A exemplo de Battisti, membro do ETA tenta obter asilo político no Brasil

Joseba sendo preso pela Policia Federal, no Rio de Janeiro!! 

Joseba Gonzalez, acusado de participar de atentados do grupo separatista basco, foi preso no início do ano no Rio e está em liberdade vigiada; Espanha pediu extradição ao STF.

Ativistas do Sortu, partido político espanhol formado por ex-militantes da organização guerrilheira basca ETA (Ruskadi Ta Askatasuna ou Pátria Basca e Liberdade) vão desencadear campanha no Brasil pela naturalização de um de seus integrantes, Joseba Gotzon Vizán Gonzalez, preso no início do ano no Rio de Janeiro e, em fevereiro, colocado em liberdade vigiada. É um dos poucos presos com liberdade condicional monitorado por tornozeleira eletrônica.

 “Como fez no caso Battisti (Cesare Battisti, ex-militante da luta armada na Itália) o Brasil tem tradição de solidariedade com os perseguidos políticos”, diz Aser Altuna, representante do Sortu para a América do Sul e Caribe. Em São Paulo, onde participou como convidado de audiências da Comissão da Verdade, Altuna recebeu o apoio dos grupos de direitos humanos, que vão participar da campanha.

Vizán Gonzalez é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo espanhol ao Supremo Tribunal Federal (STF). Acusado de participar de pelo menos dois atentados a bomba contra policiais espanhóis envolvidos em tortura contra integrantes do ETA em Bilbao, há 16 anos, o militante vivia no Rio com identidade falsa. Ele tem um filho de 11 anos e trabalhava como professor de espanhol.

Foi preso por falsidade ideológica depois de ser seguido por vários dias pela Polícia Federal. A suspeita de que estivesse vivendo no Brasil foi passada pela Interpol (Polícia Internacional) depois que a polícia brasileira intensificou o intercâmbio de informações para se prevenir contra ações terroristas durante os grandes eventos que ocorrerão no país (Copa das Confederações, Copa do Mundo, Jornada Mundial da Juventude e Olimpíadas) até 2016. Ao tomar conhecimento da prisão, o governo espanhol, que considera o ETA um grupo terrorista, enviou o pedido de extradição.

Altuna diz que a atitude do governo espanhol é inoportuna. “É um torpedo contra o processo de pacificação. O ETA recolheu as armas e agora faz política pela via democrática”, diz o ativista. Legalizado em junho do ano passado, o Sortu disputou as últimas eleições na Espanha, conquistando 120 prefeituras na região basca. Segundo ele, o retorno do militante preso no Rio representaria a continuidade das perseguições e tortura contra membros do ETA.

“Acreditamos que o governo brasileiro concederá asilo político. Mesmo que tenha vivido aqui com documentos falsos, ele tem um filho nascido aqui”, lembra Altuna. O jornalista e ativista Ivan Seixas disse que os movimentos de esquerda vão se envolver na campanha como no caso Battisti. Segundo ele, usar documento falso é providência corriqueira e um direito de perseguidos políticos em situação clandestina no mundo inteiro. Altuna só volta à Espanha depois de audiência com o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, a quem pedirá apoio.

Os movimentos de direitos humanos trabalham também com a hipótese de um pedido de refúgio político. A concessão é prerrogativa do governo federal e poderia, como no caso de Battisti, deixar em suspenso, sem efeito, um eventual mandado de extradição pelo STF. Battisti, que ficou quatro anos preso em Brasília, foi libertado em junho de 2011 depois de se tornar pivô de um conflito entre o Palácio do Planalto e o STF, que acabou extinguindo o pedido de extradição do governo italiano.

No caso de José Vizán, segundo Altuna, a decisão pode ser mais fácil porque nenhum dos alvos dos atentados morreu, embora um dos policiais, Manuel Dominguez, do Corpo Nacional da Polícia Espanhola, tenha se ferido com os estilhaços da bomba colocada em seu carro pelo grupo em que se encontrava o ativista.

ETA anuncia cessar definitivo da atividade armada

Em comunicado, grupo separatista basco convida governos da Espanha e da França para diálogo

O grupo militante basco ETA divulgou um comunicado nesta quinta-feira afirmando que encerrou sua campanha armada pela independência, que já durava 43 anos, e convidou a França e a Espanha para um diálogo.

Imagem de vídeo mostra supostos integrantes do grupo separatista basco ETA anunciando cessa-fogo permanente (10/1)

O grupo fez o anúncio no jornal basco Gara, que é usado geralmente como seu porta-voz. ETA declarou um cessar-fogo permanente em janeiro, mas até o momento não havia renunciado à luta armada como ferramenta para alcançar a independência do Estado basco.

"O ETA decidiu pelo cessar definitivo de suas atividades armadas", afirmou o grupo no comunicado. "O ETA convida os governos francês e espanhol para abrir um processo de diálogo direto com o objetivo de obter uma resolução para a consequência do conflito."

O comunicado não faz nenhuma menção sobre o que o ETA pretende fazer com suas armas ou se o grupo irá se dissolver.

O ETA deixou 829 mortos em bombardeios e tiroteios desde o fim dos anos 1960. Ele é classificado como um grupo terrorista pela Espanha, a União Europeia e os Estados Unidos.

O anúncio vem três dias depois que autoridades internacionais, inclusive o ex-secretário geral da ONU Kofi Annan e o líder do movimento Sinn Fein, Gerry Adams, participaram de uma conferência do ETA na cidade basca de San Sebastian e pediram para o fim do uso da violência pelo grupo.

O presidente da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, reagiu ao anúncio do ETA dizendo que ele representa "a vitória da democracia, da lei e da razão". Em discurso televisionado, Zapatero afirmou, em uma primeira avaliação do cessar definitivo, que esse é o resultado da coragem e firmeza da sociedade espanhola no meio século de atividade do ETA e o triunfo do estado de direito "como único modelo de convivência".

O chefe do Executivo expressou seu reconhecimento ao trabalho desempenhado contra a organização terrorista pelos governos democráticos anteriores na Espanha. Ele também prestou homenagem à atuação e sacrifício das forças de segurança do Estado, "cujo generoso trabalho lhes custou tantas vidas". Zapatero agradeceu à França por sua colaboração contra a ETA. "Devemos eterna gratidão".

O líder espanhol fez menção especial ao presidente francês, Nicolas Sarkozy, considerando sua colaboração como determinante. Ele também pronunciou palavras de reconhecimento às vítimas da ETA. "Nossa democracia será sem terrorismo, mas não sem memória."

Com agencias AP e EFE