quarta-feira, agosto 15, 2012

BRASIL NOS "JOGOS OLIMPICOS": MUITO ESFORÇO, POUCO RESULTADO!!!


Parcas Medalhas


JAIME SAUTCHUK (*)

As Olimpíadas de Londres renderam ao Brasil 17 medalhas, sendo três de ouro.  Merecem parabéns os atletas que as conseguiram. Contudo, o que se pode dizer é que o resultado desses jogos, para nós, foi pífio. São honrosas as premiações obtidas, mas, convenhamos, foram parcas diante do esperado.

Primeiro, porque as leis surgidas no Brasil (Agnelo/Piva, Bolsa-Atleta e outras) e as políticas implantadas a partir da era Lula sempre indicaram um rumo promissor. A começar pela criação do Ministério do Esporte, que antes era misturado com turismo, não sabemos por quê.

Com isso, o dinheiro aplicado em esporte cresceu em mais de 30 vezes, administrado principalmente pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), uma entidade privada, como a CBF no futebol. E há também o patrocínio de empresas estatais, como Banco do Brasil, ECT, Caixa e Petrobrás. É dinheiro é público. Só que mal aplicado, pelo que se vê.

 O presidente do COB, Carlos Arthur Nuzmann, disse, ao avaliar o desempenho brasileiro em Londres, que “é preciso diversificar as modalidades em que atuamos”. Descobriu a pólvora, o veterano dirigente dos esportes olímpicos.

Também o secretário-executivo da entidade, Marcus Vinícius Freire, o Marcão, lamentou o resultado muito abaixo do esperado, mas sem explicar direito. Ambos são originários do vôlei, modalidade em que concentram investimentos, mas nem mesmo aí nossa pontuação foi de total agrado, já que ficamos com a prata no masculino.

Mas esse meio fracasso vem num momento em que o País está em campanha eleitoral. E suscita, pois, o debate no plano municipal. Os candidatos devem ter a consciência de que o esporte não é um penduricalho nas políticas públicas. É, ao contrário, uma atividade essencial, até porque está imbricada com educação e saúde, pelo menos.

E aí é que o bicho pega. Por mais que haja esforço no plano federal, quando chega lá na base, nas escolas, nas comunidades, o que se vê é um descaso completo. Os atletas surgem por acaso, por esforço pessoal, não como fruto de atividade massificada, em que toda a criança já traga com ela essa possibilidade de se desenvolver.

Há, no entanto, uma série de fatores que tornam complexa a mudança de mentalidade a respeito do esporte no Brasil. A começar pela legislação que regulamenta a atividade dos profissionais da educação física.

A Lei 9696, de 1998, que regulamenta essa profissão, cria uma divisão de áreas. Uns profissionais podem atuar nas escolas formais da rede de ensino, outros podem atuar nas academias, clubes etc. Essa divisão é reforçada na própria universidade, que tem, em verdade, dois cursos distintos: o de graduação (bacharelado) e o de licenciatura.


Quando caem no mercado de trabalho, esses profissionais são subordinados a normas diferentes. Os de licenciatura são regidos pelas regras do Ministério da Educação; os outros, pelas do Conselho Federal de Educação Física. Na maior parte dos países, como Cuba, por exemplo, não existe essa diferenciação.

No dia-a-dia, ocorre o seguinte. Pela legislação, um professor de uma escola da rede pública de uma cidade qualquer não pode ser, ao mesmo tempo, treinador de um time de futebol local. Não pode sequer desenvolver atividades de lazer com outras crianças. A tese que norteia isso é a de que, caso contrário, esse professor estaria “roubando” vaga de alguém. Parece um absurdo, mas esse é um problema real.

Na América Latina, há exemplos de forte desenvolvimento da atividade esportiva. Quando assumiu o governo da Venezuela, o presidente Hugo Chaves fez um acordo com Cuba e contratou cerca de 1.000 técnicos em educação física e esportes. Essa gente se espalhou pelo país, em centros esportivos, escolas e entidades populares. E os resultados são visíveis, em especial nos esportes de rendimento, olímpicos. Mas até no futebol.

Do ponto de vista quantitativo, o caso brasileiro é bem mais simples do que o venezuelano. As universidades brasileiras jogam no mercado, pelo menos, 30 mil novos profissionais de educação física por ano. Ou seja, o Brasil está bem servido de pessoal para atuar na massificação das atividades esportivas.

O problema é que grande parte dos profissionais que se formam atende ao chamado mercado. Eles vão atuar na área de fitness (condicionamento físico), nas academias de ginástica ou no atendimento personalizado a fregueses endinheirados. Prevalece a visão o esporte como privilégio de poucos.
Há outro contingente que vai para as escolas, mas estas também não estão voltadas para a formação de atletas. Fica, então, um vazio entre estes dois grandes nichos de mercado de trabalho (escola e fitness).


Existem vários outros problemas, como o uso dos espaços urbanos para esporte e lazer. Mesmo em cidades pequenas do interior, é comum vermos áreas que eram campos de futebol de várzea serem transformadas em estacionamentos de carros ou prédios comerciais. As prefeituras, de um modo geral, não investem nessas áreas, que poderiam ser centros de esporte e lazer, com monitoria profissional.

Apesar de ter dinheiro, o COB não tem uma política efetivamente de base. De todo modo, o momento é oportuno. Basta assegurar que o tema esporte não seja somente discurso de campanha, mas que sejam asseguradas medidas efetivas.

Só assim poderemos chegar a eventos internacionais com um volume de atletas competitivos. Não apenas com alguns abnegados ou adeptos de modalidades privilegiadas pelas autoridades do setor, como o vôlei.

 *Jaime Sautchuk é jornalista,  ambientalista e homem preocupado com as coisas do Brasil 




terça-feira, agosto 14, 2012

Fora Censura!! Viva as "Mães de Maio"!!!

