Página de comentários e registros do cotidiano de Luiz Aparecido, sua familia e amigos. Opiniões sobre o que ocorre no Brasil e no Mundo e claro, com as pessoas!
quarta-feira, outubro 31, 2012
terça-feira, outubro 30, 2012
O Blog com alma brasiliense!!!
Rubens Gatto é um
paulista de Lins que virou brasiliense há 40 anos. Edita um Blog que é
diferente de tudo que os blogueiros federais fazem. Trata dos problemas e da
alma dos moradores desta cidade/região, sonhada por Dom Bosco e tornada
realidade pelo presidente perseguido pela Ditadura Juscelino Kubitscheck, os
geniais Lucio Costa e Oscar Niemayer. Morando em Planaltina, de lá avista e
aponta os que destroem, vendem e revendem e exploram nossa cidade. Leitura
obrigatória para quem ama Brasilia e seus arredores em www.rugatto.zip.net. Não deixem de ler e
prestigiar!!!!
UM DIAGNÓSTICO DO BRASIL E SUAS INSTITUIÇÕES!!
RELATÓRIO MÉDICO. PACIENTE: BRASIL
Victor Neiva Mendonça*
Paciente
hidratado com fartura por uma infinidade de rios e pelo enorme contato com o
oceano, sempre corado porque tropical e muito bem nutrido de tudo que a natureza
pode oferecer. Apesar disso, definitivamente, não se apresenta nem lúcido e
muito menos orientado. Demonstra sinais de um profundo conflito interno, com
sinais de confusão mental e até de automutilação. A parte de sua vestimenta
verde possui clarões com manchas de sangue demonstrando que o paciente
possivelmente se corta, bem como há discrepâncias notórias entre a apresentação
de joias caríssimas e sinais de desnutrição, manifestada no desgaste muscular,
além de apresentar pés descalços e mãos calejadas.
Quanto ao histórico clínico, o paciente apresenta sintomas de
esquizofrenia, possivelmente originada já em sua concepção, caracterizada por
rompantes de duas personalidades bem distintas. Inicialmente relacionada a
problemas nutricionais, quando se notabilizou a expressão Belíndia, com uma
parte bem alimentada como a Bélgica, e outra faminta como a Índia, o fato é que
atribuir à falta de alimentos ou de recursos esta característica é uma
estupidez, eis que absolutamente incompatível com a fartura que a Providência
lhe proporcionou.
Assim é evidente que a existência de carestia é decorrência de um
problema psíquico, e não o problema psíquico derivado da carestia. Há duas
personalidades no paciente em claro conflito. A primeira, considerada Dona do
Poder por Raimundo Faoro, aristocrática, derivada da corte que aqui chegou, tem
sinais inequívocos de psicopatia e alienação mental e só vê as potencialidades
brasileiras como matéria prima para reprodução de modelos estrangeiros,
inicialmente português e após inglês, francês e hoje norte-americano. A
psicopatia se verifica em surtos de agressividade, o que é possivelmente a
causa da automutilação.
A segunda, tolhida dos recursos
pela primeira e, portanto pobre, é de doçura, determinação e inteligência
raras. Acostumada a tirar leite de pedra, fez no sertão, nos cortiços e na
favela uma das mais belas e genuínas culturas do mundo. Como exemplo, temos o
samba, o xote, o frevo, por exemplo.
A esquizofrenia passou por dois tratamentos significativos em seu
passado. O primeiro bastante duro e agressivo, com revoltas e ditadura, chamada
de Estado Novo, possibilitou alguma destinação de recursos para os órgãos
mantidos pela segunda personalidade, bem como alguma reconstrução de
auto-estima, trazendo um quê de nacionalismo para quem se sentia sempre aquém
dos modelos espelho. Apesar disso, teve como efeitos colaterais a restrição ao
desenvolvimento cultural, a legitimação de parte da opressão e a radicalização
de parte dos órgãos mantidos pela primeira personalidade.
A segunda fase do tratamento foi democrática, com o aprofundamento do
desenvolvimento oferecido pela primeira, a constituição de instituições e
partidos, além da abertura cultura e de liberdade de expressão que viabilização
a sua melhor manutenção a convivência de algum diálogo entre as duas
personalidades. O tratamento, em suas duas fases reduziu os sintomas de
esquizofrenia e viabilizou o melhor aproveitamento de suas maravilhosas
potencialidades.
De fato, iniciado o trabalho dos órgãos da primeira personalidade de
maneira mais rústica, até mesmo pela carestia que lhes era inerente, com a
melhor distribuição dos recursos, se viu melhor nutrido, e, com o diálogo e a
convivência, puderam trocar experiências. Daí surgem os chamados anos dourados
e algumas das mais belas e até rebuscadas manifestações culturais que ele pôde
produzir, como a Bossa Nova, a arquitetura modernista de Niemeyer e Lúcio Costa
dentre outros.
Além disso, do ponto de vista intelectual e político, passou-se à
elaboração de projetos de vanguarda de educação, desenvolvimento, erradicação
da fome e democratização, bem como à ocupação do sertão em um país que vivia
apenas com parte de seus recursos materiais utilizados.
Ocorre que o não tratamento adequado dos efeitos colaterais da primeira
fase do tratamento e das inatas características psicopáticas da primeira
personalidade, mantendo-os no controle de a maior fonte dos recursos, que é a
terra, parte do sistema nervoso (a comunicação), as reservas de gordura e, pior
de tudo, o sistema imunológico (os milicos) ocasionou o surto. Se sentiram no
Direito de assumir de novo todo o controle do paciente e o levaram a um
profundo trauma.
O trauma foi caracterizado por um grave movimento de rotação que, embora
não se possa confirmar pela impossibilidade de se proceder à ressonância
magnética, indica a existência de lesão axional difusa, principalmente no
hemisfério direito do cérebro, responsável pelos movimentos do lado esquerdo e
pela rima,
ritmo, música, pintura, imaginação, imagens, modelos e harmonias.
Para que os leigos entendam, Lesão Axional Difusa (LAS) é o rompimento
da comunicação dos neurônios no cérebro causado por um movimento rotacional
abrupto do crânio. É como um mal contato ou a desconexão dos cabos. Em casos
muito graves, transforma o paciente em um vegetal, mas em casos menores pode
justificar demência, perda de equilíbro (ataxia). É como se a rede fosse
desfeita.
A consequência no paciente foi o hiperdimensionamento da outra área para
compensar a perda momentânea da outra, o agravamento da agressividade, com a
quase paralisação das manifestações culturais e o domínio de todo o corpo pelo
viés psicopático.
Como o paciente é muito forte e, parte dele, acostumada a progredir em
condições inóspitas, já superou em parte o pior desta característica, mas
parece que o lado afetado pela (LAS) também passou a incorporar parte de
agressividade, não abandonada pela outra, o que incrementou a disputa pelo
corpo entre as duas personalidades, talvez daí as manchas de sangue.
A se manter esta dinâmica a tendência é uma certa paralização do
paciente, podendo, de fato, se tornar catatônico perante os fatos do mundo e da
realidade, gastando toda a energia que lhe resta nesta batalha interna pelo seu
domínio.
O problema é que a instituições e o sistema nervoso, após o trauma,
responsáveis pela viabilização do diálogo e da possível superação da
esquizofrenia, após o trauma, passaram a sofrer de carência dos componentes de
república e democracia para o seu funcionamento. O executivo foi fracionado e
tem como alternativa o aparelhamento para se manter. O Legislativo tornou-se
fundamentalmente fisiológico e é incapaz de discutir um projeto de nação, eis
que os os partidos hoje existentes sequer se propõe a este desafio.
E o pior e o Judiciário, sequer percebeu que o trauma passou e que é
hora de mediar conflitos e promover os valores da democracia e dos direitos
humanos. Está formado por uma infinidade de corporações que vivem a lógica do
“farinha pouca, meu pirão primeiro” e perdem mais a caça de recursos, sem perceber
que o seu volume de colesterol já está a entupir suas veias. O paciente como um
todo, já está fazendo de tudo para contorna-lo. Cria procedimentos
extrajudiciais de resolução e conflitos e descrê que o apelo àquele que deveria
ser o seu árbitro levará seus argumentos em consideração, o que agrava a
agressividade e a virulência do paciente.
