quinta-feira, setembro 06, 2012

Aproveitem a "Semana da Pátria" para repensar o Brasil de forma soberana, revolucionaria e socialista!!


Elias Jabbour: O Brasil e o medo de nós mesmos

Os números da economia estão aí para serem analisados, degustados e na melhor das hipóteses, debatidos. Há um ano que a indústria despenca numa proporção mais rápida que a taxa de juros. Os juros continuam caindo e a produção industrial segue seu curso negativo. O problema é de outra natureza e deve ser enfrentado de mente aberta.

Por Elias Jabbour*



O que explica uma crise que entra em seu quarto ano e um país com os recursos naturais, territoriais, humanos e de capacidade produtiva instalada não apelar para sua própria história e aproveitar a oportunidade dada pelo mundo? A questão é política? Evidente que sim. Mas somente a política é capaz de explicar fenômenos complexos e de natureza histórica recente? Ou a política (a pequena política) somente expressa a essência de processos, a chamada ponta do iceberg? Fico com a segunda assertiva.

O “novo modelo de desenvolvimento”: palavras ou uma concepção?

Façamos um teste, coisa rápida. Perguntem a qualquer militante de esquerda menos avisado ou mesmo a um quadro do governo sobre as razões de a nossa economia patinar. Resposta 1: “ (...) o mundo está em crise e o Brasil não é uma ilha”. Resposta 2: “(...) diferentemente da China, e outros países que crescem, inauguramos um novo modelo de desenvolvimento no governo Lula baseado na distribuição de renda”. Ótimo.

A questão é a seguinte: o que existe de verdade, de propaganda e de concepção de mundo nestas respostas? De verdade, simplesmente nada. E não é difícil explicar as razões, pois países como a China, a Índia e a Coreia crescem e distribuem muita renda. Um dado para fazer pensar é refletido na chamada taxa de investimentos em relação ao PIB.

O Brasil há quase 30 anos não chega a um patamar de 20%, enquanto que a média de China, Índia e Coreia passa dos 30% nos últimos 10 anos. Distribuição de renda só é possível nos marcos de uma alta taxa de investimentos, pois o investimento nada mais é do que a transformação de uma grande renda em milhares de pequenas rendas. Fora disso, foi o que ocorreu com o Brasil nos últimos dez anos. Ou seja, uma distribuição de renda na base da pirâmide (conforme Marcio Pochmann) e sob condições de uma retração da atividade industrial, primarização da economia e expansão dos serviços de baixa remuneração.

O investimento é uma lei fundamental do processo de desenvolvimento. Variável independente por onde se rastreia, principalmente, a geração de renda. Partindo desta centenária contestação é que tento continuar a responder o que me propus. Existe sim muito de propaganda na afirmação sobre o “novo modelo de desenvolvimento”.

Afinal política é a arte da síntese, das poucas palavras e da eficácia destas palavras. Sobre isso não me atentarei neste momento. Porém, o importante é perceber que nesta palavra de ordem, existe muito de concepção de mundo e de Brasil. A concepção de mundo é claramente socialdemocrata, paulista e mesmo antidesenvolvimentista. O desenvolvimentismo é uma corrente de pensamento ainda desacreditada aos olhos de certa intelectualidade diante da historicidade em que esse processo ocorreu no Brasil: sob os auspícios de “regimes autoritários”, cujos interesses historicamente se chocaram contra os interesses da maioria da população. Não distribuiu renda, logo “o nosso papel é corrigir essa diatribe histórica e desenvolver renda”, nem que seja a renda da própria classe media.

A concepção é essa, somos especiais por não cometer os mesmos erros do passado e os mesmos erros cometidos por países que crescem “sem democracia” (China). Daí Guido Mantega em sua apresentação na última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social tecer muitos comentários sobre o recente dinamismo da economia brasileira e quase nada sobre a forte retração industrial, tecer muitos comentários sobre o aumento da capacidade de consumo da população e simplesmente nenhuma palavra sobre de onde vêm os produtos consumidos por esta população em transe consumista. Está aí o limite, no essencial, de uma concepção de mundo e de país que vai demonstrando seus graves limites diante da crise financeira. Distribuamos renda e combatamos a inflação pela via do aumento do coeficiente de abertura de nossa economia.

O problema da “inteligência nacional” e as corporações sociais

A culpa não é de Guido Mantega ou mesmo de Dilma Roussef. Muito menos de Lula. Todos os três são dignos de muitas honras em comparação com a tragédia neoliberal que acometeu nosso país na década de 1990. O processo de transição do neoliberalismo a um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é mais tortuoso e longo do que nossas mentes possam imaginar, afinal estamos tratando de abertura de condições à transição a um modelo superior de sociedade em nosso país. A ilusão não é parte do cálculo.

Mas temos de calcular as múltiplas determinações dos obstáculos à nossa frente e que são os mesmos obstáculos que estão aí a travar nosso país. Se propomos um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é porque esse projeto não existe em nosso país ou, no máximo, alguns fulcros dele estão presentes numa guerra entre o velho e o novo que não tem data certa para acabar. E onde não existe projeto nacional sobra fragmentação de nossa sociedade em torno de corporações, numa radicalização de nossa herança portuguesa da “cartorialização”.

Tudo se transforma e se resolve com a formação de um cartório onde os interesses corporativos são o centro. A derrota da Revolução de 1930 com a eleição de Fernando Collor em 1989 e o fim da URSS em 1991 abriu as condições para a tomada de assalto de nosso Estado Nacional por liberais que foram apeados do poder em 1930. As esquerdas foram inundadas por um Consenso de Washington cultural. Projeto Nacional, políticas industriais, formação de uma subjetividade nacional e consciência nacional foram substituídos por corporações que tem em sua estratégia a “libertação” de minorias oprimidas, “Um Outro Mundo é Possível”, a preservação ambiental, a saúde, a educação, a juventude, os negros, os índios e por aí vai.