Vamos pressionar o Facebook para liberar a página das "Mães de Maio". Fora a censura e a arbitrariedade!!!

"Comissão da Verdade" rebate ONGs e diz que vai apurar crimes da Ditadura!




Integrantes da Comissão Nacional da Verdade , que investiga violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar (1964-1985), reagiram nesta segunda-feira, de forma incisiva, a acusações de ativistas de que têm poderes limitados e não apurarão os crimes da ditadura. Em audiência pública, depois de ouvirem protestos emocionados contra o recurso ao sigilo em parte dos seus trabalhos e críticas à sua falta de capacidade legal para punir, membros da CNV repudiaram o que chamaram de "tom acusatório" dos militantes de direitos humanos.
As críticas ao órgão foram feitas, entre outros, por Cecília Coimbra, do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio, que atacou a lei que criou a comissão e a acusou de "manter a confidencialidade" de torturadores.
"Acho um pouco cansativo escutar que a Comissão Nacional da Verdade está envolvida numa tentativa de produzir o esquecimento e que vamos conciliar com o sigilo", afirmou Paulo Sérgio Pinheiro, o mais exaltado ao rebater as críticas, na reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro, chamando-as de teoria conspiratória. A audiência às vezes foi marcada pelo tom de comício, com palavras de ordem como "Cadeia já/para os fascistas do regime militar" gritadas por militantes.
Segundo ele, a Comissão da Verdade "está dotada de amplos poderes", "não existe nenhuma imposição de sigilo" e "não está submetida às mesmas limitações impostas pela Lei de Anistia ao sistema jurisdicional brasileiro". Irônico, arrancou risos da plateia ao afirmar que a comissão "não é um bando de bocós de mola" e considerou "ingenuidade" considerar que o relatório da comissão não terá consequências. "Apesar de termos sido nomeados pelo Estado, não somos o Estado brasileiro. Então, evidentemente temos uma autonomia enorme, um poder imenso, utilizem isso, em vez de nos colocarem no muro da acusação. Não quero receber essas balas", declarou, para depois pedir desculpas pelo tom do seu pronunciamento.
Menos exaltada, outra integrante da comissão, Maria Rita Kehl, também reclamou das críticas. "Às vezes, é um pouco chocante ouvir de companheiros da mesma luta um tom um pouco acusatório como se o nosso sigilo às vezes necessário para uma investigação, fosse da mesma ordem do sigilo de que estava escondendo coisas feias, vergonhosas etc", reclamou.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, também da CNV, considerou normais as críticas à comissão, atribuindo-as à carga emocional que cerca os episódios que a comissão apura. Assim como José Carlos Dias, outro membro, defendeu que alguns procedimentos sejam submetidos a sigilo.
"Acho que vocês têm que confiar que estamos querendo apurar. Isso tem características de uma investigação policial, criminal. E temos de a partir daí tomar outros depoimentos. Se dermos publicidade, estaremos prejudicando a descoberta da verdade", disse Dias. Ele declarou que os convocados pela Comissão da Verdade serão obrigados a comparecer - se não forem, serão processados por desobediência.

segunda-feira, agosto 13, 2012

Xaolin da Rocinha. Candidato a Vereador-PCdoB 65000



Este é o candidato a vereador que os lutadores do povo e os comunistas vão eleger no Rio de Janeiro!! È tambem meu candidato e do Blog!!

domingo, agosto 12, 2012

Blog do Luiz Aparecido: Golpe que gerou Ditadura Militar teve apoio das cl...

Blog do Luiz Aparecido: Golpe que gerou Ditadura Militar teve apoio das cl...: Dossiê destaca participação civil no golpe de 1964 Edição da Revista de História, da Biblioteca Nacional, mostra como setores sociais...

Golpe que gerou Ditadura Militar teve apoio das classes dominantes!!



Dossiê destaca participação civil no golpe de 1964
Edição da Revista de História, da Biblioteca Nacional, mostra como setores sociais, entre eles a grande imprensa, foram decisivos na derrubada de Goulart e na legitimação da ditadura 


Publicado em 12/08/2012

São Paulo – A edição deste mês da Revista de História, da Biblioteca Nacional, traz um especial discutindo a participação civil no golpe contra o presidente eleito João Goulart, em abril de 1964. A publicação reconstrói a memória do período demonstrando como setores da classe média, religiosos, políticos, setores da imprensa, empresariado e militares se uniram em uma ampla campanha para derrubar o governo de Jango, sobretudo em reação contra as reformas de base e à participação das classes populares na política.

O dossiê trata de temas voltados à compreensão da articulação do golpe e de seus momentos iniciais. 

Não são objeto de discussão as questões relativas a cassações de direitos políticos ou violações de direitos humanos durante o regime. Uma das questões discutidas é a definição de "ditadura militar" para o período, ocultando o registro histórico da participação de empresários, religiosos e imprensa, entre outros setores civis, que atuaram como financiadores, apoiadores ou que foram beneficiários do regime.

A publicação defende o uso da definição "ditadura civil-militar" como forma mais apropriada de denominar o regime. Embora não traga fatos novos, o dossiê tem importância no momento em que se discute a memória recente do país, através da atuação da Comissão Nacional da Verdade. 

De acordo com a editora da revista, Vivi Fernandes de Lima, o momento é oportuno para a publicação, que contribuirá para o acesso a essa história por diversas pessoas. “Este tema é pedido pelos leitores há anos e acredito que a revista deve contribuir bastante não apenas para a formação de historiadores, mas principalmente para a de estudantes da educação básica”, diz.

A revista trata dos temas de forma pouco comum à cobertura da imprensa tradicional e mostra como essa mesma imprensa atuou ativamente na articulação do golpe e na desestabilização do governo Goulart. E demonstra a participação dos dois principais jornais paulistanos, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, na campanha para derrubada do presidente João Goulart e de legitimação do regime autoritário que se instalou depois, através de sua manchetes e editoriais.