Assim, tem-se como hipótese diagnóstica a esquizofrenia agravada por
Lesão Axional Difusa e carência de Justiçol, que tem como componentes os
princípios republicano de democrático, além de justiça social. Os originais,
não os genéricos ou similares.
Como tratamento, recomenda-se ao paciente o controle do conflito por
respeito mútuo, mesmo que às custas de eventual dopagem, bem como o tratamento
com Justiçol pelas vias venosa, oral e até em supositório.
Prognóstico: caso seguido à risca o tratamento, o prognóstico é
extremamente favorável, tornando o paciente uma grande nação. Caso contrário,
pode leva-lo ao suicídio
*Victor
Neiva Mendonça, advogado militante em Brasilia e cidadão preocupado com os
brasileiros e o futuro da humanidade
(sem registro e em inequívoco exercício irregular
da profissão)
segunda-feira, outubro 29, 2012
domingo, outubro 28, 2012
COMO UM PEQUENO PAÍS ENFRENTOU O NEOLIBERALISMO E RESISTIU AO FRACASSO!!
O referendum islandês e os silêncios da mídia
Os cidadãos da Islândia referendaram, no último dia 20 de outubro, com cerca de 70% dos votos, o texto básico de sua nova Constituição, redigido por 25 delegados, quase todos homens comuns, escolhidos pelo voto direto da população, incluindo a estatização de seus recursos naturais.
A Islândia é um desses enigmas da
História. Situada em uma área aquecida pela Corrente do Golfo, que serpenteia
no Atlântico Norte, a ilha, de 103.000 km2, só é ocupada em seu litoral. O
interior, de montes elevados, com 200 vulcões em atividade, é inteiramente
hostil – mas se trata de uma das mais antigas democracias do mundo, com seu
parlamento (Althingi) funcionando há mais de mil anos. Mesmo sob a soberania da
Noruega e da Dinamarca, até o fim do século 19, os islandeses sempre mantiveram
confortável autonomia em seus assuntos internos.
Em 2003, sob a pressão neoliberal, a Islândia privatizou o seu sistema bancário, até então estatal. Como lhes conviesse, os grandes bancos norte-americanos e ingleses, que já operavam no mercado derivativo, na espiral das subprimes, transformaram Reykjavik em um grande centro financeiro internacional e uma das maiores vítimas do neoliberalismo. Com apenas 320.000 habitantes, a ilha se tornou um cômodo paraíso fiscal para os grandes bancos.
Instituições como o Lehman Brothers usavam o crédito internacional do país a fim de atrair investimentos europeus, sobretudo britânicos. Esse dinheiro era aplicado na ciranda financeira, comandada pelos bancos norte-americanos. A quebra do Lehman Brothers expôs a Islândia que assumiu, assim, dívida superior a dez vezes o seu produto interno bruto. O governo foi obrigado a reestatizar os seus três bancos, cujos executivos foram processados e alguns condenados à prisão.
A fim de fazer frente ao imenso débito, o governo decidiu que cada um dos islandeses – de todas as idades – pagaria 130 euros mensais durante 15 anos. O povo exigiu um referendum e, com 93% dos votos, decidiu não pagar dívida que era responsabilidade do sistema financeiro internacional, a partir de Wall Street e da City de Londres.
A dívida externa do país, construída pela irresponsabilidade dos bancos associados às maiores instituições financeiras mundiais, levou a nação à insolvência e os islandeses ao desespero. A crise se tornou política, com a decisão de seu povo de mudar tudo.
Uma assembléia popular, reunida espontaneamente, decidiu eleger corpo
constituinte de 25 cidadãos, que não tivessem qualquer atividade partidária, a
fim de redigir a Carta Constitucional do país. Para candidatar-se ao corpo
legislativo bastava a indicação de 30 pessoas. Houve 500 candidatos. Os
escolhidos ouviram a população adulta, que se manifestou via internet, com
sugestões para o texto. O governo encampou a iniciativa e oficializou a
comissão, ao submeter o documento ao referendum realizado dia 20.
Ao ser aprovado ontem, por mais de dois terços da população, o texto constitucional deverá ser ratificado pelo Parlamento.
Embora a Islândia seja uma nação pequena, distante da Europa e da América, e com a economia dependente dos mercados externos (exporta peixes, principalmente o bacalhau), seu exemplo pode servir aos outros povos, sufocados pela irracionalidade da ditadura financeira.
Durante estes poucos anos, nos quais os islandeses resistiram contra o acosso dos grandes bancos internacionais, os meios de comunicação internacional fizeram conveniente silêncio sobre o que vem ocorrendo em Reykjavik. É eloqüente sinal de que os islandeses podem estar abrindo caminho a uma pacífica revolução mundial dos povos.
Veja aqui onde e como acessar seus livros prediletos e essenciais!!
Biblioteca
digital ao alcance de todos
Carlos
Pompe*
Especialistas no assunto afirmam que há seis
propósitos fundamentais que levam uma pessoa a ler: compreender uma determinada
mensagem, encontrar detalhes importantes, responder a uma pergunta específica, avaliar
o que está lendo, aplicar o que está lendo, simplesmente divertir-se. Ron Fry,
em Como estudar, cita três tipos de
leitura: de
referência rápida, para buscar informações específicas; crítica, para discernir
ideias e conceitos que requerem uma análise aprofundada; estética ou de lazer,
por puro entretenimento ou apreciação do estilo e habilidade de um autor.
Gabriel
Zaid lembra, em Livros demais! Sobre ler, escrever e publicar, que os livros
copiados à mão em pergaminhos eram um luxo só acessível à aristocracia. A
partir do surgimento do livro impresso em papel, os custos reduziram e foi
possível a produção de muitos exemplares de um mesmo título. Depois, vieram os
livros de bolso, baixando ainda mais o preço. Agora, com a reprodução e a
distribuição eletrônicas de textos, mesmo com todas as suas limitações,
“diminuem ainda mais o custo da diversidade, que continua a florescer".
Atualmente, é difícil que uma pessoa que goste de
ler livros, no Brasil, não tenha acesso à internet, em casa, no trabalho, na
escola ou espaços públicos. Porém, ainda pouca gente utiliza-a para formar uma
biblioteca. Milhões de livros estão disponibilizados, muitos gratuitamente, à
espera de leitores.
O scribd.com, por exemplo, tem mais de 1 milhão de
livros, revistas, fotos e imagens para baixar. Só precisa se inscrever (de
graça) no alto da página, podendo ser usado um apelido. Quem tem facebook está
automaticamente inscrito. Quando o visitante for baixar algo pela primeira vez,
o site vai pedir um upload (carregar, pôr algo no site, um artigo, ou livro, ou
uma foto qualquer – neste endereço, http://www.senado.gov.br/publicacoes/revistaSENATUS/asp/Apresentacao.asp,
pode ser baixado um exemplar da revista Senatus, que é de domínio público, e
ser doada ao scribid.com). Tem um botão azul acima, à direita da página -
PUBLICAR. Quando terminar, o site dá a opção de baixar qualquer quantidade de
arquivos por 24 horas. Quando o usuário tiver postado mais material (uns 6 ou
10 arquivos), o site deixa de pedir novo upload e fica liberado para baixar
qualquer material.
O site mostra as imagens do material a ser baixado,
como se o usuário folheasse o livro no seu computador ou Ipad. Clicando no
botão laranja escrito download, abrir-se-á uma janelinha com um botão azul
escrito Descarregar, que deverá ser clicado. Ao clicar no nome de quem postou
determinada obra, sai uma lista de tudo que ele disponibilizou. Existem pastas
que tem mais de 500 livros.
Aguns exemplos:
Marxismo e Economia: http://pt.scribd.com/esnuevaeconomia, 69
livros de economia, inclusive Tratado de Economia Marxista (2 tomos, em
espanhol) e a edição uruguaia do La Ideologia Alemana, de Marx e Engels.
http://pt.scribd.com/search-collections?docs_count=&limit=10&page=1&query=os+economistas, livros
da coleção da Abril "Os Economistas".
http://pt.scribd.com/NovaEsquerda/documents?page=1, aqui há
obras de referência (dicionários e enciclopédias).
