corporativismo, que conduzem ao gradual abandono dos projetos coletivos (e socialistas), que reforçam as opções por saídas individuais (ou de pequenos grupos) e levam ao acomodamento à ordem burguesa, são fenômenos visíveis demais para serem subestimados.

Os congressos e conferências, realizados ao longo dos últimos 20 anos, já nos alertaram quanto a isso e buscaram elaborar antídotos para que os organismos partidários pudessem resistir aos vírus que circulam no nosso ambiente social e se manterem saudáveis política e ideologicamente. Entre esses antídotos destaco, em primeiro lugar, a necessidade de mantermos três linhas combinadas de acumulação de forças que, juntas, formam uma espécie de tripé.

Nossos documentos afirmam que os comunistas devem atuar nas lutas sociais, nas lutas de ideias e nas lutas político-institucionais – tendo como base o marxismo-leninismo e como norte o Programa Socialista. Sendo que os dois primeiros tipos de luta deveriam ser fundantes (por dar base ao terceiro) e permanentes – válidos para quaisquer condições históricas. Afinal, não existem partidos comunistas que não busquem sempre se inserir nas lutas de massas e no bom combate de ideias, visando a conquistar a hegemonia. Isto está no seu DNA.

Na atual conjuntura, tentar construir um partido comunista apenas – ou fundamentalmente – num desses “pés” seria um erro estratégico. Infelizmente, isso acontece e não podemos nos abster de tentar analisar esse fenômeno. Entre alguns quadros partidários, vai se consolidando uma visão de que a participação institucional, especialmente em governos, é a única frente de atuação importante. A justa valorização de luta institucional se transforma numa supervalorização da mesma, a qual tudo mais deve se subordinar.

Tal linha, se não combatida, pode comprometer o caráter de classe do nosso Partido, pois vai colocando a organização numa situação de perigosa incompatibilidade com as lutas populares, que persistem e tendem a se ampliar nesse período de crise capitalista. Em alguns lugares – temendo-se pela instabilidade das administrações de que participamos –, passa-se a adotar práticas de intervir no sentido de conter as demandas e as mobilizações populares. A consequência é o afastamento desses movimentos, deixando-os nas mãos de correntes inconsequentes. O possibilismo – manutenção do nosso projeto nos limites do que pensamos ser possível aqui e agora – passa a inibir nossas ações e nossos objetivos de transformação social.

A supervalorização da participação institucional (especialmente em governos), por outro lado, impede a salutar demarcação de posições em relação às ideias e práticas equivocadas de alguns aliados que dirigem administrações públicas, nas quais participamos, em geral, como força auxiliar. E sabemos que em várias delas existem fortes elementos conservadores, que obstaculizam o caminho das reformas e da efetiva participação popular. Essa atitude faz com que o Partido deixe de aparecer com fisionomia própria, especialmente diante dos setores mais combativos da sociedade.

Na melhor das alianças deve sempre existir uma relação de unidade e luta. Mesmo que nelas, corretamente, prevaleça o elemento unidade, a luta não pode desaparecer, sob pena de nos confundirmos com os aliados. Para esse perigo têm apontado os documentos partidários, desde a 9ª Conferência Nacional de 2003.

Outro antídoto elaborado pelo PCdoB está ligado à necessidade de manter prioritariamente as nossas atenções em três grandes segmentos sociais: trabalhadores, jovens e mulheres – e incluiria a intelectualidade progressista. É aqui que devem ser fincadas as raízes mais profundas do processo de construção partidária. E isso só é possível com um partido estreitamente vinculado às aspirações e às lutas desses segmentos. Para isso os principais instrumentos continuam sendo os sindicatos, as associações de moradores, as entidades estudantis e sociais. É somente participando dessas organizações, dirigindo-as e animando-as em suas lutas que temos condição de manter uma aproximação com esses elementos mais atuantes e combativos do nosso povo.

Aqui também a superestimação da participação institucional, em detrimento das demais linhas de acumulação, nos cria sérios obstáculos. Ela faz com que desapareçam gradualmente das nossas agendas os planejamentos visando à conquista ou mesmo à manutenção de sindicatos e entidades populares importantes. Essas questões passam a ser assunto exclusivo dos nossos sindicalistas ou do pessoal da União da Juventude Socialista (UJS), da União Brasileira de Mulheres (UBM), da Unegro. À direção partidária cabe prioritariamente discutir a próxima campanha eleitoral e controlar a participação dos comunistas nos governos. Os próprios órgãos dirigentes se esvaziam da função precípua de dirigir o conjunto do Partido. As reuniões dos organismos se tornam raras. Na prática, o Partido não dirige mais a ação institucional, é a ação institucional que passa a pautar o Partido.

Tais concepções são danosas ao processo de construção de um partido comunista. As grandes manifestações de junho devem nos servir de alerta e mostrar nossas deficiências. Quando milhões de pessoas saem às ruas, para dirigi-las, ou sobre elas ter alguma influência, é preciso ter inserção social; ou seja, é preciso ter bases organizadas e mobilizadas nas escolas, nos bairros, locais de trabalho e nos movimentos sociais. Sem isso, não se disputa a direção das ruas e fica-se refém do espontaneísmo das massas; ou pior, se é suplantado por outras correntes, mesmo que eleitoralmente pouco expressivas. É sempre bom sempre lembrarmos que, em última instância, é nas ruas e nas praças que os destinos das revoluções, geralmente, são decididos.

*Augusto Buonicore é Membro do Comitê Central do PCdoB.

VOLTEI!!! Com excelente artigo para ler e divulgar!!

Crise global: a alternativa da China e o que ela diz ao Brasil

Ao investir em infra-estrutura e serviços públicos, e estimular aumento expressivo dos salários, país sugere caminho oposto à “austeridade” europeia.

Por Antonio Martins*

Ao escrever, na semana passada, sobre o sistema chinês de trens de alta velocidade, a correspondente do New York Times, Keith Bradsher, não escondeu sua admiração. Apenas cinco anos depois de inaugurada, relatou, a rede já tem quase dez mil quilômetros. Serve mais de cem cidades. O número de passageiros transportados — 54 milhões por mês — já é duas vezes maior que o de usuários dos aviões. As viagens são confortáveis, silenciosas, extremamente pontuais. O serviço atrai tanto executivos quanto operários. O preço das passagens não oscila ao sabor do mercado: políticas públicas definiram que elas deveriam custar, desde o início, no máximo metade das tarifas aéreas. Não sofreram reajustes, desde então. Como os salários industriais duplicaram, o serviço tornou-se cada vez mais popular. Os trens trafegam quase sem assentos vazios. EmChangsha, metrópole emergente no sudeste do país, de onde a repórter escreveu, a estação já tem 16 plataformas, e está sendo duplicada.

Keith não parecia preocupada com o debate de políticas macroeconômicas. Mas seu texto é uma excelente descrição das escolhas que têm permitido à China, há cinco anos, manter-se a salvo crise internacional e executar, de quebra, projetos estratégicos ousados. Vale examinar este movimento, por pelo menos dois motivos: a) ele contrasta com as políticas “de austeridade” que estão sendo adotadas em boa parte dos países ocidentais (especialmente na Europa), com consequências sociais desastrosas; b) ele demonstra que o Brasil não precisará adotar o caminho europeu, ao contrário do que sugerem, com frequência, os analistas conservadores.

O exame das opções adotadas pela China, após 2008, está presente num outro texto recente: uma análise dos últimos dados macroeconômicos do país, feita por Jim O’Neill, para a Agência Bloomberg. O’Neill é insuspeito de simpatias pelo regime chinês: trabalhou por quase vinte anos no megabanco de investimentos Goldman Sachs, chegando a ser seu economista-chefe (entre 2001 e 2011). Porém, arguto e pragmático, foi um dos primeiros economistas a perceber a importância das chamadas “economias emergentes”. Em 2001, cunhou o acrônimo BRICS.

