* Por Carlos Pompe
Há 110 anos, um convênio entre o governos dos Estados Unidos e de Cuba (presidida por Tomás Estrada Palma) concedeu a baía cubana de Guantánamo para a instalação de uma base naval norte-americana. Na época, a Ilha não possuía praticamente autonomía alguma e o acordo foi firmado sem ouvir a população. Hoje, mais de um século depois, continua sob dominio ianque, que a transformou num centro de torturas, ao arrepio de toda a legislação internacional e inclusive das leis estadunidenses.
A Base Naval de Guantánamo está em uma área de 117,6 km². Na Segunda Guerra Mundial, depois que o Japão atacou de surpresa a base militar dos Estados Unidos em Pear Harbor, matando milhares de soldados e destruindo considerável parcela dos equipamentos militares, a Casa Branca utilizou Guantánamo como cárcere para estadunidenses de origem japonesa. Começou aí a história da base como prisão militar.
Depois da vitória da revolução comandada por Fidel Castro, em 1º de janeiro de 1959, Cuba tentou em vão desfazer a concessão. Os Estados Unidos converteram o território usurpado em foco permanente de ameaça, provocação e violação da soberania de Cuba, para sabotar as conquistas populares.
O pagamento simbólico anual de 3.386,25 dólares pelo “aluguel” do território ocupado pelos imperialistas se manteve até 1972, quando o governo o reajustou, por conta própria, para 3. 676,00 dólares. Em 1973, fez-se novo reajuste do valor do antigo dólar de ouro dos EUA, e o cheque emitido pelo Departamento do Tesouro, em nome da Marinha ianque, passou a 4.085,00 dólares anuais. Os cheques são enviados por via diplomática para o “Tesouro Geral da República de Cuba”, instituição que há anos não faz parte do governo de Cuba. O correspondente a 1959, por engano, foi convertido em ingresso nacional. Desde 1960 até hoje, jamais foram descontados.
Durante a Guerra Fria, o conflito militar-ideológico entre os países alinhados com os EUA e o campo liderado pela União Soviética, os norte-americanos enviaram vários prisioneiros de diversos confrontos militares para a Prisão de Guantánamo, inclusive os capturados durante a Guerra do Vietnã.
Depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, o governo de George Walker Bush passou a encarcerar em Guantánamo prisioneiros (muitos sequestrandos no Afeganistão e Iraque) acusados de ligação aos grupos Taliban e Al-Qaeda. Bush também enviou para a base da Marinha imigrantes ilegais nos Estados Unidos que aguardavam a deportação. Segundo a Cruz Vermelha internacional, e a própria policia federal norte-americana (FBI), os detidos são vítimas de tortura, desrespeitando assim os direitos humanos e a convenção de Genebra.
Apesar da generalizada condenação internacional, centenas de prisioneiros políticos, de mais de 30 nacionalidades, lá permanecem sem nenhuma acusação forma. Para a Anistia Internacional, "Guantánamo é o símbolo da injustiça e do abuso, e deve ser fechada".
Durante sua primeira campanha eleitoral para a presidência dos EUA, Barack Obama anunciou o fechamento definitivo da Prisião de Guantánamo no seu primeiro ano de governo. Ao asumir o governo, suspendeu os julgamentos que se realizavam na base naval. No entanto, quatro meses depois, anunciou o restabelecimento da prisião. No final de 2010, a Casa Branca informou que a prisão não seria desativada em futuro próximo.
No ano seguinte, o ex-prisioneiro turco - alemão Murat Kurnats denunciou que na base estavam sendo realizados experimentos médicos ilegais contra os prisioneros. Em março de 2012 continuavam encarcerados em Guantánamo 170 pessoas. Os presos muitas vezes não possuem os direitos de consultar advogados, receber visitas ou até mesmo ser submetidos a julgamento. A ONU está impedida de visitar o local.
O revolucionário cubano José Martí (1853-1895) tornou Guantánamo mundialmente conhecida nos versos da canção Guantanamera (guantanameira significa mulher nativa da cidade), extraídos do seu poema Cultivo La Rosa Blanca. Em 1992, Rob Reiner dirigiu o filme Questão de Honra, com Tom Cruise , Jack Nicholson, Demi Moore, Kiefer Sutherland e Kevim Bacon, em que a história se passa na base naval. Caetano Veloso, em 2008, compôs a música Base de Guantánamo:
O fato dos americanos
Desrespeitarem
Os direitos humanos
Em solo cubano
É por demais forte
Simbolicamente
Para eu não me abalar
A base de Guantánamo
A base
Da baía de Guantánamo
A base de Guantánamo
Guantánamo
* Carlos Pompe é jornalista, comunista, editor do Vermelho-DF e da direção regional do PCdoB no Distrito Federal
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