Lenin, Gramsci, Fidel, Che,
Trotsky, Lukács e outros estão nos links abaixo:
Livros da área de serviço social:
Há também pastas com livros sobre
as mais diversas artes, inclusive partituras e songbooks editados por Almir
Chediak.
Como diz o professor Miguel
Trujillo Filho, “só sendo mais cultos que os exploradores, poderemos vencê-los.
Conhecimento é para ser compartilhado com todos”.
Faça a sua biblioteca digital,
boa leitura e compartilhe.
*Carlos Pompe, jornalista,
comunista revolucionário, editor do Vermelho/DF e curioso do munndo
sexta-feira, outubro 26, 2012
Waimiri-Atroari, a "nação" indigena que a Ditadura Militar/Civil tentou exterminar!!!
Natasha Pitts
Jornalista da Adital
Publicado em “Outras Midias”
Na última quarta-feira, o Comitê da Verdade,
Memória e Justiça do Amazonas fez chegar às mãos do Ministério Público Federal
(MPF) deste estado brasileiro e à Comissão Nacional da Verdade um relatório que
conta detalhadamente as violações de direitos e o massacre sofrido pelo povo
indígena Waimiri-Atroari durante a construção da BR-174 (Manaus - Boa Vista) no
período da Ditadura Militar.
Egydio Schwade, indigenista e membro do Comitê da
Verdade estadual, explica que sua motivação para começar a investigar o que
aconteceu com os Waimiri-Atroari se deu porque nunca se falava em desaparecidos
políticos indígenas.
"Eu fiquei intrigado porque só se falava dos
desaparecidos políticos não indígenas. E os povos indígenas que sofreram
genocídio neste período? Então quando a Dilma [Rousseff – presidenta] lançou a
Comissão da Verdade Nacional comecei a levantar a questão dos Waimiri-Atroari e
fui postando artigos no blog. No 4º artigo fui processado pelo Programa
Waimiri-Atroari. Em março, quando a Comissão da Câmara começou a forçar a
criação da Comissão da Verdade eles começaram a investigar a questão indígena e
me chamaram”, explicou a criação do Comitê, ressaltando que não apenas os
Waimiri-Atroari foram dizimados neste período.
O relatório, o primeiro do Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas, conta com mais de 100 documentos anexados e 200 documentos referenciados. A primeira parte faz um levantamento de dados demográficos e mostra como os indígenas foram desaparecendo rapidamente após a penetração do Exército nas terras indígenas Waimiri-Atroari. "Em 1968 eles eram três mil e em 1973 menos de mil. Já em 1983 detectou-se que eles somavam-se apenas 332 pessoas”, contou.
O relatório, o primeiro do Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas, conta com mais de 100 documentos anexados e 200 documentos referenciados. A primeira parte faz um levantamento de dados demográficos e mostra como os indígenas foram desaparecendo rapidamente após a penetração do Exército nas terras indígenas Waimiri-Atroari. "Em 1968 eles eram três mil e em 1973 menos de mil. Já em 1983 detectou-se que eles somavam-se apenas 332 pessoas”, contou.
Alguns capítulos são reservados para constatações
demográficas e outros para relatos detalhados dos próprios indígenas. Egydio
explica que na oportunidade de contar sua história, os indígenas denunciaram
bombardeios, uso de metralhadoras, granadas e assassinatos de outros indígenas,
sobretudo homens, por eletrocussão.
Também é relatada a verdadeira motivação para a
construção da rodovia BR 174, que liga Manaus a Boa Vista e atravessa o
território Waimiri-Atroari. O indigenista relata que a intenção era chegar a
minas e fontes de energia. Como os indígenas foram contrários à obra, se
converteram em empecilho e consequentemente foram sendo rapidamente eliminados.
O documento também analisa o método de pacificação da Fundação Nacional do
Índio (Funai) à época, considerado repressivo.
"Nós queremos apenas que se mude a história de
relacionamento da sociedade com este povo. Hoje, segue a mesma política de
ocultamento dos povos indígenas e de sua história de luta e resistência.
Queremos que este povo seja ouvido e que seja protegida e garantida a posse de
suas terras e territórios daqui para o futuro. Queremos que eles possam sentir
que a sociedade não é contra eles”, manifestou Egydio Schwade.
Esta denúncia foi apenas a primeira. O Comitê da
Verdade do Amazonas já está trabalhando na investigação de dois casos de não
indígenas amazonenses mortos no período da ditadura militar, e no genocídio de
outros povos indígenas como os Cinta Larga e os Piriutiti.
quinta-feira, outubro 25, 2012
O MENSALÃO EM TRÊS ATOS
Victor
Mendonça Neiva[1]
MENSALÃO I: A
GAMBIARRA
Sendo o tema da
moda, o propalado “Julgamento do Mensalão”, pode nos levar à ilusão de que o
tema foi esgotado. Entretanto, o que vemos, na prática, é uma discussão apaixonada
entre quem o acha ótimo e quem o acha uma barbaridade. É o que se apreende do
cotejo entre a grande mídia, os blogs da internet e as redes sociais. Ao
acessar redes sociais, nos sentimos em um estádio lotado a presenciar duas
torcidas a entoar seus gritos pelo time vencedor.
Mas, se no
futebol às vezes nos vemos na contingência de defender a marcação de um pênalti
inexistente ou a ignorar uma tesoura voadora dentro da área, quando se trata de
atos políticos, e a decisão judicial é um deles, a defesa intransigente de um
dos lados pode nos levar a legitimar arbitrariedades, sejam por ação ou omissão.
Nestas situações, o melhor é se tranquilizar e ter a frieza como a melhor
amiga, para que possamos fazer uma avaliação crítica e independente do que está
acontecendo, formando uma opinião a respeito da existência ou não de uma
mudança de fato e se ela tende a se projetar no horizonte.
Buscando, na
medida do possível, seguir esta estratégia, a primeira conclusão que chego é
que o julgamento começou contraditório em seus próprios termos. De fato, tendo
como discussão primeira o desmembramento[2],
optou-se por modificar a jurisprudência pacífica até então (o que já havia sido
feito quando do recebimento da denúncia) para que todos os réus fossem julgados
pelo STF. Ocorre que, na mesma seção, verificando a existência de nulidade
processual em relação ao empresário Carlos Alberto Quaglia, se desmembrou o
feito apenas em relação a ele para assegurar que se adentrasse o julgamento de
mérito.
Para que o
leigo entenda, nulidade é um erro ou vício ocorrido na condução do processo que
pode anulá-lo desde o momento em que ocorreu, devendo recomeçar a partir daí.
Normalmente acontece quando se desrespeita o legítimo direito das partes de se
manifestar e de participar no processo, formulando as provas que entendesse
necessárias. No caso, não se realizou a tomada de depoimentos de testemunhas
indicadas pelo réu.
Assim,
logicamente, se decidido que o julgamento não deveria ser desmembrado e,
portanto, analisar a conduta de todos os réus em conjunto, seria imperioso que
o julgamento fosse paralisado até que corrigido o erro e ouvidas as
testemunhas. Como se viu, não foi o que se deu.
Logo, ao
entender que não se deveria desmembrar o processo para todos os réus e, ao
mesmo tempo, desmembrá-lo em relação ao réu em que verificada a nulidade, há
uma contradição inequívoca, o que podemos entender como uma “gambiarra” jurídica.
O que este fato
em si revela?
Em primeiro
lugar, a incapacidade operacional do Supremo de julgar ações penais. Sendo a
sua natureza eminentemente de corte recursal e de verificação de
constitucionalidade de atos normativos, não tem o traquejo para instrução
processual e formação de provas, o que revela certa ineficiência da corte e da
Justiça como um todo. É ela, fundamentalmente, a mais importante fonte de
crítica ao foro privilegiado.
Em segundo
lugar, que a pressão exercida pela grande mídia e por parte da população
mostrou-se decisiva para que o julgamento ocorresse neste momento e que fosse
espetacular. Ora, diante da realidade ineficiência operacional da corte de
apreciar ações penais (o mensalão é a ação penal de n. 470 na corte, enquanto,
por exemplo, os recursos extraordinários já passam de 700.000, os Habeas Corpus
de 110.000, as Reclamações de 30.000 e os Mandados de Injunção de 5.000), é
muito pouco provável que um julgamento desta magnitude ocorra novamente e,
exceto um fator estranho, ele não teria ocorrido desta maneira.
