Victor Neiva, o advogado que conseguiu a anistia de Oswaldo Cid!
Do Diário de Cuiabá
E o Blog Outro Lado da Noticia, de Osvaldo Bertolino-www.outroladodanoticia.com.br
O exílio de Oswaldo Cid foi na floresta, principalmente nos estados do Acre e Amazonas, somando três anos sem que ninguém do governo soubesse onde estava. Alguns, ainda podem estar em regiões mais afastadas ainda. A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) afirma ser muito difícil localizar possíveis exilados oriundos do período militar, pois deve partir deles essa identificação.
Cid conta que, entre 1966 e 1968, “sumiu”. Foi sozinho, perambulando, mochileiro, conhecendo as pessoas. Era estudante de Medicina, mas levou de 10 a 12 anos para terminar o curso. “Era um estudante profissional”.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, Betsey de Miranda, disse não ser possível calcular quantos devem ter sido os exilados políticos, pois muitos não se manifestaram. “Há quatro ou cinco anos, um grupo grande de pessoas me procurou por causa disso”.
Eles pretendiam entrar com uma ação pública para que fossem indenizados e obtivessem reconhecimento. “É uma vida que passa no tempo e no espaço”. Mas ela destaca que é uma ação muito específica, por isso devem acumular o maior número de provas possíveis como fotos, documentos, testemunhas, etc.
Com base em muita informação, Oswaldo foi anistiado. “A minha anistia política tem dez anos, nunca fui procurar deputado, senador. Eu peguei, sim, um advogado muito bom chamado Neiva Mendonça, do PC do B”. Como gratidão, apesar de não ser filiado a nenhum partido, vai doar uma parte da indenização para a legenda. Com a outra parte, trabalhará “com drogados no Cristo Rei”, em Várzea Grande.
De acordo com informações da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal, a Lei 6.683 (da Anistia Política) foi promulgada em 1979 “após forte campanha popular”. “A lei garantiu, entre outros direitos, o retorno dos exilados ao país, o restabelecimento de direitos políticos e a volta ao serviço de funcionários da administração pública civis e militares excluídos de suas funções durante a ditadura de 1964 a 1985”.
Há quase dez anos, a lei concede, “além de indenizações, avaliadas caso a caso, a garantia de contagem do tempo em que estiveram forçados ao afastamento de suas atividades profissionais”.
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