No artigo da semana passada, ele ironiza: a China “vai desapontar os pessimistas novamente. [...] A ‘aterrissagem forçada’ [de sua economia] ainda não aconteceu, e os indicadores recentes levam-me a duvidar (não pela primeira vez) de que venha a ocorrer. [...] Desde que acompanho o país, inúmeros céticos têm previsto seu colapso. Talvez seja hora de vê-los com ceticismo…” Mas o que leva O’Neill a tais provocações?

Linhas de trem de alta velocidade: quase dez mil quilômetros construidos em cinco anos

A China, diz ele, realizou com grande êxito uma transição notável, a partir de 2008. O dinamismo de sua economia apoiava-se, até então, numa notável capacidade de exportação. Seu superávit externo equivalia a 10% de seu PIB. Esta vantagem, porém, poderia converter-se em catástrofe: a queda do consumo provocada pela crise, em todo o mundo, tendia a golpear as vendas externas chinesas, com grande impacto sobre produção e emprego.

A saída foi uma importantíssima mudança de foco. A China não deixou de exportar (e, inclusive, de melhorar o perfil de suas exportações, que se tornaram mais sofisticadas). Mas adotou duas medidas audaciosas. Primeiro, um gigantesco pacote de estímulo a obras de infra-estrutura e serviços públicos. Quase 600 bilhões de dólares foram destinados a esta finalidade — em contraste com a atitude da maior parte dos governos ocidentais, que se concentrou em salvar bancos falidos. A vasta rede de trens de alta velocidade é um dos resultados deste esforço. As obras de mobilidade foram complementadas pela construção de diversas redes de metrô, nas grandes metrópoles. A correspondente do New York Times nota que, hoje mais da metade das grandes máquinas de escavação de túneis para trens urbanos opera na China.

Em paralelo, houve estímulo ao aumento dos salários. Os chineses deveriam consumir o que antes era exportado, pensaram os planejadores. Em determinado período, esta visão evoluiu para uma atitude inesperada. Os dirigentes do Partido Comunista apoiaram discretamente, em meados de 2010, uma onda de greves operárias. O superávit externo caiu para 2% do PIB. Porém, salários mais altos e serviços de infra-estrutura de alta qualidade estão produzindo mudanças nítidas na qualidade de vida dos chineses, aponta Keith Bradsher. Em Changsha, ela entrevistou pessoas que quase não podiam visitar familiares, devido à longa duração da viagem. Com as novas linhas, alguns trajetos, que exigiam um dia antes dos trens, podem agora ser cumpridos em duas horas. É quase inevitável um paralelo com o Brasil, onde as distâncias também são continentais. Que efeitos sociais teria, num país de intensa migração interna, um transporte ferroviário eficiente que ligasse as capitais do Sudeste às do Nordeste?

Mas o caso chinês torna-se ainda mais relevante quando se examina o novo debate sobre a crise econômica, já em curso no Brasil. Entre a mídia e os partidos conservadores difundem-se, com intensidade crescente, as ideias de que o país viveu anos de “gastança” do Estado; e de que medidas “populistas” tornaram inevitável um “aperto de cintos”, após as eleições de 2014.

O exemplo asiático sugere que há espaço para formular uma proposta de sentido oposto. No esforço para reduzir desigualdades seculares, o Brasil precisa de um choque de investimento em serviços públicos e infra-estrutura. Significa transformar a qualidade das redes públicas de Educação, Saúde ou incentivo à Cultura; e multiplicar os investimentos em Mobilidade Urbana, Transportes de longa distância, Habitação, Urbanização das periferias, Saneamento, Despoluição de rios, Energias renováveis e limpas.

O cumprimento destas tarefas geraria uma mobilização nacional capaz de estimular outras transformações indispensáveis. Por exemplo, geração de ocupações qualificadas; ou estímulo a formas participativas de democracia — para que a decisão sobre os investimentos não fique limitada aos circuitos que unem empreiteiras e legislativos.

Este conjunto de ações exigiria mudar a agenda política nacional, radicalizando a “inclusão social” iniciada na última década e dando-lhe novo sentido. Não se trataria mais de “integrar” novos contingentes ao padrão de desenvolvimento atual; mas de questioná-lo e, em muitos casos, inverter seus rumos (por exemplo, o estímulo ao uso do automóvel). Requer enorme esforço — para imaginar as bases do novo projeto, as forças sociais que poderiam apoiá-lo, as equações políticas necessárias para torná-lo viável.

Mas é este, precisamente, o estímulo implícito na experiência recente da China. Ela demonstra que o debate brasileiro não precisa ficar restrito à opção entre manter as conquistas já alcançadas e retroceder aos tempos do neoliberalismo. É possível ousar um novo passo — e realizá-lo com êxito.

*Antonio Martins é jornalista, blogueiro  dos mais ativos e consequente e um revolucionario emperdenido.

PRODUTOS FEITOS PARA DURAR POUCO E PARA OS CAPITALISTAS LUCRAREM MAIS!!

Obsolescência planejada: arma estratégica do capitalismo

Para que lucros floresçam, produtos precisam quebrar mais rápido, tornar-se ultrapassados ou indesejados. Preço é eterna angústia dos consumidores e devastação da natureza

Por Valquíria Padilha, Renata Cristina A. Bonifácio, no Le Monde Diplomatique

“É comum um telefone celular ir ao lixo com menos de oito meses de uso ou uma impressora nova durar apenas um ano. Em 2005, mais de 100 milhões de telefones celulares foram descartados nos Estados Unidos. Uma CPU de computador, que nos anos 1990 durava até sete anos, hoje dura dois anos. Telefones celulares, computadores, aparelhos de televisão, câmeras fotográficas caem em desuso e são descartados com uma velocidade assustadora. Bem-vindo ao mundo da obsolescência planejada!

Na sociedade de consumo, as estratégias publicitárias e a obsolescência planejada mantêm os consumidores presos em uma espécie de armadilha silenciosa, num modelo de crescimento econômico pautado na aceleração do ciclo de acumulação do capital (produção-consumo-mais produção). Mészáros (1989, p.88) diz que vivemos na sociedade descartável que se baseia na “taxa de uso decrescente dos bens e serviços produzidos”, ou seja, o capitalismo não quer a produção de bens duráveis e reutilizáveis. A publicidade é o instrumento central na sociedade de consumo e um grande motivador de nossas escolhas, pois é por meio dela que geralmente nos são apresentados os produtos de que passamos a sentir necessidade. A função da publicidade é persuadir visando a um consumo dirigido. Para aquecer as vendas, trabalha arduamente para convencer o consumidor da necessidade de produtos supérfluos. É o que Bauman (2008) chama de “economia do engano”. Para Latouche (2009, p.18), “a publicidade nos faz desejar o que não temos e desprezar aquilo que já desfrutamos. Ela cria e recria a insatisfação e a tensão do desejo frustrado”.

A obsolescência planejada

Para mover esta sociedade de consumo precisamos consumir o tempo todo e desejar novos produtos para substituir os que já temos – seja por falha, por acharmos que surgiu outro exemplar mais desenvolvido tecnologicamente ou simplesmente porque saíram de moda. Serge Latouche, no documentário A história secreta da obsolescência planejada,¹diz que nossa necessidade de consumir é alimentada a todo momento por um trio infalível: publicidade, crédito e obsolescência.