Em terceiro
lugar, parece que foi decisivo para o julgamento, a par motivos pessoais
inconfessáveis de ministros, o espírito de corpo do Judiciário em não chamar
pra si o papel de responsável pela impunidade no país.
De fato,
imaginemos que, em um caso de tamanha repercussão, após sete anos de
tramitação, os ministros tivessem que dar explicações para que o processo
tivesse que voltar para a instrução para ouvir testemunhas indicadas pelas
partes, sem previsão para julgamento? Ou mesmo assumindo que não têm condições
operacionais de julgar processos desta complexidade e que, por isso, o caso é
dividido em vários processos de acordo com o foro, privilegiado ou não, de seus
réus?
Assim, apenas
pela suscetibilidade da corte para a pressão exercida, o que, presumindo a
reputação ilibada e o notório conhecimento jurídico de nossos reconhecidos ao
menos pelos outros dois poderes da república, atribuo ao corporativismo e à
preocupação com a imagem da corte e do Judiciário, o Julgamento do Mensalão não
teria acontecido. Mais do que isso, do ponto de vista do Direito, seja pelo
dever de motivação das decisões judiciais, que impõe a coerência como um de
seus componentes essenciais, ou pela preocupação que uma corte deve ter com a
isonomia de suas decisões, não se deveria julgar nestas circunstâncias.
Por outro lado,
do ponto de vista político, não ignorar completamente a repercussão social de
um caso tão relevante para o país, procurando não comprometer a crença nesta
instituição fundamental em qualquer democracia não seria recomendável a um
julgador responsável?
Este é um
dilema crítico, que deixo em aberto, por não ter a sua resposta. Até porque já
vi casos em que a Justiça ignorou completamente a sociedade para proferir o seu
julgamento e posso dizer que não foi bom. Mas isto é tema que tratarei na
próxima.
MENSALÃO II: A
CONQUISTA
Quando ingressei
na faculdade em 1994 e comecei as minhas lições introdutórias, era repetido
reiteradamente que, estudando em Brasília, era inadmissível que não fosse
assistir às seções do Supremo. Colegas passavam horas a relatar os debates e as
artimanhas dos julgamentos naquela corte. Estudantes de todo o país faziam
excursões à Brasília para conhecê-lo. Enfim, o STF era, e certamente ainda é, o
grande tema dos estudantes da Universidade de Brasília.
Pois bem, e lá
fui eu, já atrasado, cumprir com a minha obrigação cívico acadêmica de assistir
a sessão do pleno de nossa mais alta corte. Levei minha irmã, à época
secundarista e hoje procuradora federal, eis que já ressabiado com as
pegadinhas que os veteranos faziam com os calouros, era melhor não ir sozinho.
Deparei-me com o julgamento de uma das ações penais em que o réu era o Collor.
Não era a primeira, que teve grande comoção, e, por isso, havia muitos espaços
livres na sala.
À medida que se
desenrolava o julgamento, passei a me imbuir da certeza de que iam pegá-lo. Era relatado com tamanho detalhamento
de provas as vantagens obtidas pelo réu e os benefícios da empreiteira que era
impossível no meu entendimento de garoto inocentá-lo. E eis, que veio a
surpresa: entendendo que não estava cabalmente provada a relação entre as
vantagens recebidas por aquele servidor público e o favorecimento da empresa,
não se poderia condenar por presunção. Improcedência da denúncia.
Saí de lá
profundamente decepcionado e, minha irmã, aos prantos. Neste dia descobri que o
juridiquês era um instrumento de pacificação do povo. De fato, se dito em
linguagem clara e coloquial aquilo que a tonelada de brocardos latinos e termos técnicos obscureciam, seguramente teríamos
a nossa queda da Bastilha.
Depois passei a
perceber que não era só a linguagem a ajudar a letargia do cidadão. Toda a
parafernalha de requisitos, desde o terno e grava ou a saia até os adereços dos
prédios do Judiciário, com os mármores, as estátuas de bronze e a indumentária
serviam para auxiliar a letargia do cidadão, estimulando um certo acanhamento e
timidez diante de tanto poder e autoridade a indicar um pretenso conhecimento
superior.
Por exemplo: o
propalado ato de ofício, meus senhores, nada mais é do que a exigência de um
“contrato de corrupção”. Ou seja, não bastava à acusação provar que o servidor
recebeu uma vantagem indevida e que quem entregou teve uma pretensão atendida
do órgão. Era necessária uma prova inequívoca da ligação entre ambos.
Assim, a
discussão que pela imprensa pareceu ser apenas da existência ou não de prova,
na verdade, era secundária à primeira, que ficava maliciosamente escondida: o
que era necessário provar. Obviamente, como estes acordos de vontades entre
corrupto e corruptor normalmente se dá a portas fechadas e com intermediários
obscuros (os chamados testa-de-ferro), inúmeros bandidos não puderam ser
apanhados pela Justiça. Graças a tal jurisprudência do ato de ofício.
O fato é que a
sociedade brasileira, passados cerca de 20 anos, amadureceu. Os meios de
comunicação e o acesso à informação se tornou mais livre da sociedade. Assim, o
julgamento que só poderia ser visto por quem fosse à seção ou tivesse a
disposição para ler os enfadonhos e enormes acórdãos, agora é acompanhado da
sala de casa. E mais, uma parte bem maior da população já tem condições de
melhor deglutir o indigesto vocabulário e entender, ao menos em parte, os fatos
em discussão.
Daí a evolução
naquilo que espero ser a morte da jurisprudência do ato de ofício e, mais do
que isso, vermos em um julgamento do Supremo contrário a toda a sua
jurisprudência, mas em favor da sociedade.
Já aconteceram
inúmeras vezes de o STF em um caso particular modificar o entendimento
reiterado em sua jurisprudência, mas, do que me recordo, eram todas em prejuízo
do cidadão ou da sociedade. Como exemplo cito a libertação do Paulo Maluf em
processo relatado por Carlos Vellozo, a soltura de Salvatore Cacciola, da
relatoria de Marco Aurélio e, mais recentemente, o espantoso habeas corpus de
Daniel Dantas relatado por Gilmar Mendes e a assustadora súmula vinculante das
algemas. Além disso, houve os casos cíveis, como o conhecimento da matéria
relativa aos expurgos inflacionários do FGTS, que reduziu sobremaneira o que o
governo devia aos cidadão, a greve dos petroleiros no governo FHC, a concessão
de auxílio-moradia por liminar pelo então Ministro Nelson Jobim e a própria
contribuição previdenciária de inativos.
Certamente, não
fosse o amadurecimento da cidadania de nossa ainda infante democracia (tem
apenas 24 anos se contada da Constituição de 1988), provavelmente não se veria
uma alteração de jurisprudência tão significativa para a nação.
A dispensa de
prova do ato de ofício é mais importante que a própria Lei da Ficha Limpa para
a sociedade, pois possibilitará que criminosos antes inatingíveis pelo sistema
judiciário, tenham a sua ficha sujada pela dispensa de uma exigência para a
condenação que, na maioria das vezes, é inviável.
Apesar disso, ao
contrário da Ficha Limpa, é cedo para dizer que esta evolução veio para ficar.
Como já vimos da história do STF, nem sempre a Justiça foi a sua aliada e,
utilizando o termo de um atual ministro da corte de quando Advogado Geral da
União, o que temos está mais para um “manicômio judiciário” que para um Poder
da República.
MENSALÃO III: O TERATOLÓGICO
TE-RA-TO-LÓ-GI-CO!
A primeira vez que tive contato com esta palavra, perdido no estudo de processo
civil, tive uma certeza e um espanto: só podia ser um palavrão e como é que
poderia ser usada em um processo?
Depois vi que
seu significado era muito pior. Teratológico é aquilo que nos faz lembrar que a
injustiça que tanto nos revolta é fato cotidiano, quase banal. É o absurdo ao
quadrado, a indignidade ao extremo, enfim, o que faz conhecer o máximo de
indignação que podemos suportar. Trata-se de um termo utilizado dentro do
juridiquês como a única alternativa para justificar o cabimento do mandado de
segurança contra ato judicial.
