È preciso estar atento e forte!!!

Reproduzo abaixo artogo do amigo e revolucionario Celso Lungaretti sobre as ações da direita no Brasil. È preciso estar atento, forte e articulado entre as forças de esquerda e os democratas para evitar o avanço das forças retrógradas e das viuvas da Ditadura.

"Brasileiros,
há um projeto ambicioso por trás dos seguidos confrontos que Gilmar Mendes vem provocando com a esquerda, ao atacar o Governo Lula, o MST, os movimentos populares, os militantes da resistência à ditadura de 1964/85, os revolucionários de outros países que buscam refúgio no Brasil, etc.

A própria sofreguidão com que ele cria um novo fato político a cada dois ou três dias denuncia pressa. Se ele mirasse 2014, não iria com tanta sede ao pote. Tudo indica que jogará sua cartada em 2010, pela via eleitoral; ou a qualquer momento, pela via golpista.

Enganam-se os que pensam que ele oscila na órbita da aliança PSDB/DEM. Isto foi no passado. Agora ele é CONCORRENTE da centro-direita. Está mais para o "Cansei" e para os golpistas abrigados nos sites da extrema-direita (dos quais, aliás, já copia a retórica).

Desde que liquidamos a ditadura, só tínhamos esquerda, centro-esquerda, centro e centro-direita como forças consideráveis em nosso espectro político. A rearticulação da direita propriamente dita é muito preocupante, até porque ocorre num momento de grande instabilidade econômica e política (a atual recessão ainda deverá agravar-se, antes de começar a ceder).

Considero fundamental determos Gilmar Mendes. E o primeiro passo será impor-lhe uma fragorosa derrota na sua própria praia, o STF.

Até agora, a esquerda não conferiu ao Caso Battisti a importância que ele tem: trata-se do mais nítido e radicalizado confronto direita x esquerda desde a redemocratização, com alcance internacional.

Se Gilmar Mendes vencer, seu prestígio alcançará os píncaros. Firmará sua liderança sobre a direita e vai passar a ter poder de fogo para causar-nos danos ainda maiores.Temos de esmagar o ovo da serpente enquanto é tempo!

Então, urge que os companheiros do MST, da CUT, dos partidos de esquerda e dos movimentos populares assumam seu lugar na trincheira. Do outro lado estão as forças mais retrógradas e reacionárias da Itália e do Brasil.

E, bem pesadas as coisas, nossa alternativa é vencer ou vencer.Qualquer outro resultado será catastrófico para a esquerda e para os progressistas em geral.

Vamos à luta, companheiros! "

CELSO LUNGARETTI






CASO BATTISTI

CASUÍSMOS DE GILMAR MENDES
NÃO TÊM LIMITES


Celso Lungaretti (*)



Sabatinado durante duas horas por quatro jornalistas da Folha de S. Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes admitiu a intenção de incidir em mais um casuísmo para que o STF usurpe do Executivo a prerrogativa de decidir sobre a concessão ou não de refúgio humanitário: antecipando seu roteiro para o desfecho do caso do perseguido político italiano Cesare Battisti, Mendes afirmou que, "se for confirmada a extradição, ela será compulsória e o governo deverá extraditá-lo".

Com isto, ele responde ao boato de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não admitiria arcar pessoalmente com o ônus dessa decisão indigna, talvez temendo ser comparado a Getúlio Vargas, que entregou Olga Benário para a morte nos cárceres nazistas. Ou para evitar que o acusem de ter cedido às arrogantes pressões italianas e à campanha de desinformação orquestrada pela mídia reacionária brasileira.

Então, Mendes se propõe a resolver o problema simplesmente suprimindo, com uma penada do STF, vários direitos dos pleiteantes de refúgio humanitário: o de apelarem uma segunda vez ao Comitê Nacional para Refugiados Políticos (Conare), apresentando novos argumentos; o de recorrerem uma segunda vez ao ministro de Justiça; e o de ficarem na dependência de uma decisão pessoal do presidente da República, a quem cabe autorizar o governo estrangeiro a retirar o extraditando do País.

Assim, nesse prato feito que Gilmar Mendes pretende enfiar pela goela dos brasileiros adentro, há dois ingredientes altamente indigestos, que implicam uma guinada de 180º nas regras do jogo até hoje seguidas e sacramentadas por decisões anteriores do próprio STF:
a revogação, na prática, do artigo 33 da Lei nº 9.474, de 22/07/1997 (a chamada Lei do Refúgio), segundo o qual "o reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio";
a transformação do julgamento do STF em instância final, em detrimento do Executivo, ao qual sempre coube tal prerrogativa.
Evidentemente, uma violência tão gritante contra o espírito de Justiça e a própria letra da Lei não será perpetrada sem resistência: se o STF embarcar nessa aventura, tudo leva a crer que o caso só se decidirá após longa e complicada batalha jurídica.

Mas, impressiona a facilidade com que um presidente do STF admite a volta das execradas práticas da ditadura militar, quando um inesgotável estoque de casuísmos era acionado para adequar as leis do País às exigências do poder. O que há de mais casuístico do que alterar-se todo o enfoque do refúgio humanitário apenas dar a um caso já em andamento um desfecho diferente do que teria à luz das leis e das tradições jurídicas brasileiras?

Engana-se Lula, entretanto, se pensa apaziguar Mendes com mais esta humilhante rendição: ao longo da sabatina, saltou os olhos que sua motivação última é trocar a toga pela faixa presidencial, ocupando um espaço à direita da própria coligação PSDB/DEM.

Talvez até, como Paulo Francis gostava de dizer, à direita de Gengis Khan...


* Jornalista, escritor e ex-preso político, mantém os blogs
http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/