Planejar quando um produto vai falhar ou se tornar velho, programando seu fim antes mesmo da ação da natureza e do tempo de uso é a obsolescência planejada. Trata-se da estratégia de estabelecer uma data de morte de um produto, seja por meio de mau funcionamento ou envelhecimento perante as tecnologias mais recentes. Essa estratégia foi discutida como solução para a crise de 1929. O conceito teve início por volta de 1920, quando fabricantes começaram a reduzir de propósito a vida de seus produtos para aumentar venda e lucro. A primeira vítima foi a lâmpada elétrica, com a criação do primeiro cartel mundial (Phoebus) para controlar a produção. Seus membros perceberam que lâmpadas que duravam muito não eram vantajosas. A primeira lâmpada inventada tinha durabilidade de 1.500 horas. Em 1924, as lâmpadas duravam 2.500 horas. Em 1940, o cartel atingiu seu objetivo: a vida-padrão das lâmpadas era de 1.000 horas. Para que esse objetivo fosse atingido, foi preciso fabricar uma lâmpada mais frágil.

Em 1928, o lema era: “Aquilo que não se desgasta não é bom para os negócios”. Como solução para a crise, Bernard London propôs, num panfleto de 1932, que fosse obrigatória a obsolescência planejada, aparecendo assim pela primeira vez o termo por escrito. London pregava que os produtos deveriam ter uma data para expirar, acreditando que, com a obsolescência planejada, as fábricas continuariam produzindo, as pessoas consumindo e, portanto, haveria trabalho para todos, que trabalhando poderiam consumir e assim fazer o ciclo de acumulação de capital se manter. Nos anos 1930, a durabilidade começou a ser propagada como antiquada e não correspondente às necessidades da época. Nos anos 1950, a obsolescência planejada ressurgiu com o enfoque de criar um consumidor insatisfeito, fazendo assim que ele sempre desejasse algo novo. Ainda no pós-guerra assentaram-se as bases da sociedade de consumo atual, por meio do estilo de vida norte-americano (American way of life), baseado na liberdade, na felicidade e na ideia de abundância em substituição à ideia do suficiente.

Os tipos de obsolescência

Podemos considerar três tipos de obsolescência: obsolescência de função, de qualidade e de desejabilidade. “Pode haver obsolescência de função. Nessa situação, um produto existente torna-se antiquado quando é introduzido um produto que executa melhor a função. Obsolescência de qualidade. Nesse caso, quando planejado, um produto quebra-se ou se gasta em determinado tempo, geralmente não muito longo. Obsolescência de desejabilidade. Nessa situação, um produto que ainda está sólido, em termos de qualidade ou performance, torna-se gasto em nossa mente porque um aprimoramento de estilo ou outra modificação faz que fique menos desejável” (Packard, 1965, p.51).

Slade (2006) chama a “obsolescência de função” de “obsolescência tecnológica”, que é o tipo de obsolescência mais antiga e permanente desde a Revolução Industrial até hoje, em razão da inovação tecnológica. Assim, a obsolescência tecnológica, ou de função, sempre esteve atrelada a determinada concepção de progresso visto como sinônimo de avanços tecnológicos infinitos. Os telefones celulares e os notebooks são o melhor exemplo disso. A “obsolescência de qualidade” é quando a empresa vende um produto com probabilidade de vida bem mais curta, sabendo que poderia estar oferecendo ao consumidor um produto com vida útil mais longa. Na década de 1930, faziam-se constantes apelos aos consumidores para trocarem suas mercadorias por novas em nome de se tornarem bons e verdadeiros cidadãos norte-americanos. O último e mais complexo tipo de obsolescência é o da desejabilidade, ou “obsolescência psicológica”, que é quando se adotam mecanismos para mudar o estilo dos produtos como maneira de manipular os consumidores para irem repetidamente às compras. Trata-se, na verdade, de gastar o produto na mente das pessoas. Nesse sentido, os consumidores são levados a associar o novo com o melhor e o velho com o pior. O estilo e a aparência das coisas tornam-se importantes como iscas ao consumidor, que passa a desejar o novo. É o design que dá a ilusão de mudança por meio da criação de um estilo. Essa obsolescência pode ser também conhecida como “obsolescência percebida”, que faz o consumidor se sentir desconfortável ao utilizar um produto que se tornou ultrapassado por causa do novo estilo dos novos modelos.

A lógica da sociedade capitalista precisa criar ou renovar estratégias que favoreçam a acumulação do capital (por meio não só da expropriação da mais-valia na produção, mas também pelo lucro obtido na venda dos produtos). Mészáros (1989) nos mostra que a taxa de uso decrescente no capitalismo é um mecanismo inevitável da produção destrutiva do capital. O autor considera esse fenômeno intrínseco ao modo de produção capitalista, o qual precisa estimular a sociedade descartável para perdurar enquanto sistema econômico hegemônico. Ele diz: “É, pois, extremamente problemático o fato de que [...] a ‘sociedade descartável’ encontre o equilíbrio entre produção e consumo necessário para a sua contínua reprodução, somente se ela puder artificialmente consumirem grande velocidade (isto é, descartar prematuramente) grandes quantidades de mercadorias, que anteriormente pertenciam à categoria de bens relativamente duráveis. Desse modo, ela se mantém como sistema produtivo manipulando até mesmo a aquisição dos chamados ‘bens de consumo duráveis’, de tal sorte que estes necessariamente tenham que ser lançados ao lixo (ou enviados a gigantescos ‘cemitérios de automóveis’ como ferro-velho etc.) muito antes de esgotada sua vida útil” (Mészáros, 1989, p.16).

A sociedade do consumo visa atender às necessidades de acumulação do capital mais do que às necessidades básicas de seus membros. Se a satisfação de todos fosse realmente a finalidade do sistema produtivo, os bens seriam reutilizáveis. Mas, como o capitalismo “tende a impor à humanidade o mais perverso tipo de existência imediata” (Mészáros, 1989, p.20), toda a sociedade fica submetida à lógica de acumulação do capital segundo a qual a não aceleração do ciclo produção-consumo se torna um obstáculo. Assim, a obsolescência planejada passa a ser uma estratégia fundamental para satisfazer as exigências expansionistas do modo de produção capitalista. “[...] quanto menos uma dada mercadoria é realmente usada e reusada (em vez de rapidamente consumida, o que é perfeitamente aceitável para o sistema), [...] melhor é do ponto de vista do capital: com isso, tal subutilização produz a vendabilidade de outra peça de mercadoria” (Mészáros, 1989, p.24).

Tudo acaba virando lixo

A obsolescência planejada é uma tecnologia a serviço do capital. Para aumentar a acumulação de riquezas privadas, o capital devasta, destrói, esgota a natureza. O aumento da riqueza do capital é proporcional ao aumento da destruição da natureza. Na sociedade da obsolescência induzida, tudo acaba em lixo. Quanto mais rápida e passageira for a vida dos produtos, maior será o descarte. A publicidade é o motor que faz toda essa dinâmica funcionar. Esse modelo de sociedade baseada na estratégia da obsolescência planejada está sendo determinante no esgotamento dos recursos naturais (que ocorre na etapa da produção) e no excesso de resíduos (que ocorre na etapa do consumo e do descarte). Magera (2012) salienta que a humanidade, que existe no planeta há milhares de anos, conseguiu alcançar a maioria de todos os avanços tecnológicos e informacionais apenas nos últimos duzentos anos. Mas essa sociedade do consumo, que, em nome do progresso, aumenta o volume e a velocidade das coisas produzidas industrialmente, eleva também o volume de lixo. Ao mesmo tempo, os consumidores não são estimulados a se conscientizar sobre a geração de resíduos. O lixo é algo do qual as pessoas querem se desfazer o mais rápido possível e, de preferência, que seja levado para bem longe.