Já vi, no cotidiano forense, várias decisões teratológicas
que, apesar disso, jamais justificaram o cabimento daquele remédio extremo
contra arbitrariedades. Percebi então que não bastava a existência de uma
teratologia praticada por magistrado. Era necessário que, além dela, existisse
um juiz ou um órgão judicial capaz de reconhecê-la.
Ao tratar do
mensalão, todos os acusadores e boa parte da opinião pública o exaltaram com um
nível de excepcionalidade semelhante. Era “o maior escândalo de corrupção que
existiu na história do país”, “o mais atrevido esquema de corrupção” e assim
por diante.
Ao presenciar
algumas das condenações, entretanto, fiquei absolutamente pasmo, mais que isso,
embasbacado! Foram baseadas em regras de análise da prova que determinam que a
avaliação do conjunto probatório ocorra segundo o que “ordinariamente
acontece”.
E assim,
aplicando-se ao que foi considerado o máximo do extraordinário (perdoem-me o
pleonasmo vicioso), o que, segundo a maioria dos ministros do STF é o que
normalmente ocorre, foram condenadas pessoas sem qualquer prova.
Digo isto
porque o depoimento de um co-réu, inimigo declarado de um dos condenados
jamais, em nenhum outro processo que se tenha conhecimento, é tido como
“prova”. De fato, testemunhas são as pessoas desinteressadas que prestam
juramento. Os parentes, amigos, inimigos e demais interessados, quando muito,
são informantes e não servem, por si só, como prova.
Além disso, a
testemunha deve falar de fatos por ela presenciados e não de opiniões. O que
normalmente se dá em depoimentos, e até estagiários sabem disso, é que, se a
pessoa não presenciou o fato, dele não pode depor, ou seu depoimento não serve.
Neste caso, a
versão do co-réu prevaleceu à das verdadeiras testemunhas do fato, simplesmente
por uma avaliação de “verossimilhança”, mais atrelada à qualidade retórica do
informante que a aparência de verdade do que disse.
Como se não
bastasse, vimos serem inocentados os marqueteiros da campanha por, independente
do que ordinariamente acontece, não terem conhecimento da origem ilícita dos 11
milhões de reais que receberam pela campanha presidencial.
É isto mesmo:
sujeito, brasileiro, por um serviço prestado no Brasil, exige que o pagamento
seja feito na conta de uma off-shore em um paraíso fiscal e não supõe que os
recursos sequer fossem de caixa 2!
E eu pensando
cá com os meus botões: se os recursos fossem lícitos, necessariamente teriam
que estar na prestação de contas a ser feita perante o TSE. Como isto é feito?
Há precedente deste tipo de depósito aceito como algo regular em uma análise de
contas pelas cortes eleitorais? Isto, mais uma vez, “ordinariamente acontece”?
E assim, o que
se viu assemelhou-se mais ao restabelecimento da “oligarquia dos sofistas”, que
propriamente um julgamento. Enfim, subverteu-se as mais elementares regras da
democracia e dos direitos fundamentais, fazendo com que a nossa corte suprema
se prestasse ao linchamento sem provas e a absolvição com elas.
Ora, dentro do
que ordinariamente acontece, a onisciência e onipotência são poderes divinos. Na
prática, instituições, quando crescem, têm funções delegadas. Por exemplo, a
Casa Civil da Presidência da República é a responsável pelo controle
administrativo do governo, pela condução das políticas gerais, pela elaboração
das minutas de todas as normas e por todas as nomeações de um governo
gigantesco. Assim, a afirmação de conhecimento e controle do extraordinário de
relação de varejo entre partidos, o tal esquema de corrupção, não pode ser
presumido. Tem que ser provado. E não foi.
Ademais, é
evidente que os recursos são recebidos desta forma para elisão fiscal e,
portanto, não são declarados e, desta forma, dentro das regras de uma campanha
eleitoras, só podem ser feito com “recursos não contabilizados” e, portanto,
ilícitos. Como entender o desconhecimento desta origem para absolver nestas
circunstâncias.
Aprendemos,
desde muito cedo na faculdade, que democracia não é, necessariamente, o regime
da maioria, mas o regime político que reconhece a existência de direitos
fundamentais e tem no Estado não o destinatário da ação dos súditos, mas uma
organização política voltada ao atendimentos destes direitos dos cidadãos.
Daí que,
paulatinamente, no processo de amadurecimento da democracia, fortaleceu-se o
papel das cortes constitucionais, como órgãos necessários a impedir o
aviltamento destes direitos, principalmente em situações de crise. E isto se
deu, fundamentalmente pelo reconhecimento de que a maioria também pode oprimir.
Eis o porquê
de, em muitos casos, a decisão de uma corte prevalecer sobre a de órgãos
legitimados pelo voto. Também a justificativa para que os juízes destas cortes
não sejam sujeitos ao sufrágio, eis que os tornaria mais suscetíveis à opinião
pública, pois seriam dependentes do voto.
O que vimos,
entretanto, foi a completa subversão destes valores ontológicos de uma ordem
democrática. Isto é evidentemente te-ra-to-ló-gi-co!
Pois é, a
maioria oprimiu. O problema é que foi uma maioria que variou de seis a oito
pessoas. E, com isso, comecei a suspeitar que o máximo de indignação que
podemos suportar tenha como sentimento correspondente a repugnância visceral.
[1]
Advogado, Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF.
[2]
Desmembramento é o que se entende pela separação do processo entre diferentes
órgãos da justiça de acordo com a competência em razão da pessoa, resguardando
ao Supremo o julgamento apenas daqueles réus que, nos termos da Constituição,
devem ser julgador pela corte.
quinta-feira, outubro 18, 2012
Segundo turno em Fortaleza provoca instigante debate!!
O DEBATE DO FIM DO MUNDO”.
Luiz Carlos Antero*
Até o momento me abstive da participação neste debate por
considerar que: (1) o seu nível está rebaixado ao nível da mais obscura
pendenga eleitoral; (2) a vida não se resume a eleições como também não repousa
em festivais, dizia o poeta, ou nos eventos apaixonantes e fugazes do futebol;
(3) para debater racionalmente é necessário o respeito, a serenidade, a
parcimônia e a sapiência que determina a nossa condição humana. É isso que nos
distingue dos orangotangos do reino animal. Emocionalmente não se consegue
conclusões no elevado rumo requerido pela política e pela sociedade. Depois das
urnas a realidade glorifica os vitoriosos e desaba sobre os derrotados de modo
implacável. Quem está preparado apenas para vencer (em quaisquer modalidades)
entra em crise e emerge depois com raiva da humanidade, a quem atribui seu
infortúnio e mazelas de um modo geral. E não consegue contribuir com a vida
real e com suas transformações, limitando-se a esperar a hora do revanche... ou
da vingança. A reação de uma parcela dos petistas (ou de seu entorno) à posição
adotada pelo PCdoB tem sido de fato entre o bizarro e o patético e, por sua
natureza antidemocrática (como a atitude de forçar as pessoas a fazer campanha,
sem opção), de direita. Não indica a postura de quem confia na vitória (que não
se descarta) e, pelo contrário, parece em desespero pela iminência de uma
inaceitável derrota. Os xingamentos, impropérios, ofensas, enfim, o desrespeito
a um aliado que exerceu um papel decisivo nas mudanças verificadas no país no
atual século e no século passado, apoiando o Lula desde a primeira eleição e
estimulando a unidade popular em torno de uma frente enfim vitoriosa em 2002,
revelam um primitivismo antropofágico e uma absoluta irracionalidade. (Segue o
pensamento noutra postagem).
