Da "Tribuna de Debates do Congresso do PCdoB para o Blog do Luiz Aparecido

Rita Coitinho: Sobre o Leninismo Contemporâneo

Em uma fala dirigida contra Trostky, Lênin disse certa vez que a insistência de alguns intelectuais em inventar categorias servia unicamente para confundir o povo e tergiversar sobre os princípios, levando a discussões inúteis, enormes perdas de tempo e até mesmo a cisões no seio do partido.

São momentos históricos bastante diferentes, mas nas teses do 13o congresso do PCdoB é inevitável que nos surja uma interrogação sobre uma nova categoria que aparece no parágrafo 105: o "leninismo contemporâneo". Ele parece estar ligado à outra formulação, a de "um partido de feições modernas". É de fato necessário lançar mão dessas novas categorias?

Nosso primeiro exercício é o de refletir sobre o leninismo ou, para usar o termo exato, o marxismo-leninismo, para a seguir entender as razões por que se busca substituir um conceito por outro. Em artigo que publiquei há alguns meses citei uma passagem de Álvaro Cunhal em que ele definiu de maneira clara e profunda a essência do marxismo-leninismo: "um sistema de teorias que explicam o mundo e indicam como transformá-lo". Seus princípios e o método são instrumentos indispensáveis à análise científica da realidade e à definição de soluções concretas para os problemas concretos que a situação objetiva e a luta colocam às forças revolucionárias. Constituem-se em patrimônio teórico e enriquecem-se com a assimilação crítica das experiências históricas.

O partido aprendeu com seus próprios reveses que o dogmatismo - a substituição da análise das situações e dos fenômenos pela transcrição sistemática dos textos clássicos como respostas a situações que só a análise atual pode permitir – precisa ser combatido, sob pena de levar o partido a ações desconectadas da realidade e ao isolamento. E o entendimento da teoria marxista-leninista como instrumento de análise é a negação do dogmatismo. É a permanente confrontação da realidade com a teoria e o desenvolvimento criativo do pensamento em interação com a prática.

Na luta contra o dogmatismo o partido tem buscado com seriedade o estudo da realidade brasileira, trazendo novos intelectuais para o partido, incentivando a produção de estudos sobre as mais diversas áreas. Por outro lado a grande influência da academia nas formulações partidárias vem trazendo algumas inovações que nos levam a um problema que, se por um lado se opõe ao dogmatismo, por outro nos leva ao abandono dos princípios do marxismo-leninismo e das experiências de validade universal do movimento revolucionário com uma vulgar preocupação em dar valor às "novidades" sem, no entanto, verificar sua validade de maneira criteriosa.

Nas universidades a derrota do marxismo se deu justamente pela separação entre o marxismo e o leninismo, como se negar o desenvolvimento da teoria em sua unidade fosse uma inovação. O que se rejeita de Lênin? Unicamente o papel revolucionário e de vanguarda da classe operária, substituindo-o pelo papel de vanguarda dos intelectuais e da pequena burguesia urbana. Rejeita-se a concepção de aliança da classe operária com o campesinato substituindo-a por uma aliança indefinida de forças sociais heterogêneas. Rejeita-se a teoria do Estado - que o concebe como instrumento de dominação de classe, donde decorre a noção de ditadura do proletariado. Refuta-se a teoria do Partido - como fração mais consciente da classe trabalhadora - substituindo-o por um amálgama sem caráter de classe. Na medida em que se refuta a crítica leninista à democracia burguesa e ao parlamentarismo burguês como formas políticas de opressão econômica e social, descobrem-se valores “novos” (que nada mais são que os valores da burguesia) que sobrepõem aos objetivos de emancipação social. Põe-se em questão a validade do partido revolucionário e da luta de classes. Acreditando inovar, os novos “marxistas” repõem na ordem do dia ideias ultrapassadas, desacreditadas já na época em que o próprio Lênin combatia a velha socialdemocracia.

Dizia Marx que “a tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. E justamente quando parecem empenhados em revolucionar-se a si e às coisas, em criar algo que jamais existiu, precisamente nesses períodos de crise revolucionária, os homens conjuram ansiosamente em seu auxilio os espíritos do passado, tomando-lhes emprestado os nomes, os gritos de guerra e as roupagens, a fim de apresentar e nessa linguagem emprestada”. Parece que os “espíritos” da socialdemocracia do passado voltaram a nos assombrar. A “nova conformação histórica” – ou seja, o fim da URSS – parece sugerir que fomos derrotados e que todo o arcabouço teórico e todas as concepções que forjamos precisam ser refutados. Resgata-se a validade universal dos princípios democráticos e anuncia-se que nessa nova etapa já não haverá revoluções (como já decretaram Bernstein e Kautsky). Substitui-se a classe trabalhadora pela “maioria”. O aperfeiçoamento das instituições democráticas levaria essa “maioria” ao poder.

O partido “moderno”, de “leninismo contemporâneo” então, já não é mais o partido da classe. É um partido que pretende representar no parlamento os interesses de uma “maioria”, onde todas as concepções teóricas são bem vindas. Do leninismo, despido de seu caráter revolucionário e de classe, conserva-se apenas a diretiva do centralismo democrático, que acaba se tornando apenas burocrático devido à falta de democracia interna, ao mandonismo e à aversão à boa prática da crítica e da autocrítica. E, cabe ainda perguntar, que maioria é essa que se busca representar?

Lênin, assim como Gramsci, tinha claro que a classe revolucionária nem sempre é a maioria numérica. Não o era na revolução Francesa – onde a burguesia revolucionária aliou-se a outras classes – e tampouco o era o proletariado na Rússia revolucionária de 1917. Dificilmente será em algum momento histórico. Não é o número de indivíduos que compõem a classe trabalhadora que determina seu papel histórico. Mas sua situação social de oposição ao velho regime. É essa situação que define a classe trabalhadora como a classe capaz de dirigir a derrubada do capitalismo e a construção de uma sociedade socialista.

O Partido Comunista é o partido da classe trabalhadora. Mais do que isso: é a fração mais consciente dessa classe e é isso que o define. Sua teoria orientadora é o marxismo-leninismo, evidentemente entendido como uma teoria viva, em permanente construção. O Partido Comunista é o “partido de novo tipo”, conforme Gramsci, porque é uma organização diferente dos partidos da burguesia. Participa da institucionalidade quando pode, disputa a hegemonia na sociedade e, por meio de uma forte disciplina interna, está preparado para todas as formas de luta. Este deve ser o PCdoB.

Rita Coitinho é militante do PCdoB Santa Catarina.