Leonard (2011) apresenta inúmeros dados relacionados à extração de recursos naturais e à produção e geração de resíduos no final do ciclo. Alguns exemplos: para produzir uma tonelada de papel, são usadas 98 toneladas de vários outros materiais; 50 mil espécies de árvores são extintas todos os anos; os norte-americanos possuem cerca de 200 milhões de computadores, 200 milhões de televisores e 200 milhões de celulares; nos Estados Unidos são consumidos cerca de 100 bilhões de latinhas de alumínio anualmente. A autora mostra que todo o nosso sistema produtivo-consumista, potencializado pelas estratégias de obsolescência, produz uma destruição assustadora dos recursos naturais ao mesmo tempo que aumenta consideravelmente a geração de lixo. Com a taxa decrescente do valor de uso dos produtos, tudo o que o sistema consegue é aumentar a acumulação do capital enquanto aumenta a destruição do planeta.

Produção de tecnologias verdes ou programas de reciclagem não resolvem essa gama de problemas. É urgente rever o modelo de crescimento econômico que se sustenta nos pilares da obsolescência planejada.

Decrescimento econômico

Podemos afirmar que a espinha dorsal desta sociedade de consumo atual é a aceleração do ciclo produção-consumo-mais produção-mais consumo, gerando descarte e resíduos. O consumo é visto como o motor responsável pelo crescimento econômico – entendido como algo sempre bom e necessário – com base em um paradigma produtivista-consumista. A publicidade continua uma aliada fundamental para manter acesa a chama do consumo e da taxa decrescente do valor de uso das mercadorias, fazendo dos consumidores vítimas de uma armadilha invisível.

Rever os princípios que norteiam esse modelo de crescimento econômico é necessário. Inspiramo-nos no movimento recente do decrescimento econômico, que tem o economista francês Serge Latouche como um dos principais expoentes. O PIB não pode mais continuar sendo visto como uma taxa que deve sempre crescer. Não é razoável pensar num crescimento infinito quando o planeta é finito. O movimento pelo decrescimento econômico parece-nos uma saída para muitos dos problemas que apontamos aqui. Não se trata de voltar ao tempo das cavernas, mas sim de parar imediatamente com esse modelo de crescimento, de progresso e de felicidade ancorado na sociedade de consumo. O crescimento pelo crescimento é irracional. Precisamos descolonizar nossos pensamentos construídos com base nessa irracionalidade para abrirmos a mente e sairmos do torpor que nos impede de agir. Latouche diz: “A palavra de ordem decrescimento tem como principal meta enfatizar fortemente o abandono do objetivo do crescimento ilimitado, objetivo cujo motor não é outro senão a busca do lucro por parte dos detentores do capital, com consequências desastrosas para o meio ambiente e, portanto, para a humanidade” (2009, p.4). A nova lógica que deverá ser construída é a de que podemos ser felizes trabalhando e consumindo menos. Nesse projeto, não faz sentido falar em desenvolvimento sustentável – mais um sloganda moda que os capitalistas inventaram. Falar em ecoeficiência é continuar na “diplomacia verbal”.

O assunto não se esgota aqui, obviamente, mas é fundamental desvelar o princípio da obsolescência planejada para que possamos renovar nossas utopias de um mundo onde a natureza seja preservada, onde haja mais presença e menos presente, mais laços humanos e menos bens de consumo.

*Valquíria Padilha Professora de Sociologia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP) e autora de Shopping center: a catedral das mercadorias(Boitempo, 2006).

**Renata Cristina A. Bonifácio Graduada em Administração de Empresas pela FEA-RP/USP.

Ilustração: Alves

1 Disponível em: .

Referências bibliográficas
BAUMAN, Z. Vida para consumo. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
HAUG, W. F. Crítica da estética da mercadoria. São Paulo: Editora Unesp, 1997.
LATOUCHE, S. Pequeno tratado do decrescimento sereno. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
LEONARD, A. A história das coisas. Da natureza ao lixo, o que acontece com tudo que consumimos. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
MAGERA, M. Os caminhos do lixo. Campinas (SP): Átomo, 2012.
MÉSZÁROS, I. Produção destrutiva e o estado capitalista. São Paulo: Ensaio, 1989.
PACKARD, V. Estratégia do desperdício. São Paulo: Ibrasa, 1965.
SLADE, G. Made to break: technology and obsolescence in America [Feito para quebrar: tecnologia e obsolescência nos Estados Unidos]. Harvard University Press, 2006

PRESIDENTE DO PCdoB APONTA O CAMINHO PARA O FUTURO DO PARTIDO!!!

Renato Rabelo: O desafio da construção do pensamento revolucionário

O Partido Comunista tem como sua causa o grande ideal da superação revolucionária do capitalismo e da construção da nova sociedade socialista. Este objetivo maior somente será alcançado com o desenvolvimento da teoria revolucionária, que plasme um pensamento avançado engajado no seu tempo histórico.

Por Renato Rabelo*

A luta pelo desenvolvimento e aplicação de um pensamento de esquerda revolucionário, marxista, em nosso tempo no Brasil, que se concretize na existência de um partido comunista de feição e prática revolucionárias – condutor da maioria dos trabalhadores e das camadas populares - tem sido o centro de um embate histórico incessante do Partido Comunista do Brasil.

Esse grande embate transcorre desde a fundação do Partido em 1922, passando pela reorganização de sentido revolucionário em 1962, seguindo no 8º Congresso, em 1992, quando enfrentou e venceu a avalanche da derrota estratégica do socialismo. Segue, hoje, na tarefa primordial de reavivar a perspectiva comunista, na luta do PCdoB que compreende a acumulação estratégica de sentido revolucionário nas novas condições políticas inauguradas pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, num mundo em que o movimento revolucionário está sujeito ainda a uma correlação de forças que favorece o imperialismo-capitalismo.

O PCdoB analisa que esse hodierno período histórico coloca os comunistas diante da disjuntiva - de colocar em marcha uma nova luta pelo socialismo, retirando as lições da construção do socialismo do século passado, atualizando o caminho e reavivando seu rumo – ou prevalecerão o sistema e a ordem capitalistas por longo período histórico, num retrocesso civilizacional.

Na avaliação histórica feita pelo Partido, ressaltando ensinamentos capitais, depreendemos que o socialismo inicia seus passos na história. O seu propósito primordial é resolver a contradição essencial do capitalismo: produção cada vez mais social em antagonismo crescente com a forma de apropriação privada da renda e da riqueza. Somente será possível essa realização com o estabelecimento do poder de Estado dos trabalhadores e seus aliados. Mas o aprendizado da construção do socialismo ressalta que não há modelo único nem de socialismo, nem de revolução. Sua edificação passa por um período objetivo de transição, com etapas conforme as peculiaridades de cada país.

O PCdoB - nesta fase de sua direção na quarta geração - conseguiu situar e determinar, num esforço baseado na teoria marxista-leninista, compreendendo a realidade do atual período histórico, uma visão que embasa nosso pensamento tático e estratégico, definida no conceito: a acumulação estratégica de forças, cujo objetivo é a conquista da hegemonia dos trabalhadores e das camadas populares, configurado no poder estatal de caráter democrático-popular, visando à transição ao socialismo. A acumulação para alcance da hegemonia dá-se pela via das reformas estruturais e de rupturas com a ordem vigente. Esta tarefa estratégica do PCdoB é delineada no seu Programa - o caminho de fortalecer a nação, no rumo da luta pelo socialismo. Portanto, o caminho não deve se perder nos desvãos da caminhada, não se esgota, até que seja atingido o destino socialista.