Parte 2
O debate do "fim do mundo" (II). Prossigo
informando que o lúcido exame do momento político (eleitoral), embora rebaixado
pela agressividade, não requer que se responda com ofensas, xingamentos e mais
impropérios mesmo o mais tosco e desinformado dos argumentos. Mas alguns
aspectos da vida precisam ser relembrados para que se possa avançar. O Partido
Comunista do Brasil, não obstante qualquer incompreensão, nasceu ainda no
primeiro quartel do século passado, participou de todas as lutas relevantes do
povo brasileiro e não veio ao mundo, portanto, para servir ao PT ou a qualquer
outra força política. Muito embora, note-se, tenha como valores de extrema
centralidade a solidariedade, a lealdade, o respeito aos seus aliados na
construção de uma nova sociedade soberana, justa e democrática, isso não o
torna capacho de dinastias ou oligarquias de qualquer extração. Entre erros,
que serviram a um duro aprendizado, e acertos, construiu seu perfil de partido
político e seu caminho. Juntamente com outras organizações que resistiram à
ditadura militar, é responsável, na linha de frente, na vanguarda, pelo
ambiente de liberdades políticas que vivemos e compartilhamos hoje, do qual o
PT, nascido há pouco mais de 30 anos, é um destacado beneficiário. Dezenas de
comunistas, mártires e heróis do povo brasileiro, foram os protagonistas desta
epopeia libertária que percorreu episódios marcantes, pacíficos ou armados, como
a Semana de Arte Moderna, a Revolta do Forte de Copacabana, a Coluna Prestes, o
levante de 1935, as lutas em defesa do monopólio estatal do petróleo, a
Guerrilha do Araguaia e inúmeros outros. Em 90 anos, foram poucos os momentos
de legalidade e participação eleitoral, destacando-se o atual período, desde
1985, como o mais prolongado. Firmou-se como a força política das liberdades
democráticas: seu presidente de honra, João Amazonas de Souza Pedroso,
costumava dizer que "o PCdoB não faz proselitismo da luta armada, mas onde
houver ameaça às liberdades, lá estarão os comunistas de armas na mão para
defendê-las". E foi o peso dessa determinação que abreviou a vigência do
regime militar, após três anos de resistência nas selvas do Araguaia e o temor
da existência de um novo planejamento estratégico neste rumo - da violência
revolucionária. Entre seus acertos, conduzidos por sua linha política de
princípios, ampla e flexível, de radicalizar ampliando e ampliar radicalizando,
estiveram a defesa de todas as bandeiras democráticas até as eleições diretas
para presidente, apoiando em seguida a candidatura Luiz Inácio Lula da Silva em
1989, 1994, 1998, 2002, 2006 e a candidatura Dilma em 2010. Entre seus erros,
destaca-se o de não ter lançado candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza
em 2008, ao avaliar a gestão pública que marcou a cidade a partir de 2004.
Parte 3
O debate do "fim do mundo" (III). Dos partidos
políticos que compõem a base parlamentar dos governos Lula e Dilma, o PSB é o
segundo mais antigo da História da República. Socialistas e comunistas, sem
examinar as características internas de um e de outro, e longe do absurdo de
pretender ou praticar ingerência nos assuntos internos de um ou de outro,
conviveram em inúmeras lutas, entre as quais esteve a da defesa da soberania
nacional e do monopólio estatal do petróleo. O PDT, se levarmos em conta suas
origens no trabalhismo, é ainda mais antigo. Foi a inspiração de João Amazonas
que protagonizou a amplitude da Frente Brasil Popular, atraindo José Paulo
Bisol, do PSB, lá no Rio Grande, para ser o vice-presidente de Lula em 1989. E,
em seguida, de unir Leonel Brizola e Lula, que haviam perdido em 1989 e 1994,
aproximando-os nas eleições de 1998, quando um foi o vice do outro, numa
aliança até ali inimaginável. Desde a vitória de 2002, os três partidos (PCdoB,
PSB e PDT), entre outros, caminharam unidos na base governista de Lula e Dilma
e, sem nenhuma interferência presidencial, chegaram a se articular num bloco
popular do qual o PT não participou. Nas eleições municipais em curso, Lula e
Dilma estão pessoalmente envolvidos na campanha de Vanessa Grazziotin, do
PCdoB, para a Prefeitura de Manaus, em choque aberto com o candidato da
direita, Arthur Virgílio. E foram (e vão) a capital do Amazonas, além de gravar
para o programa de TV e participar de comício. Então, nenhuma tendência (das
diversas) do PT tem legitimidade para desacatar uma força política assim
respeitada por sua História e que, mesmo nas circunstâncias da disputa
eleitoral, não descuida de sua lealdade, solidariedade e respeito à verdade. No
episódio da farsa denominada "mensalão", denunciou a prosaica obra da
eclética elite conservadora brasileira (a mais vagabunda do planeta, de acordo
com os sábios), herdeira do contratador geral do império, do banqueiro Daniel
Dantas, da turma neoliberal de Serra e FHC et caterva. Também denunciou a
coincidência entre o julgamento, as eleições e a sintonia fina da alta corte
com a sórdida grande imprensa e sua igualmente sórdida iniciativa de determinar
o rumo das eleições e seus resultados.
E, mais que isso, a iniciativa de reprisar no Brasil, os golpes
institucionais que derrubaram os presidentes (constitucionalmente eleitos e
empossados) Manuel Zelaya e Fernando Lugo, de Honduras e do Paraguai. Mas, aqui
em Fortaleza, uma tendência do PT pensaria em reconstruir o mundo a sua imagem
e semelhança? Não seria melhor aproveitar a próxima visita de Lula para
conhecer sua opinião sobre o PCdoB, a relação histórica e atual, as
perspectivas que temos concertado acerca da consolidação da vitória contra as
forças reacionárias e neoliberais? E até procurar saber por que a vice
candidata na chapa do Haddad pertence ao PCdoB? Enfim, compreender melhor a
estupidez reativa à aliança com o PSB neste segundo turno. É Roberto Cláudio 40
e o PCdoB nem precisa explicar suas razões, pois, há muito e desde o berço, é
uma força política soberana e independente.
*Antero é jornalista, sociólogo, veterano comunista e revolucionário,
morador de Fortaleza e cidadão do mundo!!
quarta-feira, outubro 17, 2012
Conhecer o corpo humano para prestar "primeiros socorros""
Primeiros Socorros
JAIME
SAUTCHUK*
A
criança e o jovem brasileiros muito cedo já sabem tudo sobre máquinas
mecânicas, como carros e motocicletas. Sabem o que é um pistão, uma válvula, um
giclê disso ou daquilo e onde cada peça se localiza nos motores. Mas não sabem
onde fica o fígado, o nervo ciático ou mesmo o estômago humano. Nosso corpo é
um mistério.
Essa
distorção na formação vem de casa, pois, de um modo geral, os pais tampouco
sabem lhufas a respeito da máquina humana. É comum vermos gente como um
engenheiro, diretor de empresa, bater no lado esquerdo da barriga e dizer que
está com dor no fígado, que fica no lado direito. Ou um advogado de grandes
causas tossir e reclamar do “meu pulmão”, como se tivesse só um. São exemplos.
Mais
comum ainda é ouvirmos frases do tipo “você mora no meu coração”, embora este
órgão, embora central, seja apenas uma bomba, que faz o sangue rodar pelas
veias. Os sentimentos, como o carinho e o amor, onde a pessoa querida “mora”,
estão no cérebro dos humanos.
E
nem seria preciso falar nos diagnósticos apressados, que levam a erros sérios,
muitas vezes letais. Uma tosse seca é de pronto atribuída ao cigarro ou à
poeira da rua, quando pode muito bem estar revelando uma tuberculose. O corpo
quente, com suor e calafrios é sempre uma insolação qualquer, quando pode ser
dengue.
Ou
seja, a ignorância sobre nosso corpo perpassa a juventude e o ensino médio,
penetra e transpõe a universidade e segue boa parte de nossos concidadãos até
seus últimos dias de vida. Parece um absurdo, mas é a mais pura realidade, que
vem sendo constatada e realçada por pesquisas de várias instituições de saúde
do país.
A
origem dessa deformação, no final das contas, está na escola, que deveria
suprir uma deficiência que acompanha os mortais do primeiro respiro ao último
suspiro. Só os bancos escolares são capazes de quebrar esse vergonhoso e danoso
ciclo de ignorância, com a introdução de noções básicas de medicina, anatomia e
de outras disciplinas correlatas. Começando, é claro, pela capacitação de
professores.
O
que se percebe, entretanto, é que há muita dificuldade para se tratar desse
tema desde os primeiros anos da escola. E a situação fica ainda mais grave
quando entra em cena a função sexual de alguns órgãos do corpo. Aí, entram os
tabus e preconceitos, no mais das vezes de cunho religioso, que tornam a
abordagem superficial e obscura, quando ocorre.