Entre os temas tratados, estão o início do levante militar em Minas Gerais, a negativa de Goulart de atacar os golpistas, a atuação de políticos e ministros na organização do golpe, o apoio de setores da sociedade — como o de parte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil por meio das Marchas da Família com Deus pela Liberdade — e a importância de tratar do tema de forma clara nas escolas de educação básica, por meio dos livros didáticos e outras publicações. 

Entre os especialistas que contribuíram na produção estão o professor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense Daniel Aarão Reis, o pesquisador Luiz Antonio Dias, o professor Mateus Henrique de Faria Pereira e o professor Jorge Ferreira, biógrafo de João Goulart.

 Link:

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/08/revista-trata-da-atuacao-civil-no-golpe-de-64

Fiscais da Mídia: Por Amor!!

Fiscais da Mídia: Por Amor!!: Não tenham duvidas meus amigos. È por nossos filhos e pelos filhos do Mundo que nós, PAIS lutamos por um mundo melhor, pelo bem estar de tod...

sexta-feira, agosto 10, 2012

Blog do Luiz Aparecido: TRABALHO DO BOM BAIANO JOELSON É APROVADO NO SENAD...

Blog do Luiz Aparecido: TRABALHO DO BOM BAIANO JOELSON É APROVADO NO SENAD...: Cotas! Início do resgate da imensa dívida racial e social. Artigo de Joelson Meira 25% do total de vagas será destinada aos ...

TRABALHO DO BOM BAIANO JOELSON É APROVADO NO SENADO!



Cotas! Início do resgate da imensa dívida racial e social.

Artigo de Joelson Meira



25% do total de vagas será destinada aos estudantes negros, pardos ou indígenas de acordo com a proporção dessas populações em cada estado (foto: Secom/GovBA)

[EcoDebate] ” O Brasil , País das desigualdades , da concentração de renda , exclusão social , entreguismo e subserviência , assiste , nos dias atuais , um pequeno e incipiente movimento de busca do resgate da imensa dívida social e racial , praticada durante séculos , desde que Thomé de Souza apareceu, por volta de 1520 , trazendo em sua caravana uma figura astuta, dissimulada , engenhosa , aventureira , oportunista chamada Garcia D´avila ! Ao fabricar sua engenhoca para moer cana , Garcia D’avila estimulou a busca das ” Peças D’africa ” . O que era isso ? Eram os negros arrancados das colônias africanas portuguesas , para realizarem o percurso do Golfo do Benin até a Bahia de Todos os Santos , nos porões das caravelas , para encontrar o sofrimento, a dor , o trabalho escravo degradante e desumano , gerando riqueza para os representantes do reino e para o próprio reino se manter com o n ovo mundo ” descoberto ” .

Ai começa uma história de Nação das desigualdades, exclusão , discriminação , escravismo e que se perdura no decorrer dos anos , camuflados em vários momentos do Poder , exercitado pelas elites que iam se sucedendo , após Thomé de Souza !

Os negros atuais , pobres e abandonados desde Zumbi , há duzentos anos , habitam as prisões atuais , pelos furtos mais diversos , enquanto ricos , ladrões do dinheiro público , engravatados e muitos condenados mas sem cumprir pena , desfilam em carrões de 600 mil reais na capital do País desigual !

Os arranjos do Poder Judiciário , as bancas de defesa em que se misturam todos os operadores do Direito , permitem que Justiça no Brasil seja seletiva , onde pretos e pobres chegam primeiro no cumprimento de penas , nas prisões fétidas e desumanas , mais parecendo as masmorras da idade média !

A dívida social é imensa e as cotas , que são um pequeno ensaio para abrir a verdadeira caixa preta do Brasil , começa , nessa quadra histórica do nosso povo , a meter o dedo na exposta ferida da formação econômica e social do País ! Defendo , como advogado , que todos os pretos e pobres que estão cumprindo pena por furto sejam soltos , enquanto não trouxerem seus companheiros engravatados para fazer companhia pelos mesmos crimes praticados. O meu mestre Manoel Ribeiro dizia que a ditadura da Toga é pior que a ditadura militar ! Ressalvado o exagero , ele tinha suas razões em face da larga experiência que acumulou, transitando no Judiciário brasileiro.

Por isso , precisamos ir criando leis , do jeito que o Estado liberal burguês vai permitindo , abrindo caminhos para enlarguecer essa luta trissecular , atrasadíssima em relação a outras nações , onde as elites acordaram para não se acabarem em guilhotinas ou paredões!

No Brasil , nem a lei da igualdade apregoada por Ruy Barbosa é praticada . Qual é essa lei de igualdade de Rui ? ” A verdadeira lei da igualdade consiste em quinhoar desigualmente os desiguais , na medida em que eles se desigualam ” Estamos longe. A reforma agrária aqui não anda , o latifúndio , e agora , o agronegócio com suas comodityes , bancos donos das terras férteis , empresas multinacionais comprando a Amazônia , nenhum Projeto estratégico , nenhum Plano de Metas, nenhuma mobilização nacional , comandada pelo governo legítimo , numa convocação ao povo para construir , em outros marcos , uma gigantesca nação !!!

A base, a essência de uma democracia está na mobilização do povo para a defesa dos seus interesses . As grandes massas não têm consciência da importância da política e têm sido levadas a fazer concessões em troca de quase nada . Outras vezes , se deixam levar por profetas que , prometendo-lhes o paraíso, uma vez no poder , cuidam apenas de perpetuá-lo em seu próprio benefício. A realização de ideias depende da mobilização que é a atividade política fundamental. Sem a mobilização , perdem-se os planos, desfazem-se as ideias, o Estado vegeta na inatividade e os homens veem fugir a confiança em si mesmos e nos seus líderes ! ( Celso Brant)”

Senado aprova cotas sociais e raciais nas Universidades

O Senado Federal aprovou na noite desta 3a. Feira o projeto de lei que reserva vagas em universidades federais para estudantes de escolas públicas, de famílias de baixa renda. A proposta combina cota racial e social. (Vídeo: TV Brasil)

terça-feira, agosto 07, 2012

Blog do Luiz Aparecido: PauloAbrão Pires Junior, Secretário Nacional dos...