Na linha programática atual, a realização plena de Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento se constitui no caminho brasileiro para o socialismo. Portanto, esse não é um fim em si mesmo. Este novo Projeto é compreendido essencialmente no entrelaçamento entre as tarefas fundamentais da luta pela soberania nacional, a democratização da sociedade, o progresso social, a defesa do meio ambiente, a integração solidária da América Latina. A concretização dessas tarefas se realizará por meio das reformas democráticas na superestrutura político-institucional (reforma política, reforma do Poder Judiciário, democratização dos meios de comunicação), e nas reformas econômicas e estruturais da sociedade (reforma financeira, reforma tributária, reforma urbana, reforma agrária consequente, universalização de qualidade da saúde e educação).

Neste conjunto de tarefas a questão nacional assume a centralidade. Isso é decorrência da etapa do imperialismo, sobretudo nos países da chamada periferia do sistema, que estão submetidos a uma contradição básica: anseio dos povos por mais profundo desenvolvimento e progresso social versus a hegemonia dominante do imperialismo e de seus aliados internos voltados para prevalecer seus desígnios antinacionais.

O pensamento revolucionário do PCdoB, em desenvolvimento, compreende a visão da construção e gestão de nossa instituição política maior e instrumento imprescindível para aplicação da nossa linha básica e Programa, reduto da nossa ideologia transformadora - o Partido Comunista. Reafirmamos a identidade do Partido Comunista do Brasil, que é expressão do desenvolvimento da nossa teoria base, o marxismo-leninismo, partido político da classe trabalhadora destinado à conquista e construção do socialismo, partido patriótico e internacionalista.

A continuidade da opção revolucionária, marxista-leninista, nas condições históricas de nova luta pelo socialismo, se traduz no modo da edificação atual do Partido Comunista. Para cumprir sua missão o Partido não se encerra no principismo - restrito à propaganda revolucionária, sem influência no curso político e nas massas - nem deve se tornar um agrupamento possibilista e pragmático.

Concebemos hoje o PCdoB, na exigência da acumulação de forças estratégica, como vanguarda na articulação dialética entre a luta política em todas as suas dimensões, a luta social de massas e a luta de ideias. Na sua estruturação perseguimos a formação de um Partido sem alas nem grupos, com um único centro dirigente, com ampla liberdade de opinião e debate de ideias, com unidade ideológica e unidade de ação política. Composto por núcleos dirigentes com firmeza e convicção revolucionárias, esteios para construção de um partido orgânico de massas de militantes, voltado para a ação política.

Ao fim e ao cabo a aplicação da linha política e da edificação partidária depende dos quadros, eles são o fator decisivo para aplicação das decisões. A nossa política atualizada de quadros procurou responder às novas exigências da linha programática e da construção partidária.

A segunda parte deste artigo versará sobre a aplicação do pensamento revolucionário pelo PCdoB.

*Renato Rabelo é presidente nacional do PCdoB

Câmara Ferreira, o "velho Toledo", exemplo de revolucionario comunista!!!

No coração do seu tempo: a vida de Joaquim Câmara Ferreira

Por Augusto C. Buonicore

Neste mês de setembro comemoramos os cem anos do revolucionário Joaquim Câmara Ferreira. Sua vida foi dedicada à defesa dos interesses do Brasil e do seu povo. Muito jovem ingressou nas fileiras do Partido Comunista do Brasil (então PCB) e engrossou as lutas contra o nazi-fascismo e o Estado Novo. Por isso, foi preso e brutalmente torturado. Durante as décadas de 1940 e 1950 esteve à frente da imprensa partidária em São Paulo. Resistiu à bala quando a polícia tentou ocupar a redação e a gráfica do jornal Hoje, que ele dirigia. Rompido com o PCB, durante a ditadura militar, foi um dos fundadores da Ação Libertadora Nacional (ALN). O comandante Toledo – seu nome de guerra durante a guerrilha urbana – participou do rapto do embaixador estadunidense, que garantiu a libertação de inúmeros prisioneiros políticos. Novamente preso e torturado, desta vez morreu nas mãos dos seus algozes. Desde então, seu nome entrou para a galeria de mártires do povo brasileiro e virou referência obrigatória para todos aqueles que não aceitam a ditadura e a dominação imperialista. Viva a memória de Joaquim Câmara Ferreira!

Câmara Ferreira, Prestes, Pomar e Zé Duarte em comício.

Dos primeiros anos à luta contra o fascismo

Joaquim Câmara Ferreira nasceu em Jaboticabal no dia 5 de setembro de 1913. Seu pai, o engenheiro Joaquim Batista Ferreira Sobrinho, havia sido por três vezes prefeito dessa pacata cidade do interior paulista. A mãe, Cleonice Câmara, morreu depois de apenas vinte dias de ele ter nascido.

Seguindo o caminho paterno, foi estudar na Escola Politécnica de São Paulo. Porém, no segundo ano, abandonou a engenharia e se transferiu para o curso de filosofia na Universidade de São Paulo (USP) que estava se iniciando. Também estava no início o seu engajamento político junto ao movimento comunista.

Certo dia indo para a Politécnica viu alguém que atentamente lia um livro de Vladimir Ilitch Lênin. O jovem curioso se aproximou e começou uma discussão sobre o socialismo e o marxismo. O estranho era o comunista Adolfo Roitman – que já havia passado pelas prisões do novo regime de Vargas. Eles marcaram outros encontros, nos quais conheceria Noé Gertel e Caio Prado Jr.

Em 1932, ao lado desses novos companheiros, organizou um núcleo do Socorro Vermelho Internacional, órgão de ajuda e solidariedade aos perseguidos políticos. No ano seguinte, estaria militando ativamente no Partido Comunista do Brasil, então PCB. Quem o recrutou foi Sebastião Francisco, secretário de organização do comitê estadual de São Paulo. A veterana comunista Sara Mello contou ao historiador Luiz Henrique de Castro Lima o que aconteceu: “Câmara falou o que esperava (do Partido) e esse companheiro disse: ‘Então, você pode se considerar hoje membro do Partido Comunista do Brasil’. Foi a maior sensação da vida de Câmara (...) o dia em que foi considerado membro do Partido Comunista do Brasil”.

Aqueles eram anos de ascensão do nazi-fascismo. Em janeiro de 1933 Hitler assumiu o poder na Alemanha. No Brasil, os integralistas começavam a se assanhar. Reagindo a isso, em 1934, os comunistas brasileiros criaram o “Comitê de luta contra a reação, o fascismo e as guerras imperialistas”, que ficaria conhecido simplesmente como “Comitê antiguerreiro”. À frente desse trabalho estava Joaquim Câmara Ferreira. Devido ao seu esforço, ele foi cooptado para o comitê estadual. Tinha então 21 anos de idade.

Uma das passagens mais expressivas do combate ao integralismo no país foi a Batalha na Praça da Sé,ocorrida em 7 de outubro de 1934. Contra uma marcha programada pelos integralistas – que pretendiam repetir aqui a marcha sobre Roma que deu o poder a Mussolini – comunistas, trotskistas, socialistas, anarquistas e tenentistas de esquerda se uniram e foram à luta. Nas ruas do centro de São Paulo estourou um conflito armado e as hostes integralistas de Plínio Salgado tiveram que se dispersar. Foi a primeira grande vitória da frente única antifascista.

Câmara Ferreira também participou da formação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), que era presidida regionalmente por Caio Prado Jr. A ANL conheceu um rápido crescimento, mas logo foi colocada na ilegalidade pelo governo Vargas. Os comunistas reagiram organizando levantes armados, baseados na sua influência nos quartéis, no Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Os movimentos foram derrotados e iniciou-se uma dura repressão contra a esquerda. Foram encarcerados milhares de militantes e dirigentes comunistas, entre eles Luiz Carlos Prestes e Antonio Maciel Bonfim, secretário-geral do PCB. Diante dessa situação, o que restou do secretariado do Comitê Central, comandado por Lauro Reginaldo da Rocha, o Bangu, se refugiou no Nordeste. Em 1937 esse órgão se transferiu para São Paulo.