Isso
vale para a rede de ensino em geral, tanto pública quanto privada, e se agrava
no meio familiar e comunitário, em todos os níveis sociais. É certo que há
maior incidência entre famílias de baixa renda, que vivem em condições
precárias nas periferias das cidades ou mesmo em ilhas de miséria nos centros
urbanos.
Neste
caso, o resultado da falta de informação é a proliferação do sexo livre e suas
consequências. Esse rol é encabeçado pela gravidez precoce e pela difusão de
doenças contagiosas. Meninas de treze anos, mesmo de classe média, já colocam
filhos no mundo sem que elas próprias tenham saído direito da infância. E vêm
um, dois, três filhotes de enfiada.
Já
as doenças sexualmente transmissíveis proliferam a passos largos. Mesmo a Aids,
tida como “sob controle” pelas autoridades de saúde, caminha célere na surdina.
Segundo o médico e pesquisador Dráuzio Varela, entre os grupos de risco de São
Paulo, por exemplo, a incidência desse mal ainda é de 10%, ou seja, igual às
taxas da África do Sul, situadas entre as mais elevadas do mundo.
Fica
claro, pois, que os cuidados com o corpo humano é tema que precisa entrar com
urgência na grade curricular desde os primeiros momentos da escola. Deve estar
com mais força nas reformas que estão sendo processadas pelo Ministério da
Educação.
Iniciativas
dos estados e municípios também são válidas e necessárias, desde que seguindo
padrões verdadeiramente educacionais, com base científica. Não devem ter o
sentido do embotamento, com cargas de preconceito ou informações distorcidas.
Material para isso não falta, pois são produzidos em larga escala por órgãos do
governo e de entidades ligadas ao setor.
Essas
iniciativas funcionariam, digamos, como primeiros socorros para uma situação
que é da maior gravidade.
· *Jaime é
jornalista, escritor, presidente do Cebrapaz/Df, ambientalista e muito mais
segunda-feira, outubro 15, 2012
POR ISTO E MUITO MAIS, DEFENDEMOS A CANDIDATURA DE HADDAD-13 A PREFEITO DE SÃO PAULO!!!
Da Carta Maior
São Paulo quase não enxerga suas periferias e favelas, que chegam à
opinião pública filtradas pela geografia e as más notícias, ecoadas de um
batustão remoto.
O jornalismo sobre esses lugares --com raras exceções-- alterna episódios de execuções e massacres; mais recentemente, incêndios. É o vínculo que ressalta em relação ao poder público. Sangue, repressão e desamparo.
Trinta e três favelas arderam este ano em SP. Transparências superpostas desenham semelhanças suspeitas entre o rastro das chamas e o da cobiça imobiliária.
As labaredas iluminam também o descaso. O consórcio Serra/Kassab não liberou nenhum centavo do programa de prevenção de incêndios em favelas em 2012 -- ano que SP viveu a segunda maior seca da sua história. Passemos.
A narrativa da tragédia reiterada criou um analgésico em relação a esse mundo desautorizando qualquer expectativa de inovação.Nada. Exceto alguma melhoria incremental, impulsionada não por uma mudança intrínseca aos seus fundamentos, mas pela lenta aproximação do algoz, 'o progresso', que um dia se apossará do limbo, capitaneado pelas betoneiras do interesse imobiliário.
Os mais pobres entre os pobres serão catapultados então a um novo ponto cego, alhures.
A última vez que São Paulo quebrou o paradigma incremental em relação ao seus pobres foi na gestão da prefeita Marta Suplicy (2000-2004). Ela cometeu a heresia de criar CEUS, centros educacionais unificados,reunindo educação, lazer e cultura em estruturas com cara de primeiro mundo, espetadas no quintal escuro da metrópole.
O primeiro CEU foi inaugurado em agosto de 2003. Teve ácida recepção por parte da elite, mimetizada por um pedaço da esquerda.
O custo seis vezes superior ao de uma escola 'normal' ( R$ 30 milhões X R$ 5 milhões em valores atualizados) alimentou ressalvas: não seria melhor massificar a solução convencional em periferias pobres desprovidas de tudo?
Marta resistiu. Afrontou a idéia incremental de que reservar aos pobres poções adicionais da mesma gororoba que os fez pobres, possa levar a algum lugar que não a reprodução da mesma pobreza.
Marta fez 21 CEUS em quatro anos nas periferias distantes de SP.
A teimosia explica em parte a popularidade paradoxal da 'madame' rica e chique junto aos pobres, em contraste com o ódio que lhe dispensam a classe média, as elites e seus jornalistas de lavar, passar e engomar.
A teimosia da prefeita obrigou o consórcio Serra/Kassab a manter o projeto a contragosto. Em oito anos, a dupla fez mais 24 CEUs.
Apenas 10% dos alunos matriculados na rede municipal estudam nesses centros, que dispõem de creche, pré-escola e ensino fundamental, ademais de atividades extras propiciadas pela existência de teatro/cinema, oficinas, área verde, quadras e piscina.
A elite conservadora -e parte da esquerda-- olha com má vontade o custo de manutenção do que classifica como 'luxo'. Cada unidade custa R$ 6 milhões por ano.
O mesmo olhar de má vontade fuzila o custo do Bolsa Família, da reforma agrária, do SUS, da aposentadoria rural etc; enfim, tudo o que possa sugerir uma ruptura -ainda que modesta-- com a lógica incremental, e o deslocamento extra de uma fatia dos fundos públicos aos pobres.
O congelamento das proporções é crucial para sustentar o principal argumento conservador, sancionado ingenuamente por parte da esquerda: "Se você fizer projetos caros para alguns pobres, faltará recurso para outros; vai aumentar a desigualdade".
No limite significa o seguinte: se uma criança pobre comer o que deve para alcançar seu pleno desenvolvimento, pode causar a fome do colega ao lado.
É da essência do batustão que cada qual deve se virar com o que tem, sem cobiçar o do próximo.
Desenha-se a partir daí a dinâmica de reprodução de uma cidade dividida, que calcifica o seu futuro nas rédeas do passado.
Manter isso requer, às vezes, alguma truculência explícita.Um ícone desse esforço de circunscrição da pobreza nos seus limites foi o despejo recente da ocupação de Pinherinho, em São José dos Campos, SP.
Na maior ocupação urbana da América Latina viviam duas mil famílias, cerca de 9 mil pessoas. Foram cercadas e escoraçadas de volta para a rua por dois mil policiais militares do governo de São Paulo, em janeiro deste ano.
Bombas de gás, disparos de balas de borracha, cães e muita violência foram necessários para recuar os moradores aos limites do desabrigo e, desse modo, devolver a gleba ao labirinto das negociatas de um especulador endinheirado.
O jornalismo sobre esses lugares --com raras exceções-- alterna episódios de execuções e massacres; mais recentemente, incêndios. É o vínculo que ressalta em relação ao poder público. Sangue, repressão e desamparo.
Trinta e três favelas arderam este ano em SP. Transparências superpostas desenham semelhanças suspeitas entre o rastro das chamas e o da cobiça imobiliária.
As labaredas iluminam também o descaso. O consórcio Serra/Kassab não liberou nenhum centavo do programa de prevenção de incêndios em favelas em 2012 -- ano que SP viveu a segunda maior seca da sua história. Passemos.
A narrativa da tragédia reiterada criou um analgésico em relação a esse mundo desautorizando qualquer expectativa de inovação.Nada. Exceto alguma melhoria incremental, impulsionada não por uma mudança intrínseca aos seus fundamentos, mas pela lenta aproximação do algoz, 'o progresso', que um dia se apossará do limbo, capitaneado pelas betoneiras do interesse imobiliário.
Os mais pobres entre os pobres serão catapultados então a um novo ponto cego, alhures.
A última vez que São Paulo quebrou o paradigma incremental em relação ao seus pobres foi na gestão da prefeita Marta Suplicy (2000-2004). Ela cometeu a heresia de criar CEUS, centros educacionais unificados,reunindo educação, lazer e cultura em estruturas com cara de primeiro mundo, espetadas no quintal escuro da metrópole.
O primeiro CEU foi inaugurado em agosto de 2003. Teve ácida recepção por parte da elite, mimetizada por um pedaço da esquerda.
O custo seis vezes superior ao de uma escola 'normal' ( R$ 30 milhões X R$ 5 milhões em valores atualizados) alimentou ressalvas: não seria melhor massificar a solução convencional em periferias pobres desprovidas de tudo?