Blog do Luiz Aparecido:

PauloAbrão Pires Junior, Secretário Nacional dos...
: Paulo Abrão Pires Junior, Secretário Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da Republica, em entrevista cobra do Ministério Pu...



Paulo Abrão Pires Junior, Secretário Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da Republica, em entrevista cobra do Ministério Publico Federal e da Justiça Brasileira, empenho e envolvimento nas investigações e punições aos agentes, mandantes e financiadores da Ditadura Militar. Punição aos torturadores e assassinos e ligações da “Operação Condor”! Ele não pode continuar sendo uma vóz isolada dentro deste governo, que se propõe a ser democrático e transparente!!


'Superamos o medo de discutir o passado'


Sérgio Montenegro Filho
“Jornal do Commercio”/Recife

Embora sem poder punitivo, as comissões da verdade podem subsidiar o Ministério Público e o Judiciário, gerando ações contra ex-agentes da repressão. Também devem identificar financiadores do regime e apontar ligações com ditaduras latino-americanas. Essa é a expectativa do secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires Júnior, que estará no Recife amanhã para assinar acordo de cooperação com a Comissão Estadual da Verdade. Um dos idealizadores do projeto, ele minimiza reações contrárias, como a da caserna, garantindo que o trabalho não visa estigmatizar ninguém. Abrão diz que o Brasil vive um ótimo momento de memória, e prevê uma mudança cultural no pensamento da sociedade com relação aos direitos humanos.

JC – Como será esse acordo de cooperação que o senhor vai assinar com a Comissão Estadual da Verdade?

PAULO ABRÃO – Vamos colocar um objetivo geral de permuta de informações a partir do que for produzido pela Comissão da Verdade em Pernambuco e disponibilizar integralmente o acervo dos últimos dez anos acumulado em Brasília pela Comissão da Anistia. A partir daí, estabelecer também medidas de integração, seja na elaboração de relatórios, seja na construção de medidas de reparação, de educação para os direitos humanos e de promoção de políticas de memória.

JC – Foi assinado convênio semelhante com a Comissão Nacional da Verdade. Já houve troca de informações?

ABRÃO – Fizemos uma primeira reunião com a Comissão Nacional da Verdade, que está finalizando seu plano de trabalho. A partir daí ficará mais clara qual a forma de integração. Mas o acordo que firmamos com a nacional é exatamente igual ao que vamos assinar em Pernambuco. Já fizemos outro com a Comissão da Verdade de São Paulo, e em agosto assinaremos um em Minas Gerais. A Comissão de Anistia possui o maior acervo de vítimas do regime militar. São mais de 70 mil processos com a história narrada a partir do ponto de vista de testemunhas das vítimas. Muitos fatos não são mais acessíveis em razão da destruição de arquivos e só podem ser conhecidos a partir do relato das vítimas, nos processos de anistia política e de reparação.

JC – Como um dos idealizadores da Comissão Nacional da Verdade, o senhor defende que ela investigue empresas privadas que financiaram a ditadura, além de criar comitês especiais para apurar atos de terrorismo de Estado como o do Riocentro, e a participação do Brasil na Operação Condor. Isso seria legalmente possível?

ABRÃO – A lei que instituiu as comissões lhes dá competências para apurar e sistematizar todas as graves violações dos direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988. Mas não se trata apenas de conhecer o agente torturador, que cumpria ordens, e sim identificar a cadeia de comando, que tornou possível estruturar no Estado brasileiro um aparato para destruição de outro. Aparato que só teve sustentação porque recebeu financiamentos públicos e privados, e se integrou às demais ditaduras latino-americanas. Para mim, a Comissão da Verdade tem que apurar essas cadeias de relação e de comando.

JC – Como o senhor analisa as reações contrárias às comissões da verdade por parte de setores como os militares, por exemplo?

ABRÃO – Esse é um trabalho que não pretende estigmatizar os militares, até porque a ditadura recebeu apoio de vários setores da sociedade civil. O relevante é que superamos uma situação que até pouco tempo era muito comum, de se afirmar que discutir o passado era algo indevido. Hoje praticamente todos concordam com a importância de reconhecer o passado para não repetir as violências no futuro. O passo seguinte é atingir a argumentação política e ideológica que justifica as graves violações e o estado de terror instalado pela ditadura militar a partir de um “mal necessário”, que deve ser repelido por parte dos defensores dos direitos humanos.

JC – Se questiona o fato de a comissão ter finalidade exclusiva de resgatar a história dos mortos e desaparecidos, mas não dispor de poder punitivo. Como ela pode contribuir para a punição de agentes da repressão que participaram de atos criminosos?

ABRÃO – Por sua natureza, essas comissões não têm o propósito de abrir investigações judiciais. Elas são administrativas. Em toda as comissões da verdade do mundo, exceto a de Gana, o papel nunca foi jurisdicional. Agora, a tarefa de investigação judicial cai no colo do Ministério Público Federal, que tem a competência de tomar iniciativas necessárias à preservação da democracia. Nesse instante o MPF aprovou uma resolução tornando necessário o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que determinou que os crimes de Estado precisam ser apurados. Essa é uma discussão na qual o Judiciário, pouco a pouco, terá que se envolver. Evidente que ninguém pode impedir que o MPF ou qualquer outro órgão da sociedade se aproprie da documentação gerada tanto pela Comissão de Anistia como pelas comissões da verdade para propor iniciativas judiciais. Agora, se elas serão recepcionadas pelo Judiciário, é algo que a ampliação do debate nos dirá.

JC – O senhor avalia que o Judiciário está distante do processo de justiça de transição, em curso no País. Que papel esse Poder deveria assumir no processo?