No mesmo ano o Partido viveu uma cisão de vulto. O mote foram as opções colocadas diante das eleições presidenciais. O Comitê Regional de São Paulo, liderado por Hermínio Sachetta, defendia o apoio à candidatura do paulista Armando Salles de Oliveira, mas na condição de que ele aceitasse um programa democrático assentado na anistia, aplicação da Constituição de 1934 e combate ao integralismo. Além do atendimento de algumas reivindicações populares, como o combate à carestia e pelo aumento dos salários. Ao contrário, o secretariado do Comitê Central definiu-se pela candidatura do nordestino José Américo de Almeida. Isso não deveria estar vinculado a nenhuma condição preliminar, a não ser à oposição ao integralismo em ascensão e à garantia da própria eleição. Aos poucos essa tese foi conseguindo a adesão da maioria dos comitês partidários. Contudo, o que mais contribuiu para isso foi a posição assumida pela Internacional Comunista a seu favor. Os que discordavam passaram a ser acusados como trotskistas,coisa que efetivamente não eram e acabaram expulsos do Partido. Câmara Ferreira, desde o primeiro momento, tomou posição ao lado da maioria do Comitê Central, combatendo o grupo de Sachetta.

Aquela foi uma disputa vã, pois não haveria eleição presidencial naquele ano, nem nos próximos. Em novembro de 1937, Vargas daria um golpe e criaria o Estado Novo. Mas a cisão já estava feita e as acusações se multiplicavam de lado a lado. Muitos anos mais tarde Sachetta e Câmara Ferreira se uniriam novamente contra outra ditadura: a militar.

Das masmorras do Estado Novo às trincheiras do jornal Hoje

Em 1939 Câmara Ferreira foi convocado para dar assistência ao Partido em diversos estados nordestinos. Algo muito perigoso tendo em vista a ofensiva policial desencadeada contra o PC do Brasil. Na volta, em março de 1940, foi preso no Rio de Janeiro. Todos os dirigentes nacionais estavam nas mãos da repressão e Partido ficara acéfalo. Segundo Gertel: “Câmara Ferreira foi torturado barbaramente com palmatória, afogamento, pau-de-arara e estiletes de madeira enfiados nas unhas”.

Apesar do suplício, ele não deu nenhuma informação que pudesse prejudicar o Partido. Um dia quebrou uma janela da delegacia – cortando os pulsos – e gritou: “estão me torturando! Viva Prestes!”. Por seus ferimentos, que impediam de usar uma das mãos, teve que ser operado ainda na prisão. Aquela seria uma experiência dolorosa que o marcaria por toda a sua vida.

Ele foi condenado a sete anos de prisão pelo Tribunal de Segurança Nacional e por dois anos e meio permaneceu incomunicável na Casa de Detenção. Antes de ser preso havia conhecido Leonora Cardieri e tornaram-se namorados. O casamento seria feito na prisão de Ilha Grande em 1944. Solto um mês antes da anistia foi trabalhar no Diário de São Paulo. Entre 1946 e 1948 nasceram seus dois filhos: Roberto e Denise.

Ao contrário da maioria dos presos políticos – como Marighella –, Câmara Ferreira defendia a necessidade da Conferência da Mantiqueira, ocorrida em 1943, e o processo de reorganização do Partido que vinha sendo realizado por homens como Diógenes Arruda Câmara, Amarílio Vasconcelos, Maurício Grabois, Pedro Pomar, João Amazonas e Mário Alves.

Depois da anistia, em 18 de abril de 1945, e da legalidade do PCB, Câmara se tornou um dos principais dirigentes do partido em São Paulo. Foi um dos responsáveis pela criação de diretor-redator do jornal paulista Hoje. A publicação era diária e, entre 1945 e 1947, chegou a disputar a venda com grandes jornais como O Estado de S. Paulo.

Em janeiro de 1947, os comunistas paulistas tiveram uma grande vitória elegendo 11 deputados estaduais e dois federais, além de ajudarem a eleger Adhemar de Barros para o governo de São Paulo. Essa foi uma vitória de Pirro, pois logo ele se voltaria contra o Partido apoiando a sua cassação (1947) e de seus deputados (1948). A partir daí a repressão do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) paulista seria ainda mais dura com seu ex-aliado.

Um dos momentos mais dramáticos desses enfrentamentos foi a invasão da redação e oficinas do Hoje, ocorrida em 2 de janeiro de 1948. De madrugada, um delegado e dezenas de policiais compareceram à porta do jornal, comunicando que aquela edição seria apreendida. Câmara Ferreira exigiu um mandado judicial, que eles não tinham. Diante disso, tomou a decisão de resistir nem que fosse à bala. Dentro das oficinas havia mais de 40 empregados e o deputado comunista Estocel de Moraes.

Em seguida, estourou um tiroteio que durou várias horas. O conflito terminou próximo ao amanhecer quando, já sem munição e num ambiente saturado de gás lacrimogêneo, os resistentes tiveram que se render. À exceção de Estocel, que tinha imunidade parlamentar, todos os demais foram conduzidos ao DOPS. Num primeiro julgamento Câmara foi condenado a um ano de prisão.

Quando saiu da cadeia ele reassumiu a direção do Partido em São Paulo e do Notícias de Hoje – novo nome adotado pelo jornal que havia sido proibido pela polícia. Este se transformaria no porta-voz dos operários durante a greve geral que sacudiu São Paulo em 1953. Nos dias da paralisação as vendas subiram de quatro mil para 25 mil exemplares por dia. Por trás disso estava o valente Câmara Ferreira. Entre 1948 e 1953, a linha do Partido foi marcada pelo esquerdismo e por uma retórica radicalizada contra os governos Dutra e Vargas. E isso acarretaria aos editores dos jornais comunistas – como Câmara Ferreira – muitos processos e breves detenções.

Crise do partido comunista ao golpe militar

Em meados da década de 1950, ninguém imaginava que o movimento comunista estava às portas de uma grande crise. Tudo começou em 1956 quando, no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), Kruschev denunciou os crimes cometidos por Stalin. Este dirigente havia adquirido uma condição de santidade para milhões de comunistas em todo o mundo. A notícia transmitida inicialmente pela imprensa burguesa ocasionou um choque profundo e uma fratura ideológica que teria inúmeras consequências.

Momentaneamente, no Brasil, houve o fortalecimento de uma corrente acusada de liquidacionista, pois pregava a extinção do PCB ou sua transformação num partido tipicamente nacionalista. Seu principal expoente foi Agildo Barata – um dos heróis do Levante de 1935. Essas ideias, contudo, foram rapidamente derrotadas no interior da direção e Agildo expulso.

Juntamente com a crítica ao chamado stalinismo, o XX Congresso trouxe uma nova linha política que, segundo alguns, flertava perigosamente com o reformismo. As novas palavras de ordem eram: coexistência pacífica, competição pacífica e transição pacífica ao socialismo. Uma das consequências dessa mudança de rumo foi a substituição das lideranças apegadas à antiga política, consideradas esquerdistas, dogmáticas e stalinistas.

Nessa toada, em 1957, o Comitê Central destituiu do secretariado os militantes históricos Diógenes Arruda Câmara, João Amazonas, Maurício Grabois. No ano seguinte, a direção nacional aprovou a Declaração de Março que representava uma adaptação da linha do partido brasileiro aos novos ventos vindos da União Soviética. Agora o regime de democracia popular deveria ser conquistado gradualmente através de sucessivas reformas e de diversos governos de caráter democrático e nacionalista – sem a necessidade de uma ruptura revolucionária. Tal posição não obteve o consenso entre os comunistas brasileiros e gerou algum descontentamento.

