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Defender o caráter revolucionário do Partido Comunista

Desde a derrocada das primeiras experiências de construção do socialismo na ex-União Soviética e países do Leste europeu, o mundo tem passado por muitas transformações. Radicais alterações na correlação de forças entre as correntes revolucionárias e o imperialismo ainda marcam negativamente o desenvolvimento da luta de libertação nacional e social dos povos e dos trabalhadores em todo o mundo.

Por José Reinaldo Carvalho

Se bem seja verdade que no início do século 21 se operam lentamente modificações positivas na acumulação de forças, é forçoso reconhecer que ainda vivemos no quadro geral da derrota histórica das forças da revolução e do socialismo, inteiramente contrastante com a época gloriosa da história da humanidade, que vem desde 1848, quando Marx e Engels escreveram o documento fundador do socialismo científico, o Manifesto Comunista.

É inegável que a partir deste evento, os trabalhadores e os povos oprimidos lançaram-se em epopeias gloriosas para “conquistar os céus de assalto”, e efetivamente alcançaram marcantes vitórias que condicionaram o desenvolvimento de toda uma época histórica. Os marcos fundamentais dessa época estão na Comuna de Paris (1871), na revolução Soviética (1917), na construção do socialismo longo do século 20 e nas lutas anticolonialistas e anti-imperialistas dos povos e nações oprimidos.

Foi a grande época de afirmação teórica e prática do partido comunista. Igualmente é inegável que ao serem liquidadas essas conquistas, a história deu um grande salto para trás, o que obviamente influi no rebaixamento do nível de consciência e no surgimento de tendências à capitulação.

Tendo destruído importantes conquistas civilizacionais, a derrota histórica do socialismo espalha seus efeitos deletérios, sobretudo no plano da subjetividade. Princípios da teoria e da prática revolucionárias são alvo de sistemática negação e a aparente força dos fatos é tão avassaladora que os dogmas revisionistas que se apresentam como versões rebuscadas do liquidacionismo e do oportunismo de direita, adquirem foro de cidadania e passam a ser objeto de culto. O próprio conceito de partido comunista, sua necessidade como instrumento para dirigir a luta emancipadora da classe operária é posto em causa. Os processos atuais de transformação política e social prescindiriam supostamente de um partido desse tipo e, no caso de sua preservação, deveria passar por tamanhas modificações políticas, organizativas e até mesmo ideológicas, que se transformaria em seu contrário, dele mantendo-se não mais que o nome, mas não a identidade nem a essência e o caráter.

Num ambiente de ataque às conquistas do proletariado e de ofensiva ideológica contra os valores do socialismo e os princípios do partido comunista, é comum a tendência a adaptar-se à ideologia dominante, a achar superado o corpo doutrinário do marxismo-leninismo, o arcabouço teórico-filosófico do socialismo científico e refugiar-se em formulações supostamente “contemporâneas”.

É meritório o esforço que o PCdoB faz para, mantendo a sua essência, a sua identidade de partido de classe cujo objetivo programático é o socialismo, navegar nas procelosas águas da contrarrevolução da atualidade e buscar meios, modos e formas novos de atuação, a fim de credenciar-se como alternativa política, evitar o isolamento e escapar à atuação caricatural de uma seita desligada da realidade.

Principalmente através de uma formulação programática consentânea com a realidade do Brasil e do mundo e de uma postura audaciosa na aplicação de uma tática ampla, combativa e flexível, o Partido assume o desafio de crescer, tornar-se uma poderosa força política, eleitoral, de massas, sob a direção de quadros política e ideologicamente preparados. Não há cartilhas, modelos, esquemas nem dogmas para nos ensinar como fazê-lo. Vamos aprendendo na prática, confiando na perspectiva histórica. Apoiar governos progressistas e deles participar são circunstâncias fortuitas que a história nos colocou. Saber tirar proveito disso para acumular forças está mostrando ser um caminho válido para o credenciamento político do Partido e seu afiançamento perante as classes trabalhadoras como força capaz de conduzir uma revolução político-social.

Por meio das teses em debate no 13º congresso, a direção do PCdoB faz um esforço de sistematização da atual experiência de construção partidária, na nova época histórica, em termos mundiais, e no novo quadro político, no plano nacional.

Mas o documento contorna o que me parece ser o principal desafio do momento no que se refere à existência do Partido: crescer, defendendo ao mesmo tempo o seu próprio caráter comunista e revolucionário. Circula no Partido a concepção – que se tornou predominante em outras correntes que lutavam pelo socialismo e depois o renegaram – de que o movimento tático é tudo e o objetivo final, nada. Com o agravante de que movimento tático se confunde com ação no e do governo, limitando-se a isso o horizonte do Partido – por mais que os seus documentos fundamentais digam o contrário. É corrente também no Partido – não gozando de foro formal de cidadania, mas desfrutando de amplo espaço – a concepção liquidacionista de que a “forma partido” está superada.

É insofismável que vivemos um período de conquistas e de crescimento quantitativo, bem assim da influência política do Partido. Mas não devemos ler a realidade como Polyana e ver sempre um lado bom naquilo que não anda bem. Podemos e devemos aproveitar o debate congressual para fazer com frontalidade – sem crispações, açodamentos nem divisões – com a responsabilidade que temos, o bom combate ideológico, para soerguer um Partido Comunista à altura dos seus desafios históricos. Até porque o bom combate às tendências ideológicas malsãs é indispensável para manter o leme da própria condução política do Partido.

Esta é a razão por que proponho que o tema sobre o Partido não seja tratado apenas sob a chave geral de “Virtudes e Vicissitudes”, proposta nas teses, mas sob uma ótica mais ampla e de fundo sobre o caráter do Partido, seus objetivos permanentes, o sentido estratégico de sua ação e a missão histórica dos comunistas.

Em uma realidade em mutação, decerto que os princípios também são adaptáveis e alguns mesmo deixam de ser vigentes. Não há problema em flexibilizar normas e formas, nem se deve perseguir a construção do Partido segundo modelos que foram úteis em outras latitudes e épocas. É de grande valor prático experimentar novas formas de atuação, inventar novos arranjos organizativos, novos métodos de ligação com as massas. Contudo, a arte e a ciência que se exige do nosso grande coletivo é fazer isso aperfeiçoando o caráter do Partido como o partido da luta de classes, da revolução, da luta pelo socialismo e do ideal comunista.