ABRÃO – O Ministério Público já está apresentando algumas ações civis. Também as primeiras ações penais, que não tiveram ainda decisões pelo Judiciário. Eu defendo que o direito à verdade depende da complementaridade do trabalho das comissões de reparação e das comissões da verdade com o trabalho do sistema de Justiça. Algumas possibilidades de acesso a informações sobre a verdade factual só são possíveis de alcançar a partir do envolvimento do Judiciário. É por isso que o direito à verdade contamina não apenas o Legislativo – que aprovou a lei da Comissão da Verdade – e do Executivo, que criou a comissão para apurar os fatos, e deve contaminar o Judiciário, tentando superar toda uma jurisprudência, que é a ausência de reconhecimento do direito de resistência.

JC – A Lei da Anistia, de 1979, é cheia de deficiências e, na opinião de alguns, precisa ser revisada. O que deveria ser mudado?

ABRÃO – Vejamos um exemplo concreto. Recentemente o Ministério Público do Rio Grande do Sul pretendia abrir investigação para apurar as circunstâncias da morte do ex-presidente João Goulart, para dirimir a dúvida histórica se ele foi ou não envenenado por ordem da Operação Condor. E essa investigação foi arquivada, alegando-se que a Lei de Anistia impede esse tipo de procedimento. Ou seja, a lei está servindo de obstáculo à proteção judicial das vítimas sobre os crimes de Estado e também ao direito da sociedade brasileira de conhecer a sua história, de saber se um ex-presidente foi ou não envenenado. Esse é o nível de participação que o Judiciário pode nos permitir ao participar desse movimento em prol da memória que toda sociedade tem vivido. Não se trata de mexer ou revisar a Lei da Anistia. Basta simplesmente interpretá-la adequadamente, nos marcos dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos, segundo a jurisprudência da Corte Interamericana.

JC – O senhor sugeriu que se faça um pedido formal ao governo dos Estados Unidos para a desclassificação de documentos sigilosos sobre a ditadura no Brasil. Há um histórico de colaboração dos EUA com outros países que investigam suas ditaduras?

ABRÃO – Os governos do Chile e da Argentina solicitaram formalmente ao governo dos Estados Unidos, quando Bill Clinton era presidente, a desclassificação dos documentos secretos daquele país relacionados à história das suas ditaduras. Esses documentos foram integralmente desclassificados e entregues a essas nações para o trabalho de reconstrução da memória. Eu defendo que o Brasil solicite formalmente a desclassificação, que certamente colaborará para elucidar muitos fatos e a eventual participação de ações internacionais na sustentação da ditadura.

JC – Nos dez anos de funcionamento, a Comissão da Anistia pagou quantas indenizações? Quanto já foi gasto?

ABRÃO – Temos na Comissão da Anistia mais de 70 mil processos com relatos de vítimas a respeito de violações que sofreram. Desses, 60 mil deles já foram apreciados. Um terço foi negado por ausência de provas. Outro terço foi deferido sem nenhuma reparação econômica, com as vítimas recebendo apenas a reparação moral. E o outro terço foi aprovado com reparações econômicas. A média das indenizações gira em torno de dois mil e trezentos reais mensais, pagos como uma pensão vitalícia. Esse número é revelador de que a ditadura brasileira atingiu amplos espectros da nossa sociedade. E que a violência de uma ditadura não se mede pela pilha de corpos que ela produziu, mas pela cultura autoritária que ela projeta ao longo do tempo. Nós demoramos muito tempo para superar o medo de enfrentar o passado, e conhecer os erros produzidos pela nossa história que demonstram o quanto a nossa ditadura deixou um legado de cultura autoritária. Estamos vivendo hoje um tempo ótimo para a memória. Passamos à era do acesso à informação e à memória e estamos diante de uma mudança cultural no País.


domingo, agosto 05, 2012

Blog do Luiz Aparecido: CADÊ NOSSOS MORTOS? Na Argentina estão encontrando...

Blog do Luiz Aparecido: CADÊ NOSSOS MORTOS? Na Argentina estão encontrando...: Eric Neponuceno Onde estão nossos mortos?:? Contava-se até há poucos tempos, 360, 400 e poucos os mortos e desparecidos pela Ditadur...

CADÊ NOSSOS MORTOS? Na Argentina estão encontrando no locais mais insólitos!!

Eric Neponuceno


Onde estão nossos mortos?:?
Contava-se até há poucos tempos, 360, 400 e poucos os mortos e desparecidos pela Ditadura Militar no Brasil entre 1964 e pelo menos 1985. Agora, os grupos de Direitos humanos, o próprio governo federal já eleva este número para mais de 1.200. Militantes, guerrilheiros, apoiadores e homens e mulheres do povo que simplesmente conviveu ou conheceu estes  lutadores. CADÊ NOSSOS MORTOS?

A “Comissão da Verdade” recém instalada pelo governo da Nação e que agora se multiplica e deve, pelos Estados e Municipios, tem esta dolorosa tarefa de investigar, procurar, apontar os algozes, encontrar pistas, saber onde foram parar os corpos destes brasileiros. Esta chaga não se cicatrizara enquanto um mínimo de duvida permanecer o ar. E os torturadores, assassinos e seus cumplices e acólitos devem ser desmascarados, nomeados e sentar no banco de réus da Nação.

Eles que ainda dominam a face negra do Brasil, estão por ai, vivendo no bem bom que a DITADURA inacabada lhes legou, precisam ser desmascarados, presos e condenados pelos crimes hediondos que cometeram! A matéria abaixo do corajoso jornalista Eric Neponuceno, diz o que esta acontecendo na Argentina neste momento Lá. Generais, capitães, coronéis, cabos seja quem foram os carrascos, estão presos, ou prestes a ser.  