As consequências da crise aberta entre 1956 e 1957 foram: o fechamento da União da Juventude Comunista (UJC) e da maioria dos jornais regionais, que sofriam com a deserção ou afastamento de seus jornalistas abalados com as denúncias contra Stalin. O Notícias de Hoje também deixou de existir. O semanário Voz Operária – órgão oficioso do PCB – se transformou em Novos Rumos e Câmara Ferreira assumiu a chefia de sua sucursal paulista.

Ele, num primeiro momento, se alinhou à nova política partidária. Por isso, segundo Gorender, esteve entre aqueles que ajudaram na elaboração das teses do V Congresso do PCB, que seguia no mesmo rumo da Declaração de Março de 1958. Depois de sua publicação, a discussão, através da Tribuna de Debates, foi muito acesa e radicalizada. Colocaram-se em trincheiras opostas antigos camaradas. De um lado, Prestes, Marighella, Gorender, Câmara Ferreira, Mário Alves; de outro, Amazonas, Grabois, Pomar, Lincoln Oest e Carlos Danielli.

O resultado do confronto político e ideológico foi que a linha reformista saiu vitoriosa. Arruda, Amazonas e Grabois perderam seus lugares no Comitê Central. E Joaquim Câmara, alinhado à maioria, passou a compor o órgão dirigente nacional. As coisas pareciam caminhar para uma estabilização.

No segundo semestre de 1961 a crise no interior do Partido voltaria a ser agravar. Em agosto, a direção registrou novo Programa e Estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre as mudanças propostas estava a alteração do nome do Partido: de Partido Comunista do Brasil passaria a se chamar Partido Comunista Brasileiro. Dos documentos desapareciam termos como marxismo-leninismo, internacionalismo proletário e o objetivo final do comunismo. Tudo isso visando à legalização.

Cerca de cem militantes descontentes enviaram uma carta ao Comitê Central defendendo a retirada dos documentos ou a convocação de um novo congresso para que fossem discutidas as divergências surgidas. Diziam que com aquelas medidas, na prática, a direção havia criado um outro partido. A resposta foi a punição e expulsão dos descontentes, que reorganizariam o Partido Comunista do Brasil – agora PCdoB – em fevereiro de 1962. Joaquim Câmara Ferreira ficou no PC Brasileiro. A partir de então o país passaria a ter dois partidos comunistas.

No interior da maioria pecebista gradualmente foram surgindo diferenças de opiniões. Dirigentes que haviam apoiado as teses do congresso agora demonstravam algumas dúvidas e propunham uma linha política um pouco mais à esquerda. Essas diferenças ainda pouco percebidas pela militância se tornariam explosivas com o golpe militar. A incapacidade de prever o que estava acontecendo e a inexistência de um movimento mais amplo de resistência popular aos golpistas geraram descontentamentos nas fileiras do PC Brasileiro. Muitos começaram a procurar outras alternativas.

Após a implantação da ditadura, o Comitê Central se dividiu. Em maio daquele ano a Comissão Executiva aprovou o documento Esquema para discussão. Ele trazia uma crítica às posições conciliadoras adotadas pelo PCB durante o governo Goulart e as responsabilizava pela derrota ocorrida quase sem luta. Essa resolução conseguiu ser aprovada porque os dirigentes que estavam disponíveis no Rio de Janeiro eram ligados à esquerda partidária, como Gorender, Mário Alves, Câmara Ferreira e Jover Telles. Quando Prestes e outros membros da direção vinculados a ele – que eram a maioria – tomaram pé da situação procuraram reverter a decisão anterior.

O embate direto entre as duas linhas ocorreu durante a primeira reunião do Comitê Central e venceu aquela capitaneada por Prestes. O Esquema seria duramente criticado e impedido de circular, acusado de esquerdista. Seus defensores foram derrotados e perderam o espaço que tinham na direção nacional. O mesmo não aconteceu nos principais comitês partidários, especialmente nos estados de São Paulo e Guanabara. Ali a esquerda aumentou o seu prestígio e se preparou para o combate.

Às vésperas do VI Congresso do PCB o debate tomou nova dimensão e se radicalizou. A situação na direção nacional não era nem um pouco tranquila. Na Conferência de São Paulo, por exemplo, mesmo com a presença de Prestes, as teses oficiais foram derrotadas – conseguindo apenas 4 votos entre os 37 delegados presentes. Foi uma vitória consagradora para Marighella e Câmara Ferreira. Diante desse resultado desfavorável, o Comitê Central simplesmente interveio e impôs outra direção regional. O Congresso se realizaria em dezembro de 1967, mas sem a participação dos delegados da oposição. Uns haviam sido expulsos antes e outros não haviam recebido os pontos corretos que os levariam ao conclave. Esses métodos foram usados por aqueles que se diziam críticos do stalinismo.

Naquele processo conturbado surgiu a chamada “corrente revolucionária” que, num primeiro momento, congregava todos os descontentes com a linha reformista predominante. O que os unificava era a proposta de luta armada como forma privilegiada de pôr fim ao regime militar. Em breve, esse grupo explodiria e a partir dele se formariam diversas organizações clandestinas, como Ação Libertadora Nacional (ALN), o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e as Dissidências da Guanabara e São Paulo (DIs).

Resistindo de armas nas mãos

Marighella e Câmara Ferreira criariam o Agrupamento Comunista de São Paulo que logo daria origem à Ação Libertadora Nacional (ALN). Câmara foi o grande organizador tanto do “agrupamento” como da ALN, enquanto Marighella era o agitador e aquele que tinha maior expressão pública. Vários de seus camaradas afirmaram que Câmara Ferreira, ao contrário de Marighella, se mostrou inicialmente reticente em relação às teses militaristas e foquistas desenvolvidas por Régis Debray. Mas mesmo assim – seguindo a corrente – acabou mergulhando de corpo e alma na luta armada. Inclusive, estaria à frente da mais espetacular ação dos grupos guerrilheiros urbanos: o rapto do embaixador estadunidense Charles Burke Elbrick.

A ideia do sequestro havia partido da Dissidência da Guanabara (DI-GB), mas ela não tinha quadros experientes para executar essa tarefa. Por isso, pediu a ajuda da ALN de São Paulo. O apoio foi acertado diretamente com Câmara Ferreira, sem que a ALN do Rio e mesmo Marighella soubessem de nada.

A essa ação foram incorporados Virgílio Gomes da Silva (Jonas) e o próprio Câmara Ferreira (Toledo), ambos dirigentes da ALN. O primeiro seria o comandante militar e o segundo comporia o comando político, que ajudaria a elaborar o manifesto público e a lista de militantes presos que seriam trocados pelo embaixador, além de definir os delicados passos das negociações com a ditadura.

A operação, realizada na semana da pátria, foi um sucesso. Quinze revolucionários foram libertados e o manifesto saiu nos principais meios de comunicação. O texto divulgado concluía assim: “Finalmente, queremos advertir aqueles que torturam, espancam e matam nossos companheiros: não vamos aceitar a continuação dessa prática odiosa. Estamos dando o último aviso. Quem prosseguir torturando, espancando e matando ponha as barbas de molho. Agora é olho por olho, dente por dente.”

