O Supremo não julgou Joaquim Roriz porque ele retirou sua candidatura e pôs no seu lugar sua mulher. Mas os outros "fichas sujas" continuam candidatos por causa desta decisão de nossa titubeante Suprema Corte. O STF deveria ouvir também o clamor das ruas e não só dos advogados togados que frequentam suas sessões!
Por seis votos a quatro os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir um recurso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), sem que o caso tivesse uma sentença proferida. Com isso, a validade da Ficha Limpa para as eleições de 2010 – um dos objetos do recurso – segue indefinida e uma resposta final para o tema só deve ser dada após as eleições.
O recurso foi considerado extinto pois o próprio Roriz desistiu de sua candidatura e enviou petição ao Supremo desistindo do recurso apresentado à Corte, que visava reverter decisão da Justiça Eleitoral que barrou sua candidatura ao governo de Brasília com base na Lei da Ficha Limpa.
O recurso de Roriz chegou a ter seu julgamento iniciado na semana passada, mas um empate de cinco a cinco foi registrado pela Corte. Na ocasião os ministros optaram por não proferir um resultado, e resolveram pensar numa solução para o caso antes de dar uma palavra final sobre o tema. Agora, com a desistência de Roriz, o caso como um todo ficou prejudicado.
Para atestar a validade e constitucionalidade da nova lei das inelegibilidades o STF terá de ser provocado por um novo recurso. Na Corte já há um pedido feito pelo candidato a deputado Estadual pelo Ceará, Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB), que foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e recorreu da decisão ao Supremo.
Com informações do Portal IG
Nenhum comentário:
Postar um comentário