Aqui, infelizmente o governo ”democrático”, fruto do voto popular e da ação dos lutaram contra o arbítrio, treme ao vôo rasante de um piloto irresponsável, de uma nota dos militares de pijama, dos esbirros de uma imprensa comprometida até a medula com a Ditadura. Temos que ir as ruas, apontar os remanescentes do período das trevas, seus apoiadores e os que os temem! A hora é esta, ou viveremos sempre temendo o ciclo do medo e da vergonha de não termos punido os carrascos!
Leiam abaixo o Artigo do Eric e vamos cobrar do governo que elegemos, a punição dos esbirros da Ditadura!!(Luiz Aparecido)

Não há verdade que se esconda para sempre

Eric Neponuceno

No dia 11 de junho de 2012, uns meninos que brincavam num terreno do subúrbio de San Fernando, vizinho a Buenos Aires, acharam três tonéis. Estavam cheios de cimento. Os meninos viram ossos misturados ao cimento. Ossos humanos. A polícia descobriu que nos outros dois tonéis também havia cimento e ossadas humanas. Depois das análises dos médicos legistas, confirmou-se que uma das ossadas pertencia a um cubano sequestrado e morto 36 anos antes, durante a ditadura encabeçada pelo general Jorge Videla. O artigo é de Eric Nepomuceno.
Eric Nepomuceno, de Buenos Aires.
Data: 04/08/2012

Nossos países, uns mais, outros ainda nem tanto, comprovam que não há verdade que alguém possa esconder para sempre. Que não há silêncio absoluto para a memória: alguma hora, alguma vez, ela se fará ouvir, fará soar o que quiseram calar.

É um processo que toca fundo muitas fibras tensas – inclusive as da dor, da humilhação, do esquecimento. E são essas as cicatrizes que poderão impedir novas feridas, novas sangrias. Querer calar o que aconteceu, pretender negar a memória e adormecer a justiça, é anular o presente. Represar essas águas é inútil: elas saberão retomar seu fluxo. Também delas é feito o presente, e são elas que conduzirão ao futuro.

No dia 11 de junho de 2012, uns meninos que brincavam num terreno do subúrbio de San Fernando, vizinho a Buenos Aires, acharam três estranhos tonéis. Estavam cheios de cimento. Um dos tonéis havia tombado, e no tombo, o cimento havia se quebrado. Os meninos viram ossos misturados ao cimento. Ossos humanos. A polícia logo descobriu que nos outros dois tonéis também havia cimento e ossadas humanas. Depois das análises dos médicos legistas, confirmou-se que uma das ossadas pertencia a um cubano sequestrado e morto 36 anos antes, durante a ditadura encabeçada pelo general Jorge Rafael Videla. Desde aquele tempo, seu paradeiro era mistério absoluto.

No dia nove de agosto de 1976 Crescencio Nicomedes Galañena Hernández e Jesús Cejas Arias saíram da embaixada cubana em Buenos Aires, no bairro de Belgrano, onde trabalhavam na parte administrativa. Oito dias depois, a agência norte-americana de notícias Associated Press recebeu um envelope, despachado pelo correio em Buenos Aires mesmo, com as credenciais dos dois e um bilhete que dizia o seguinte: “Nós, Jesús Cejas Arias e Crescencio Galañena, ambos cubanos, nos dirigimos aos senhores para através desta comunicar que desertamos da embaixada para usufruir da liberdade do mundo ocidental”. A nota não estava assinada. O ministério argentino de Relações Exteriores confirmou a autenticidade das credenciais. E a ditadura que sufocava o país não precisou explicar o sumiço dos cubanos: haviam desertado e ponto final.

Ao longo do tempo e dos processos judiciais que buscam restabelecer a verdade, resgatar a memória e aplicar a justiça na Argentina, comprovou-se que eles haviam sido sequestrados e levados para a Automotores Orletti, um dos campos de concentração clandestinos da ditadura. Documentos norte-americanos indicaram que o agente da CIA Michael Towley e o cubano Guillermo Novo viajaram dos Estados Unidos até Buenos Aires para interrogar os dois.

A maior parte dessa história já havia sido reconstruída, e os responsáveis pelas barbaridades cometidas na Automotores Orletti foram julgados e condenados. O uso de tonéis de combustível recheados de cimento para esconder ossadas humanas era conhecido. Aliás, foi assim, num tonel, que Juan Gelman, o maior poeta vivo da América Hispânica, encontrou em 1989 o que restou de seu filho Marcelo. Agora, com os três tonéis achados pelos meninos que brincavam num terreno baldio de um subúrbio de Buenos Aires ficou claro que pode haver muitos outros espalhados ao deus-dará. A polícia investiga para saber se esses três tonéis sempre estiveram no mesmo baldio, ou se foram levados para lá em tempos mais recentes.

Ao longo dos últimos nove anos, e da mesma forma que havia acontecido entre 1985 e 1989, não há uma semana sem que os argentinos tropecem com novas histórias de seus tempos mais tenebrosos. Não há uma semana sem que algum sobrevivente conte seu calvário, reconheça alguns de seus algozes, sacuda o passado. Os torturadores e assassinos, os ladrões de bebês e os violadores de mulheres estão sendo julgados, ou seja, estão tendo um direito elementar que negaram às suas vítimas: o direito de defesa. E a memória volta ao seu rumo, a verdade sai do silêncio infame ao qual quiseram que fosse condenada, e a justiça se impõe.

Não há presente sem passado. Não há presente sem memória. Não há futuro sem presente. Assim, dessa simplicidade, é feita a história. É feita a vida.

Também por esses dias, do outro lado da cordilheira dos Andes, os chilenos foram de novo tocados pela voz da memória. Há quem se incomode, e muito, com esse som, e é natural que seja assim.

O líder do partido do presidente Sebastián Piñera na assembleia legislativa, deputado Alberto Cardemil, por exemplo, anda muito aborrecido. É que documentos até agora secretos revelam a vasta rede de informações da ditadura do general Augusto Pinochet. Junto com as atividades da rede, vão sendo revelados nomes de informantes.