A ditadura saiu desmoralizada. Contudo, a resposta dos militares seria dura e desarticularia a ALN, eliminando seus principais dirigentes. Isso, de certo modo, já havia sido previsto por Marighella, que não soubera antecipadamente da ação e por isso mesmo havia se desentendido com Toledo. O ato espetacular havia jogado demasiada luz sobre uma organização que ainda não estava suficientemente preparada para se defender da ofensiva que seria desencadeada pelos órgãos de repressão.

Poucos dias depois, em 29 de setembro de 1969, Virgílio Gomes da Silva (o comandante Jonas) foi preso, brutalmente torturado e assassinado nas dependências da Operação Bandeirante (OBAN). Quase todos os envolvidos no rapto do embaixador foram presos. Em outubro, o comandante Toledo, como era conhecido, foi obrigado a sair do país até que as coisas se acalmassem. Mas elas não se acalmaram, pelo contrário se agravaram. Na França, recebeu a trágica notícia do assassinato de Carlos Marighella, ocorrido em 4 de novembro em plena Alameda Casa Branca na cidade de São Paulo. Isso o chocou profundamente. Em seguida, viajou a Cuba e teve uma audiência com Fidel Castro, o que reforçou sua autoridade frente ao movimento revolucionário brasileiro. Aos 56 anos faria um curso militar na ilha socialista.

Sabendo o que se passava pela cabeça de Câmara Ferreira, vários amigos o aconselharam a permanecer no exterior. Diziam que se ele voltasse ao país seria como estar assinando a própria sentença de morte. Mas Câmara Ferreira estava decidido a assumir o seu posto de combate no Brasil. Pesava-lhe nos ombros o fato de que jovens continuavam lutando e morrendo num confronto cada vez mais desigual com a ditadura.

E em dezembro de 1969 – dois meses depois de partir – Câmara Ferreira estava de volta e começava a empreender uma desesperada “fuga para frente”. Agora como principal dirigente da ALN, centralizou a organização e manteve a ofensiva militar, contra todas as possibilidades de vitória. Buscou constituir uma “frente armada”, envolvendo a ALN, o Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT) e a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Procurou também congregar o MR-8 e o PCBR, sem grande sucesso. O seu grande objetivo era criar as condições para dar início à ação guerrilheira no campo. Num dos seus últimos textos escreveu: “A vanguarda foi se definindo, não sob a forma de uma única organização, mas de numerosas. Entretanto havia um denominador comum a todas elas: a compreensão de que a revolução brasileira se desenvolveria fundamentalmente no campo, que teríamos que travar uma guerra prolongada e que deveríamos concentrar nossos melhores esforços na preparação do desencadeamento da guerrilha rural”. Carlos Lamarca (então na VPR) e Joaquim Câmara Ferreira passaram a ser os principais expoentes da guerrilha urbana que não conseguiu se deslocar para o campo e, por isso mesmo, eles passaram a ser os alvos privilegiados da repressão. Seus dias estavam contados.

Vítima de uma traição, no dia 23 de outubro de 1970, Câmara Ferreira foi preso por agentes do DOPS num encontro que teria no bairro de Moema em São Paulo. O velho camarada resistiu o quanto pôde à prisão. Entrou em luta corporal com os policiais que, com muito esforço, o enfiaram na viatura. Depois foi conduzido a um sítio – na verdade um centro clandestino de tortura – mantido pelo famigerado delegado Sérgio Paranhos Fleury. Torturado durante toda a viagem, como era praxe, sofreu um enfarte. Chegou bastante mal no local onde deveria ser interrogado, morrendo pouco tempo depois. Seus algozes não puderam extrair dele nenhuma informação. Em menos de um ano a ALN perderia dois de seus principais comandantes e entraria em colapso. Em 17 de setembro de 1971 tombaria Carlos Lamarca no interior da Bahia, pondo fim ao ciclo da guerrilha urbana, mas não ao da luta armada. Seis meses depois a chama reacenderia nas matas do Araguaia.

A famosa foto dos presos políticos libertados em troca do embaixador:

* Neste artigo usei amplamente o livro de Luiz Henrique de Castro Silva intitulado O revolucionário da convicção: vida de ação de Joaquim Câmara Ferreira, publicado pela editora da UFRJ em 2010.

** Augusto Buonicore é historiador, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira e Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas, ambos publicados pela Editora Anita Garibaldi.

MÉDICOS CUBANOS: A VELHA CLASSE MÉDIA PIRA!

Médico cubano, negro, vaiado pela pequena burguesia

*Carlos Pompe

No livro  Nova classe média?, o economista Marcio Pochmann mostra que

foram criados 21 milhões de novos postos de trabalho nos últimos dez anos,

sendo 94,8% deste total com salários equivalentes a 1,5 mínimo. Estes

trabalhadores estão sendo chamados de “nova classe média” pelos oligopólios

da comunicação brasileira. Na verdade, não integram a classe média”. Mas a

velha classe média continua atuante no país, e é ela que, servil aos interesses

da classe que lhe é superior, a burguesia, hostiliza os médicos cubanos que

vieram atuar no Brasil e se enoja das políticas sociais que beneficiam a classe

que considera “inferior” a si – a classe proletária, trabalhadora.

 “Seja pelo nível de rendimento, pelo tipo de ocupação, pelo perfil e atributos

pessoais, o grosso da população emergente não se encaixa em critérios sérios

e objetivos que possam ser claramente identificados como classe média”,

escreve Pochmann. Seja pelo nível de rendimento, pelo tipo de ocupação,

pelo perfil e atributos pessoais, o grosso dos médicos e demais pessoas que

participaram dos protestos contra o programa + Médicos e outras ações sociais

do governo e contra a política e os políticos podem ser claramente identificados

com a velha classe média brasileira, a pequena burguesia.

Aquela pequena burguesia que compôs o Integralismo, no início do século

passado; que apoiou a ditadura getulista durante o Estado Novo; que marchou

“com Deus e pela liberdade” (na verdade, pelo golpe militar) em 1964. Essa

pequena burguesia que não se conforma em perder a relação de criadagem

dos trabalhadores domésticos, que herdou das centenas de anos em que a

escravidão imperou no país, agora que eles conquistaram direitos trabalhistas.

Essa gente que acha que os médicos cubanos “tem cara de empregada

doméstica” – talvez achando que sua própria cara pequeno burguesa seja

mais assemelhada à burguesia estampada na revista Caras do que à cara do

trabalhador que vê amontoado no ônibus, no congestionamento, ao passar

com seu carro último tipo (financiado).

No segundo semestre de 1946, numa reunião de sua Organização de Base

no Partido Comunista, o escritor Graciliano Ramos questionou que a pequena

burguesia seja realmente uma classe. “É uma camada vacilante, e diremos

talvez sem contrassenso que o que a caracteriza é a falta de caráter. Subindo

um pouco, tenta insinuar-se no capital – e é favorável à violência, detesta

reuniões, pensa em conformidade com a polícia, teme a foice, o martelo, a cor

vermelha, afeiçoa-se ao golpista e ao delator; largando o emprego, esgotada a

caderneta da caixa econômica, avizinha-se do proletariado – e entra nas filas,

é pingente de bonde, assiste a comícios, descompõe a Light, excede-se em

parolagem demagógica”.

Marx considerava, no  Dezoito Brumário, a pequena burguesia “uma classe

de transição”  (assim, em itálico), na qual os interesses da burguesia e do

proletariado perdem simultaneamente suas arestas. O livro do fundador do

socialismo científico foi escrito quase 100 anos antes do pronunciamento do

escritor brasileiro – como se vê, a classe média é velha de séculos, apesar de

hoje usar a alta tecnologia para difundir seus preconceitos arcaicos e ódio “aos

de baixo”.

*Carlos Pompe é jornalista, militante comunista revolucionario, editor do "Vermelho/DF" e dirigente do PCdoB do Distrito Federal