Marta resistiu. Afrontou a idéia incremental de que reservar aos pobres poções adicionais da mesma gororoba que os fez pobres, possa levar a algum lugar que não a reprodução da mesma pobreza.
Marta fez 21 CEUS em quatro anos nas periferias distantes de SP.
A teimosia explica em parte a popularidade paradoxal da 'madame' rica e chique junto aos pobres, em contraste com o ódio que lhe dispensam a classe média, as elites e seus jornalistas de lavar, passar e engomar.
A teimosia da prefeita obrigou o consórcio Serra/Kassab a manter o projeto a contragosto. Em oito anos, a dupla fez mais 24 CEUs.
Apenas 10% dos alunos matriculados na rede municipal estudam nesses centros, que dispõem de creche, pré-escola e ensino fundamental, ademais de atividades extras propiciadas pela existência de teatro/cinema, oficinas, área verde, quadras e piscina.
A elite conservadora -e parte da esquerda-- olha com má vontade o custo de manutenção do que classifica como 'luxo'. Cada unidade custa R$ 6 milhões por ano.
O mesmo olhar de má vontade fuzila o custo do Bolsa Família, da reforma agrária, do SUS, da aposentadoria rural etc; enfim, tudo o que possa sugerir uma ruptura -ainda que modesta-- com a lógica incremental, e o deslocamento extra de uma fatia dos fundos públicos aos pobres.
O congelamento das proporções é crucial para sustentar o principal argumento conservador, sancionado ingenuamente por parte da esquerda: "Se você fizer projetos caros para alguns pobres, faltará recurso para outros; vai aumentar a desigualdade".
No limite significa o seguinte: se uma criança pobre comer o que deve para alcançar seu pleno desenvolvimento, pode causar a fome do colega ao lado.
É da essência do batustão que cada qual deve se virar com o que tem, sem cobiçar o do próximo.
Desenha-se a partir daí a dinâmica de reprodução de uma cidade dividida, que calcifica o seu futuro nas rédeas do passado.
Manter isso requer, às vezes, alguma truculência explícita.Um ícone desse esforço de circunscrição da pobreza nos seus limites foi o despejo recente da ocupação de Pinherinho, em São José dos Campos, SP.
Na maior ocupação urbana da América Latina viviam duas mil famílias, cerca de 9 mil pessoas. Foram cercadas e escoraçadas de volta para a rua por dois mil policiais militares do governo de São Paulo, em janeiro deste ano.
Bombas de gás, disparos de balas de borracha, cães e muita violência foram necessários para recuar os moradores aos limites do desabrigo e, desse modo, devolver a gleba ao labirinto das negociatas de um especulador endinheirado.
Rio de Janeiro
Não é preciso sancionar integralmente uma receita que encerra elementos polêmicos para reconhecer que o oposto disso tem uma referência de ousadia acontecendo nas favelas do Rio de Janeiro.
Na madrugada deste domingo, policiais do Rio, com apoio federal, ocuparam quatro das mais violentas favelas da cidade.
A chamada 'Pacificação do Complexo de Manguinho', um dos principais polos de distribuição de droga do país, começou às cinco horas da manhã.
Demorou dez minutos; não exigiu um único tiro.
Motivo: o amplo apoio da população animada com os desdobramentos sociais, urbanísticos e econômicos de ocupações semelhantes em outros morros da cidade.
Desde 2008, cerca de R$ 2 bilhões estão sendo investidos em obras de urbanização e infraestrutura em cinco grandes aglomerados de favelas cariocas.
As melhorias em geral são antecedidas da instalação de UPPs, Unidades de Polícia Pacificadora, presentes em 28 pontos. Até 2014, serão 48.
O Complexo do Alemão, por exemplo, com mais de 100 mil habitantes, foi tomado dos traficantes que tinham ali seu quartel general, no final de 2010.
Em junho de 2011 os moradores passaram a dispor de um sistema de transporte moderno e subsidiado; um desses luxos que atrai o olhar de má vontade das elites e de uma parte da esquerda.
O teleférico do Alemão tem 3,4 km de extensão, 30 bondinhos, 6 estações; atende 30 mil pessoas por dia. Interliga um dos maiores conjuntos de favelas do país à estação de trem e ao asfalto.
Objetivamente: reduz de mais de uma hora para apenas 20 minutos o tempo gasto pelo morador para sair de sua casa, agora em segurança, e tomar o trem em direção ao trabalho.
Os habitantes do Alemão tem direito a duas passagens gratuitas por dia. A partir da terceira pagam R$ 1 real pelo transporte subsidiado.
É uma pequeno exemplo de ruptura com a lógica incremental, mas um passo enorme na vida dessas pessoas.
Mereceu as críticas habituais, semelhantes em sua essência às disparadas contra os CEUs em São Paulo. 'Obras de cunho espetacular que não alteram os bolsões de miséria no seu entorno', diz o bordão conservador.
Não parece ser a opinião dos principais beneficiados. Os moradores das favelas urbanizadas no Rio deram a Dilma Rousseff uma votação inequívoca nas eleições de 2010 contra José Serra. O mesmo ocorreu em grande parte da periferia de São Paulo em relação a Haddad, no primeiro turno do pleito municipal deste ano.
A candidatura do PT em São Paulo deveria refletir sobre esses dados.E extrair daí as consequências propositivas que afrontem a lógica dos interesses que calcificam o batustão paulistano com políticas 'incrementais',e se arrancham em torno da candidatura Serra.
Não é preciso sancionar integralmente uma receita que encerra elementos polêmicos para reconhecer que o oposto disso tem uma referência de ousadia acontecendo nas favelas do Rio de Janeiro.
Na madrugada deste domingo, policiais do Rio, com apoio federal, ocuparam quatro das mais violentas favelas da cidade.
A chamada 'Pacificação do Complexo de Manguinho', um dos principais polos de distribuição de droga do país, começou às cinco horas da manhã.
Demorou dez minutos; não exigiu um único tiro.
Motivo: o amplo apoio da população animada com os desdobramentos sociais, urbanísticos e econômicos de ocupações semelhantes em outros morros da cidade.
Desde 2008, cerca de R$ 2 bilhões estão sendo investidos em obras de urbanização e infraestrutura em cinco grandes aglomerados de favelas cariocas.
As melhorias em geral são antecedidas da instalação de UPPs, Unidades de Polícia Pacificadora, presentes em 28 pontos. Até 2014, serão 48.
O Complexo do Alemão, por exemplo, com mais de 100 mil habitantes, foi tomado dos traficantes que tinham ali seu quartel general, no final de 2010.
Em junho de 2011 os moradores passaram a dispor de um sistema de transporte moderno e subsidiado; um desses luxos que atrai o olhar de má vontade das elites e de uma parte da esquerda.
O teleférico do Alemão tem 3,4 km de extensão, 30 bondinhos, 6 estações; atende 30 mil pessoas por dia. Interliga um dos maiores conjuntos de favelas do país à estação de trem e ao asfalto.
Objetivamente: reduz de mais de uma hora para apenas 20 minutos o tempo gasto pelo morador para sair de sua casa, agora em segurança, e tomar o trem em direção ao trabalho.
Os habitantes do Alemão tem direito a duas passagens gratuitas por dia. A partir da terceira pagam R$ 1 real pelo transporte subsidiado.
É uma pequeno exemplo de ruptura com a lógica incremental, mas um passo enorme na vida dessas pessoas.
Mereceu as críticas habituais, semelhantes em sua essência às disparadas contra os CEUs em São Paulo. 'Obras de cunho espetacular que não alteram os bolsões de miséria no seu entorno', diz o bordão conservador.
Não parece ser a opinião dos principais beneficiados. Os moradores das favelas urbanizadas no Rio deram a Dilma Rousseff uma votação inequívoca nas eleições de 2010 contra José Serra. O mesmo ocorreu em grande parte da periferia de São Paulo em relação a Haddad, no primeiro turno do pleito municipal deste ano.
A candidatura do PT em São Paulo deveria refletir sobre esses dados.E extrair daí as consequências propositivas que afrontem a lógica dos interesses que calcificam o batustão paulistano com políticas 'incrementais',e se arrancham em torno da candidatura Serra.
Postado por Saul Leblon
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