Alberto Cardemil era um deles, e dos mais eficientes. Denunciou vários integrantes da Vicaria da Solidariedade, órgão da igreja católica que ajudava as vítimas da ditadura. Era um dos consultores de Pinochet (aliás, foi seu vice-ministro de Interior) sobre os chilenos que podiam e os que não podiam voltar ao Chile, mesmo nos estertores da ditadura. Está lá, com sua letra, o veto ao escritor Ariel Dorfman, classificado de ‘ativista intelectual’ contra o regime. Esse veto traz a mesma assinatura que o deputado Alberto Cardemil estampa nos documentos legislativos, na sua condição de líder do partido da Renovação Nacional, do presidente Sebastián Piñera.

Quantos mais, como o deputado e o presidente, teriam preferido o silêncio dos tempos? No fundo, sabem que nem eles, nem ninguém, consegue esconder a verdade para sempre. E sabem que nós sabemos que esse é o medo dos infames de cada um dos nossos países. Esse é o pesadelo que sacode suas noites: saber que sua impunidade pode acabar. Que alguma hora a voz da verdade e da memória poderá se fazer ouvir, e que então eles, os responsáveis pelo horror e pelo esquecimento, perderão de vez sua pequena e miserável vitória, sua única conquista: a impunidade.

sexta-feira, agosto 03, 2012

Juntos Somos Fortes: ATENTADO contra a vida de Neusah Cerveira para nã...

Juntos Somos Fortes: ATENTADO contra a vida de Neusah Cerveira para nã...: Foto Arquivo Pessoal Nanda Tardin - Neusah Cerveira e NT em campanha  Pelo Direito a Memoria e a Verdade. Onde estão nossos mortos? De...

Blog do Luiz Aparecido: CORRUPÇÃO É ENDEMICA AO SISTEMA CAPITALISTA!!

Blog do Luiz Aparecido: CORRUPÇÃO É ENDEMICA AO SISTEMA CAPITALISTA!!: Caso Libor: corrupção na alta finança internacional Immanuel Wallerestein descreve mecanismo empregado por grandes bancos para ma...

CORRUPÇÃO É ENDEMICA AO SISTEMA CAPITALISTA!!




Immanuel Wallerestein descreve mecanismo empregado por grandes bancos para manipular mercados e aponta principal responsável: “é o sistema, estúpido”
Por Immanuel Wallerestein | Tradução: Daniela Frabasile
Publicado originalmente em “Outras Palavras.net
Desde 4 de julho, os maiores jornais do mundo contam que há um “escândalo” envolvendo algo chamado Libor. Legisladores, dirigentes de bancos centrais e autoridades judiciais dizem o mesmo. Antes disso, poucas pessoas, fora do grupo que se interessa por bancos, tinha ouvido falar da Libor. De repente, nos disseram que os maiores bancos da Grã-Bretanha, Estados Unidos, Suíça, Alemanha, França – e provavelmente um grande número de outros países – estavam envolvidos em ações supostamente “fraudulentas”.
Além disso, explicaram-nos que não era questão de centavos. Derivativos financeiros de centenas de trilhões de dólares oscilam de acordo com a taxa Libor. A acusação era de que os bancos a “manipulavam”. As consequências não foram apenas lucros astronômicos: as pessoas que fizeram hipotecas e empréstimos pagaram mais do que deveriam. Resumindo: os bancos obtiveram lucros enormes às custas de outros, que perderam rios de dinheiro.
Tudo isso suscitou muitas questões. Como foi possível? Por que as autoridades reguladoras não interromperam uma prática que, agora, dizem ser tão fraudulentas; ou seja: quem sabia o quê e quando? E (3) alguma coisa pode ser feita para que isso não aconteça novamente?
Vamos começar com a definição da taxa Libor. É uma abreviação de London Interbank Offered Rate (Taxa Interbancária Praticada em Londres). Não é muito antiga: a versão definitiva é de 1986. Na época, a British Bankers Association (Associação dos Banqueiros Britânicos) pediu que os “maiores bancos” compartilhassem informação diárias sobre as taxas de juros que pagariam, se tomassem empréstimos de outros bancos. Depois de eliminados os valores extremos, uma taxa média era determinada, e modificada diariamente. A ideia era que, se os bancos se sentissem confiantes sobre o estado da economia, a taxa seria mais baixa; se estivessem inseguros, a taxa seria mais alta.
Quando a imprensa mundial passou a usar palavra “escândalo” para falar sobre a taxa Libor, ficou claro que o tema havia sido debatido muito antes, em ambientes menos visíveis. Parece que o Wall Street Journal havia divulgado, em 28 de maio de 2008 (sim, em 2008!), um estudo sugerindo que alguns bancos estavam minimizando os custos dos empréstimos. É claro, imediatamente apareceu gente dizendo que o estudo era impreciso ou, se preciso, irrelevante. Análises acadêmicas subsequentes sugeriram, portanto, que a acusação de manipulação dos custos era de fato verdadeira.
A questão era que quando um banco está lidando com US$ 50 trilhões em valores especulativos, uma pequena sub-notificação de taxas gera imediatamente um aumento significativo nos lucros. A tentação era óbvia. Acontece que, já no início de 2007, tanto o o Federal Reserve Bank quanto o Bank of England (os bancos centrais dos EUA e do Reino Unido) suspeitaram dessa sub-notificação. Nenhum fez muita coisa sobre o assunto.
Agora nos dizem que essas taxas não são nem confiáveis nem estáveis, mas meras “suposições”. Uma vez que o Lehman Brothers entrou em colapso, os bancos ao redor do mundo pararam de realizar empréstimos entre si. O New York Times diz, numa matéria de 19 de julho de 2012: “Essa taxa não se baseia muito na realidade”. Em 2011, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos começou uma investigação criminal. Graças a vazamentos, agora sabemos da troca de e-mails entre banqueiros, falando alegremente sobre a sub-notificação das taxas, e encorajando o processo. Por que não? Eles estavam ganhando muito dinheiro.
Em meio a tudo isso, o Independent publicou uma matéria de duas páginas sobre os paraísos fiscais, e a soma incrível de dinheiro que vai para esses lugares, proveniente dos países do Sul global. Provavemente, o dinheiro retirado seria mais que suficiente para financiar as transformações econômicas e redistribuições de renda necessárias nestas nações. Ao contrário das manipulações da taxa Libor, os paraísos fiscais são legais.
Então, onde está o escândalo? As duas práticas – sub-notificação da taxa Libor e transferência de dinheiro para os paraísos fiscais – são absolutamente normais, numa economia-mundo capitalista. A finalidade do capitalismo, afinal de contas, é a acumulação de capital. Quanto mais, melhor. Um capitalista que não maximiza os lucros, de uma forma ou de outra, será eliminado do jogo, cedo ou tarde.
O papel dos estados nunca foi controlar ou limitar essas práticas, mas fazer vistas grossas pelo maior tempo possível. De vez em quando, as práticas – dos capitalistas e dos estados – são momentaneamente expostas. Algumas pessoas são presas, ou forçadas a devolver o lucro ilegal. E os políticos falam em reforma – tentando adotar, com máximo alarde, o nível mais baixo de “reforma” que puderem.
Porém, isso não é um escândalo, porque o que se chama de “escândalo” é, na verdade, o coração do sistema. Algum dia isso irá mudar? Sim, claro. Um dia, o sistema não existirá mais. Claro que isso abre outra questão. O próximo sistema será melhor? É possível, mas não é certo.
Enquanto isso, chamar a manipulação da Libor de escândalo é ocultar que se trata, na verdade, de mais uma forma normal de acumular capital. Em 1992, James Carville, estrategista de campanha de Bill Clinton, que então concorria à presidência dos Estados Unidos, disse algo que ficou famoso: “é a economia, estúpido”. Frente aos chamados escândalos, deveríamos dizer “é o sistema, estúpido”.