Cabe um ponto nesta necessária polêmica. Existe uma perceptível fronteira entre a verdade e a justiça a ser assinalada. Fico com a verdade e o “bom senso nacional”, pois sem desenvolvimento nenhuma pauta corporativa tem alguma consequência. Sem projeto nacional, não existe solução para as imensas desigualdades que atormentam nossa pátria. Colocar o dedo na ferida é necessário.

O que há de pior nesses momentos é o propalado espírito de autopreservação alimentado por uma covardia intelectual que pode construir carreiras políticas e acadêmicas de sucesso. Porém, capazes de destruir o futuro de um povo e de uma nação.

Retornando, a “inteligência nacional” foi causa e efeito da redução da grande estratégia nacional a um punhado de interesses corporativos, o cosmopolitanismo (Salvador = “Roma Negra”) pela estabilidade monetária e o combate à inflação. Um país com medo de si mesmo foi construído sob os contornos de uma “inteligência” cada vez mais mesquinha, autoritária e mais preocupada com seus “papers” publicados em língua estrangeira e mesmo com os “esquemas” que podem levar muitos a um razoável “pos-doc” fora do Brasil.

Muito ainda há de se escrever sobre os efeitos da devastação neoliberal sobre a capacidade de nossos “doutores” em pensar a estratégia nacional fora dos parâmetros determinados pelas bolsas de estudo fornecidos pela Capes e o CNPq. Expressão de uma vulnerabilidade ideológica clara.

Por onde andam (se é que andam) os Gilberto Freire, Ignacio Rangel, Sergio Buarque de Holanda, Celso Furtado, Caio Prado e outros símbolos de nosso tempo presente?

Retornando à economia e o medo de nós mesmos

Nessa altura deste texto o leitor deve estar perguntando sobre a relação de tudo que expus com a desaceleração industrial em marcha no Brasil. Bem, peço paciência, pois o processo não pode ser tomado pela parte e explicações simplistas não ajudam resolver nossos candentes problemas. Se a economia é uma forma de guerra – e de política – feita por meios especiais, é essencial que compreendamos as razões da guerra como forma de compreender a derrota em uma grande batalha.

O “medo de nós mesmos” na economia tem levado o país a ser derrotado na grande batalha aberta pela crise financeira internacional. Se após a crise de 1929 o Brasil – pelos 50 anos subsequentes – foi o país que mais cresceu no mundo capitalista, hoje somos o país que menos cresce entre os chamados “emergentes”. Até uma colônia como o México cresce mais do que o Brasil (cresceu oito vezes mais que nós no último trimestre).

É claro que a política se contaminou pela covardia impetrada em nossa subjetividade na década de 1990. O nível dos debates no Congresso Nacional e a farsa do “Mensalão” estão aí para comprovar isso. Está para comprovar esse estado de coisas, também, a forma como se dá a reação do governo desde o início da crise: de forma lenta, complicada, sem criatividade. Insiste-se em atacar a periferia do problema com quedas lentas da taxa Selic, com isenção de IPI, pacotes para alavancar o consumo e alguma ampliação dos programas sociais.

O desenvolvimento é um processo por leis por demais conhecidas pelos especialistas no assunto. Se a taxa de investimentos cai de forma mais rápida do que a taxa de juros, faz-se necessário acelerar a queda das taxas de juros e não indicar o início do fim do ciclo de quedas conforme exposto na ata da reunião do Copom. Mas reduzir a taxa de juros também não é suficiente.

Tem-se que enfrentar esse verdadeiro crime encetado com a exposição de nossa indústria à concorrência estrangeira. Vamos falar sério: sob fogo cerrado de gigantes asiáticos, empresário nenhum vai jogar suas fichas. Vem o problema do câmbio e do que Guido Mantega chama de “guerra cambial”. Nosso ministro da Fazenda fala de “guerra cambial” como se fosse uma novidade na história econômica. EUA, China e demais estão fazendo seus respectivos jogos e não cabe a uma potência como o Brasil o papel de denunciador de um estado de coisas determinados, de posar como paladino da livre concorrência internacional.

Temos de fazer nosso jogo. Colocar a taxa de câmbio em seu devido lugar e instituir o mínimo controle sobre os fluxos externos de capitais. Aprofundar o modelo de concessões de serviços públicos nas infraestruturas (já iniciado) e não nos perdermos em quimeras ideológicas que não nos levará a canto algum, afinal somos um país capitalista e é como país capitalista que devemos pensar – gostemos ou não. E não existe capitalismo, muito menos socialismo possível sem indústria. Onde não existe indústria, sobra a barbárie conforme atesta o fascismo dos programas policiais que infestam nossas tardes e finais de semana na TV.

Daí entra a política. A tática, a estratégia e adjacências. Tudo é política. Mas não existe revolução sem teoria revolucionária. Não existe política sem grandes ideias, sem germes de grande pensamento, sem germes de grande estratégia. Sem germes de grande pensamento e sem germes de grande estratégia nosso país continuará como um grande cego sendo guiado por outro cego no rumo do abismo. Poderemos, de vez em quando, acertar por equívoco. Viver é lutar, pensar, lutar. E principalmente, antes de lutar, pensar grande.

·       * Elias Kallil Jabbour. Historiador, geógrafo, comunista revolucionário e um dos homens que nos ajudam a pensar num Brasil soberano, socialista

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