quarta-feira, agosto 01, 2012

Blog do Luiz Aparecido: Nova pesquisa aponta que Ditadura matou e desapare...

Blog do Luiz Aparecido: Nova pesquisa aponta que Ditadura matou e desapare...: Celso Lungaretti* A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República efetuou um estudo no sentido de definir com maior preci...

Nova pesquisa aponta que Ditadura matou e desapareceu com mais de mil cidadãos!!


Celso Lungaretti*

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República efetuou um estudo no sentido de definir com maior precisão quais os cidadãos brasileiros que foram assassinados pela ditadura militar.
O número geralmente admitido, de 426 mortos e desaparecidos políticos (o que dá no mesmo: desapareceram da face da Terra...), foi apurado quase que apenas no universo restrito de militantes pertencentes aos principais partidos e organizações de esquerda, sobre os quais se têm mais informações.
O novo estudo analisou os casos envolvendo outras 1.200 pessoas e confirmou que pelo menos a metade foi também morta.
São camponeses, sindicalistas, líderes rurais e religiosos, padres, advogados e ambientalistas assassinados nos grotões do País --a maioria na região amazônica. Todos os óbitos têm relação direta ou indireta com a repressão ditatorial.
O documento será encaminhado às comissões da Verdade e dos Mortos e Desaparecidos Políticos, às quais cabe dar a última palavra no assunto.
Se forem reconhecidos como vítimas da ditadura, seus pais, esposas e filhos poderão pleitear indenizações, décadas depois de terem sido privados dos seus entes queridos.
O autor do estudo é Gilney Viana, ex-preso político que coordena o projeto Direito à Memória e à Verdade.

O ATENTADO ERA CONTRA O BISPO;
MATARAM O PADRE POR ENGANO...

D. Casaldáliga estava jurado de
morte pelos carrascos do Araguaia...
Eis mais detalhes da boa matéria de Luca Ferraz, da sucursal da Folha de S. Paulo em Brasília:
"O reconhecimento dessas vítimas é uma antiga reivindicação de organizações como Comissão Pastoral da Terra e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Muitos foram assassinados a mando de fazendeiros ou políticos que tinham ligações com o regime.
Um exemplo é o que ocorreu no sul do Pará e hoje norte do Tocantins após a Guerrilha do Araguaia (1972-1974), quando mateiros, camponeses e ativistas foram assassinados -muitos por ex-agentes e militares- sob o pretexto de 'limpeza' da área ou para apagar vestígios dos conflitos com os guerrilheiros do PC do B.
Alguns dos casos são emblemáticos, como a execução do advogado Paulo Fonteles, no Pará, em 1987. Envolvido em disputas de terras na região, sua morte contou com a participação de um ex-agente do SNI (Serviço Nacional de Informações).
Erraram o alvo e acertaram o padr
Outro assassinato citado no estudo é o do padre João Bosco Burnier, em Mato Grosso, em outubro de 1976.
O autor do crime foi um policial militar que acertou a pessoa errada -o alvo era dom Pedro Casaldáliga, um dos principais expoentes da Teoria da Libertação na Igreja Católica e perseguido pelos militares, que estava ao lado de Burnier.
O estudo da Secretaria de Direitos Humanos não aborda a matança de índios na ditadura (alguns pesquisadores estimam mais de 2.000 vítimas indígenas), tema de uma outra investigação que organismos de direitos humanos querem levar para a Comissão da Verdade.
'São vítimas da repressão e da opressão', afirmou à Folha o frade dominicano Frei Betto sobre o estudo do governo federal: 'É uma lista até tímida perto do que a gente sabe que de fato aconteceu. E não só entre o povo do campo. Índios, por exemplo, foram exterminados na construção da Transamazônica'".
* jornalista, escritor e ex-preso político. http://naufrago-da-utopia.blogspot.com
Candidato a vereador em São Paulo pelo PSol